12/09/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 19:05

Recebidos os autos
12/09/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/09/2025 15:29

Juntada de Certidão
03/09/2025 18:57

Recebidos os autos
03/09/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/08/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:16

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:16

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:16

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:16

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:16

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:16

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:14

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:14

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:14

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:13

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:13

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:13

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:11

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:11

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:11

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:11

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:10

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:10

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:10

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:10

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:09

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:09

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:08

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:08

Expedição de Ofício.
15/08/2025 09:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/08/2025 03:23

Decorrido prazo de CARLOS JAIME PEREIRA DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
12/08/2025 14:51

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:33

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:02

Recebidos os autos
04/08/2025 11:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/08/2025 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/07/2025 14:30

Recebidos os autos
30/07/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/05/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:02

Recebidos os autos
26/03/2025 16:02

Outras decisões
11/03/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/03/2025 17:16

Juntada de Certidão
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de JOSEFINA SOUZA DE ALMEIDA em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 10/02/2025.
07/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0004780-24.1994.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.INTEG.

DA CAR.DE FISC.DE ATIV.

URBAN.DO D.FEDERAL-SINDAFIS, MAX SOUSA DE ALMEIDA, MIRO SOUZA DE ALMEIDA, JOSEFINA SOUZA DE ALMEIDA, ELZA SOUZA DE ALMEIDA, CATIA SOUSA DE ALMEIDA, CLAUDIA SOUZA DE ALMEIDA EXEQUENTE ESPÓLIO DE: FRANCISCO CAVALCANTE PEIXOTO, CARLOS JAIME PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO TADEU DE ALBUQUERQUE PEIXOTO, ROZANGELA DE ARAUJO SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Forneça, o CJU, a informação requerida em ID 224098544.

II - Quanto à petição de ID 224651485, observe-se a decisão de ID 223950058, item VII.

III - Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 15:56:35.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
05/02/2025 17:26

Recebidos os autos
05/02/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/01/2025 02:27

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 18:16

Recebidos os autos
28/01/2025 18:16

Outras decisões
23/01/2025 03:05

Decorrido prazo de CARLOS JAIME PEREIRA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
15/01/2025 23:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/01/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/12/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:05

Juntada de Petição de substabelecimento
06/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:18

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:35

Recebidos os autos
28/11/2024 16:35

Outras decisões
27/11/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/11/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/11/2024 06:38

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 21:27

Recebidos os autos
04/11/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/10/2024 20:13

Juntada de Certidão
19/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MAX SOUSA DE ALMEIDA em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/10/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:56

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:45

Expedição de Ofício.
11/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:43

Recebidos os autos
09/10/2024 18:43

Outras decisões
02/10/2024 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/10/2024 22:11

Juntada de Certidão
18/09/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0004780-24.1994.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.INTEG.

DA CAR.DE FISC.DE ATIV.

URBAN.DO D.FEDERAL-SINDAFIS, MAX SOUSA DE ALMEIDA, MIRO SOUZA DE ALMEIDA, JOSEFINA SOUZA DE ALMEIDA, ELZA SOUZA DE ALMEIDA, CATIA SOUSA DE ALMEIDA, CLAUDIA SOUZA DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - A respeito do pedido de ID 209262533, informo à Parte Josefina Souza de Almeida de que o pleito de superpreferência deve ser requerido nos autos do precatório.

II - A respeito do pedido de ID 209234942, informo à terceira MARIA GENI MARIZ DE MEDEIROS de que o número do precatório poderá ser obtido junto à COORPRE por meio do numero deste processo (eletrônico: 0004780-24.1994.8.07.0001, físico: 5119/94).

III - No mais, aguarde-se o retorno dos cálculos, conforme determinado ao ID 209120747.

IV - Intimem-se as pessoas supracitadas da presente.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 19:13:00.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
10/09/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 10:09

Recebidos os autos
09/09/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0004780-24.1994.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.INTEG.

DA CAR.DE FISC.DE ATIV.

URBAN.DO D.FEDERAL-SINDAFIS, MAX SOUSA DE ALMEIDA, MIRO SOUZA DE ALMEIDA, JOSEFINA SOUZA DE ALMEIDA, ELZA SOUZA DE ALMEIDA, CATIA SOUSA DE ALMEIDA, CLAUDIA SOUZA DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Aguarde-se o retorno dos cálculos pela Contadoria.

Após, expeçam-se os devidos requisitórios, conforme determinado ao ID 81535282.

II - Expedidos os requisitórios e oficiada a COORPRE, venham os autos conclusos para análise das petições de IDs 119385720, 118071444, 125381613, 126783744, 127399580, 127743671, 134885477, 136071016, 136371085, 141960847, 145031008, 145487712, 145680647, 148071191, 155105457, 165881173, 181071339 III - Acolho a renúncia de ID 127015356.

Dê-se baixa no advogado PEDRO AUGUSTO que representava espólio de VICENTE DIAS SANTANA.

IV - Quanto ao pedido de expedição de certidão para fins de inventário de ID 205646250, informe-se à terceira MARIA GENI MARIZ DE MEDEIROS de que tal pedido deve ser formulado nos autos do precatório.

Inclua-se a terceira e intime-a para que tome ciência da presente.

Após, dê-se baixa.

V - Quanto ao pedido de expedição de certidão para fins de inventário de ID 208244340, informe-se à terceira DAYANNE DE SOUZA CARNEIRO, de que tal pedido deve ser formulado nos autos do precatório.

Inclua-se a terceira e intime-a para que tome ciência da presente.

Após, dê-se baixa.

VI - Ao ID 206777972, a terceira LÚCIA VIANA requereu habilitação.

Assim, inclua-a, bem como intime-a para juntar sobrepartilha, inventário ou documento congênere.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 14:52:00.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
29/08/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:05

Recebidos os autos
28/08/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/07/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2024 16:41

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 06:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:39

Recebidos os autos
01/07/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/06/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:32

Recebidos os autos
19/04/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/04/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:38

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
04/03/2024 18:37

Recebidos os autos
04/03/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/02/2024 16:17

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/01/2024 18:07

Recebidos os autos
12/01/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/12/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/09/2023 17:27

Juntada de Certidão
07/09/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
28/08/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:08

Decorrido prazo de CLAUDIA SOUZA DE ALMEIDA em 07/08/2023 23:59.
19/07/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:41

Publicado Despacho em 17/07/2023.
15/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:26

Recebidos os autos
12/07/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
10/07/2023 19:34

Recebidos os autos
10/07/2023 19:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/04/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 04:00

Decorrido prazo de ANTONIO ALMEIDA DE GOES em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:56

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
12/01/2023 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/01/2023 17:15

Juntada de Certidão
19/12/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 15:00

Juntada de Certidão
16/12/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 09:00

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 17:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/10/2022 14:52

Recebidos os autos
20/10/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/10/2022 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/09/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 11:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/06/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 18:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/05/2022 15:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2022 17:38

Juntada de Certidão
26/04/2022 17:33

Juntada de Certidão
29/03/2022 08:46

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 19:08

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 15:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2022 21:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2022 21:47

Expedição de Certidão.
04/03/2022 15:22

Recebidos os autos
04/03/2022 15:22

Decisão interlocutória - deferimento
18/02/2022 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/02/2022 22:20

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2022.
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
11/02/2022 17:38

Recebidos os autos
11/02/2022 17:38

Outras decisões
04/02/2022 12:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/02/2022 12:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/02/2022 12:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/02/2022 12:41

Juntada de Petição de documento de identificação
04/02/2022 12:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/02/2022 12:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/02/2022 12:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/02/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/02/2022 22:54

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:24

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:24

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
18/01/2022 17:26

Expedição de Certidão.
18/01/2022 17:08

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/01/2022 16:19

Recebidos os autos
18/01/2022 16:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/01/2022 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/01/2022 04:04

Processo Desarquivado
06/01/2022 20:42

Juntada de Petição de petição
06/01/2022 20:38

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 17:59

Arquivado Provisoramente
10/11/2021 14:25

Juntada de Petição de substabelecimento
07/11/2021 20:23

Recebidos os autos
07/11/2021 20:23

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/11/2021 19:05

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 04:04

Processo Desarquivado
03/11/2021 19:36

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 15:41

Arquivado Provisoramente
18/10/2021 17:34

Recebidos os autos
18/10/2021 17:34

Decisão interlocutória - deferimento
15/10/2021 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/10/2021 16:47

Expedição de Certidão.
11/10/2021 18:43

Expedição de Certidão.
09/10/2021 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.
23/09/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 17:09

Recebidos os autos
23/09/2021 17:09

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2021 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/09/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO ALMEIDA DE GOES em 21/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
27/08/2021 14:11

Publicado Decisão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 17:05

Recebidos os autos
24/08/2021 17:05

Decisão interlocutória - indeferimento
12/08/2021 18:32

Juntada de Petição de impugnação
12/08/2021 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/08/2021 02:37

Publicado Despacho em 12/08/2021.
10/08/2021 19:08

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
06/08/2021 16:53

Recebidos os autos
06/08/2021 16:53

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/08/2021 14:51

Juntada de Petição de contestação
28/07/2021 02:32

Publicado Decisão em 28/07/2021.
28/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 16:14

Juntada de Certidão
26/07/2021 16:09

Desentranhamento
26/07/2021 16:01

Expedição de Certidão.
26/07/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 14:30

Recebidos os autos
26/07/2021 14:30

Decisão interlocutória - recebido
23/07/2021 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/07/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 17:50

Expedição de Certidão.
23/07/2021 17:46

Recebidos os autos
23/07/2021 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/07/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 22:41

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 16:27

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
11/06/2021 16:27

Expedição de Certidão.
07/06/2021 14:02

Juntada de Petição de certidão de juntada
05/05/2021 19:29

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 17:47

Expedição de Certidão.
23/02/2021 02:43

Publicado Certidão em 23/02/2021.
22/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
18/02/2021 20:01

Expedição de Certidão.
18/02/2021 14:07

Expedição de Certidão.
05/02/2021 13:35

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 02:39

Publicado Despacho em 25/01/2021.
25/01/2021 02:39

Publicado Despacho em 25/01/2021.
22/01/2021 18:20

Recebidos os autos
22/01/2021 18:20

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
21/01/2021 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/01/2021 17:47

Expedição de Certidão.
20/01/2021 18:51

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 17:00

Recebidos os autos
20/01/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/01/2021 18:19

Expedição de Certidão.
19/01/2021 18:19

Processo Desarquivado
07/12/2020 11:11

Arquivado Provisoramente
07/12/2020 03:24

Publicado Ofício em 07/12/2020.
04/12/2020 04:35

Processo Desarquivado
04/12/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
04/12/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 17:34

Arquivado Provisoramente
02/12/2020 17:27

Expedição de Ofício.
02/12/2020 17:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 17:12

Expedição de Ofício.
26/11/2020 13:36

Recebidos os autos
26/11/2020 13:36

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/11/2020 08:21

Juntada de Certidão
24/11/2020 11:51

Recebidos os autos
24/11/2020 11:51

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2020 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/11/2020 14:08

Juntada de Certidão
21/11/2020 00:41

Expedição de Ofício.
16/11/2020 03:03

Publicado Decisão em 16/11/2020.
13/11/2020 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 16:56

Recebidos os autos
12/11/2020 16:56

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/11/2020 23:06

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 21:00

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 18:03

Recebidos os autos
11/11/2020 18:03

Decisão interlocutória - deferimento
11/11/2020 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/11/2020 10:45

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 10:23

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 03:59

Publicado Intimação em 04/11/2020.
03/11/2020 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
29/10/2020 16:02

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 16:45

Recebidos os autos
28/10/2020 16:45

Decisão interlocutória - recebido
27/10/2020 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/10/2020 17:37

Expedição de Certidão.
25/10/2020 21:34

Juntada de Certidão
23/10/2020 13:23

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 17:45

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 17:24

Recebidos os autos
25/06/2020 17:24

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/06/2020 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 10:44

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 02:16

Publicado Despacho em 06/05/2020.
05/05/2020 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2020 20:58

Juntada de Certidão
30/04/2020 20:41

Expedição de Certidão.
30/04/2020 20:05

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 18:20

Recebidos os autos
30/04/2020 18:20

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/04/2020 14:03

Juntada de Petição de certidão
28/04/2020 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2020 14:13

Juntada de Certidão
04/03/2020 12:44

Expedição de Certidão.
03/03/2020 11:08

Recebidos os autos
03/03/2020 11:08

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2020 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2020 23:59:59.
20/02/2020 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/02/2020 11:43

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 02:49

Publicado Despacho em 13/02/2020.
12/02/2020 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 19:39

Expedição de Certidão.
10/02/2020 19:37

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 16:47

Recebidos os autos
10/02/2020 14:26

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/02/2020 14:16

Recebidos os autos
07/02/2020 14:15

Juntada de Certidão
06/02/2020 15:06

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/01/2020 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2020 16:47

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
15/01/2020 18:49

Recebidos os autos
15/01/2020 18:08

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2020 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/01/2020 20:53

Expedição de Certidão.
06/12/2019 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 10:47

Juntada de Petição de petição
02/12/2019 03:12

Publicado Certidão em 02/12/2019.
29/11/2019 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 16:29

Recebidos os autos
27/11/2019 16:29

Juntada de Certidão
27/11/2019 14:52

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/11/2019 16:53

Juntada de Certidão
24/10/2019 15:34

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
24/10/2019 15:34

Juntada de Certidão
22/10/2019 19:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 14:11

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 17:03

Juntada de Certidão
25/09/2019 19:09

Decorrido prazo de NILZA MADALENA FRANCISCO em 23/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 18:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 02:36

Publicado Certidão em 20/09/2019.
19/09/2019 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2019 14:45

Juntada de Certidão
13/09/2019 19:21

Expedição de Certidão.
06/09/2019 17:33

Recebidos os autos
06/09/2019 17:33

Decisão interlocutória - deferimento
04/09/2019 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/09/2019 21:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 21:17

Expedição de Certidão.
04/09/2019 21:17

Juntada de Certidão
04/09/2019 21:14

Recebidos os autos
02/09/2019 17:30

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/08/2019 12:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/08/2019 03:49

Publicado Intimação em 21/08/2019.
20/08/2019 17:25

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
20/08/2019 17:25

Juntada de Certidão
20/08/2019 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2019 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/08/2019 18:22

Juntada de Certidão
13/08/2019 18:31

Juntada de Certidão
13/08/2019 16:00

Juntada de Certidão
13/08/2019 15:09

Juntada de Certidão
12/08/2019 18:01

Juntada de Certidão
26/06/2019 15:14

Recebidos os autos
26/06/2019 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/06/2019 04:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2019 23:59:59.
28/05/2019 05:37

Publicado Decisão em 28/05/2019.
25/05/2019 07:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2019 23:59:59.
23/05/2019 17:10

Recebidos os autos
15/05/2019 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/05/2019 03:41

Publicado Despacho em 15/05/2019.
13/05/2019 03:00

Publicado Certidão em 13/05/2019.
10/05/2019 16:14

Recebidos os autos
10/05/2019 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2019 03:18

Publicado Certidão em 10/05/2019.
09/05/2019 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2019 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/05/2019 18:02

Expedição de Outros documentos.
02/05/2019 17:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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