TJDFT - 0716101-11.2024.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 03:03
Publicado Sentença em 09/09/2025.
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09/09/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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06/09/2025 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.
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05/09/2025 17:39
Juntada de Certidão
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05/09/2025 15:26
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 15:26
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/09/2025 15:26
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 15:26
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/09/2025 20:05
Recebidos os autos
-
04/09/2025 20:05
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 20:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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03/09/2025 09:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
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03/09/2025 09:42
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 18:40
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2025 18:24
Juntada de Petição de petição
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01/09/2025 15:41
Juntada de Petição de petição
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29/08/2025 03:35
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 03:22
Juntada de Certidão
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13/08/2025 06:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 06:24
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 04:39
Processo Desarquivado
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13/08/2025 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
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29/05/2025 16:39
Arquivado Provisoramente
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29/05/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 12:12
Expedição de Ofício.
-
28/05/2025 12:12
Expedição de Ofício.
-
23/05/2025 08:49
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
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24/04/2025 02:55
Decorrido prazo de STEPHANY QUERINO CARDOSO em 23/04/2025 23:59.
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27/03/2025 02:45
Publicado Decisão em 27/03/2025.
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27/03/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
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24/03/2025 15:24
Recebidos os autos
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24/03/2025 15:24
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 15:24
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
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12/03/2025 06:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO BOSCARO
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12/03/2025 06:27
Expedição de Certidão.
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08/03/2025 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
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18/02/2025 02:47
Decorrido prazo de STEPHANY QUERINO CARDOSO em 17/02/2025 23:59.
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27/01/2025 02:49
Publicado Certidão em 27/01/2025.
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24/01/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
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19/01/2025 16:44
Juntada de Petição de petição
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30/12/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
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30/12/2024 14:13
Expedição de Certidão.
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27/12/2024 18:21
Recebidos os autos
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27/12/2024 18:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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07/12/2024 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
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14/11/2024 02:38
Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 13/11/2024 23:59.
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10/10/2024 19:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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10/10/2024 17:21
Recebidos os autos
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10/10/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 17:21
Outras decisões
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10/10/2024 07:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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09/10/2024 19:44
Juntada de Petição de petição
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04/10/2024 02:34
Publicado Certidão em 04/10/2024.
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04/10/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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03/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0716101-11.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: STEPHANY QUERINO CARDOSO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.
Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
Após, os autos irão conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 07:10:43.
JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral -
02/10/2024 07:10
Expedição de Certidão.
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01/10/2024 15:53
Juntada de Petição de impugnação
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28/08/2024 02:18
Publicado Decisão em 28/08/2024.
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27/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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27/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716101-11.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: STEPHANY QUERINO CARDOSO Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Desassociam-se os autos associados a estes.
Cuidam os autos de pedido de cumprimento individual de ação coletiva n° 0702195-95.2017.8.07.0018 proposta pelo Sindicato dos Servidores e Empregados da Assistência Social e Cultural do Governo do Distrito Federal – SINDSASC/DF em substituição processual de seus filiados, que tramitou no juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, a qual condenou o DISTRITO FEDERAL a: (a) implementar na remuneração dos substituídos do SINDSASC/DF o reajuste previsto na Lei Distrital 5.184/2013, inclusive os reflexos sobre as demais parcelas calculadas sobre o vencimento básico, a partir da intimação desta sentença; e (b) pagar os valores correspondentes às diferenças entre o valor do vencimento estabelecido em lei e o que foi efetivamente pago aos substituídos, compreendidas entre 1/11/2015 e a data em que for implementado o reajuste nos termos do item “a”, pelo valor indicado na planilha de ID 208485337.
Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, CNPJ sob o no 48.***.***/0001-10, no polo ativo.
Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).
Manifeste-se o réu no prazo de 30 (trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e informar as retenções legais, conforme portaria GC 23 de 28/01/2019.
Em seguida, expeça-se requisição de pequeno valor - RPV do valor principal, com reserva de 20% (vinte por cento) relativa aos honorários contratuais e 3% (três por cento) de serviços contábeis em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA (ID 208481941), e expeça-se requisição de pequeno valor - RPV em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
26/08/2024 14:37
Desapensado do processo #Oculto#
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26/08/2024 14:37
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Desapensado do processo #Oculto#
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26/08/2024 14:30
Desapensado do processo #Oculto#
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26/08/2024 14:30
Desapensado do processo #Oculto#
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Desapensado do processo #Oculto#
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23/08/2024 14:15
Recebidos os autos
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23/08/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 14:14
Deferido o pedido de STEPHANY QUERINO CARDOSO - CPF: *36.***.*10-74 (EXEQUENTE).
-
23/08/2024 12:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
23/08/2024 11:51
Recebidos os autos
-
22/08/2024 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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