05/05/2025 16:38

Recebidos os autos
05/05/2025 16:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/04/2025 22:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/04/2025 22:42

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
19/04/2025 13:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/04/2025 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 10:31

Expedição de Mandado.
04/04/2025 08:55

Expedição de Certidão.
29/03/2025 05:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/03/2025 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 19:27

Expedição de Mandado.
11/03/2025 21:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 16:37

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2025 13:17

Recebidos os autos
26/02/2025 13:16

Deferido o pedido de NEUSA ESPERANDIO ARAUJO - CPF: *85.***.*84-91 (EXEQUENTE).
26/02/2025 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/02/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
15/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
13/02/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
12/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:24

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
23/01/2025 19:08

Processo Desarquivado
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
23/10/2024 13:48

Arquivado Provisoramente
23/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:31

Expedição de Ofício.
18/10/2024 18:31

Expedição de Ofício.
15/10/2024 07:20

Expedição de Certidão.
14/10/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704411-82.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEUSA ESPERANDIO ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com razão a credora, visto que não foi incluído o valor das custas adiantadas.

Assim, fica a credora intimada a apresentar planilha do valor incontroverso com a inclusão das referidas custas.

Vindo aos autos, expeçam-se as respectivas requisições de pagamentos.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 16:38:45.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
02/10/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:18

Recebidos os autos
02/10/2024 18:18

Outras decisões
25/09/2024 06:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
24/09/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704411-82.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEUSA ESPERANDIO ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a interposição do AGI n. 0725425-79.2024.8.07.0000 em que se discute a aplicabilidade da Taxa SELIC sobre o montante consolidado, o processo deve prosseguir pelo montante incontroverso, nos termos do Tema 28 do STF.

No mais, como houve impugnação de ambas as partes no que tange à Planilha de Cálculos Id 208624391, intime-se a exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da Planilha de Cálculos Id 210760590 apresentada pelo Distrito Federal, em que se calcula o montante incontroverso.

Não havendo impugnação, expeçam-se as requisições de pagamento do montante incontroverso.

Sem prejuízo, encaminhe-se cópia da presente Decisão aos autos do AGI n. 0726150-68.2024.8.07.0000 para que se averigue eventual perda do objeto.

Havendo RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses.

Após o término do prazo, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de cinco dias; b) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; c) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es). d) fica o credor intimado a informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor, após a comprovação do pagamento/transferência do bloqueio; Arquivem os autos provisoriamente.

Satisfeito o débito na integralidade, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 14:47:46.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
12/09/2024 15:32

Recebidos os autos
12/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:32

Outras decisões
12/09/2024 06:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
11/09/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704411-82.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: NEUSA ESPERANDIO ARAUJO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 19:21:59.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
23/08/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 19:22

Expedição de Certidão.
23/08/2024 19:06

Recebidos os autos
23/08/2024 19:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/07/2024 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 08:25

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:33

Decorrido prazo de NEUSA ESPERANDIO ARAUJO em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 19:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 16:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:00

Juntada de Certidão
24/06/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:42

Recebidos os autos
24/06/2024 17:42

Outras decisões
23/06/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/06/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:04

Recebidos os autos
04/06/2024 15:04

Embargos de declaração não acolhidos
04/06/2024 05:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/06/2024 05:29

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:07

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2024 14:25

Recebidos os autos
22/05/2024 14:25

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/05/2024 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/05/2024 22:56

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
21/05/2024 20:49

Juntada de Petição de réplica
29/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 10:08

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:37

Juntada de Petição de impugnação
23/04/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:50

Recebidos os autos
11/04/2024 14:50

Outras decisões
10/04/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/04/2024 15:39

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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