STJ - 0725631-32.2020.8.07.0001

28/06/2024 22:26

Transitado em Julgado em 27/06/2024

05/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2024 Petição Nº 196457/2024 - AgInt

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0196457 - AgInt no AREsp 2506466 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de JACIRA SANTOS BRITO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00196457/2024 - AgInt no AREsp 2506466/DF

22/05/2024 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2024-AJC-3T)

17/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:05

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00196457/2024 - AgInt no AREsp 2506466/DF

02/05/2024 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/05/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

02/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 196457/2024 - AgInt

30/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0196457 - AgInt no AREsp 2506466 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

17/04/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/04/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 263330/2024

09/04/2024 10:54

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 262531/2024

08/04/2024 21:41

Protocolizada Petição 263330/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2024

08/04/2024 18:32

Protocolizada Petição 262531/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2024

15/03/2024 05:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/03/2024 Petição Nº 196457/2024 -

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 196457/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

14/03/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 196457/2024

14/03/2024 15:32

Protocolizada Petição 196457/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2024

01/03/2024 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 146856/2024

29/02/2024 23:25

Protocolizada Petição 146856/2024 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 29/02/2024

22/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024 16:10

Não conhecido o recurso de JACIRA SANTOS BRITO

10/01/2024 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/10/2023 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS