12/09/2025 02:53

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0764196-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDIVINO NUNES SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
10/09/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 09:28

Juntada de Certidão
09/09/2025 14:09

Recebidos os autos
28/02/2025 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/02/2025 15:59

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:18

Juntada de Certidão
11/12/2024 21:28

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:41

Decorrido prazo de VALDIVINO NUNES SOUSA em 10/12/2024 23:59.
27/11/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:45

Publicado Sentença em 26/11/2024.
26/11/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 18:16

Recebidos os autos
22/11/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:16

Julgado procedente em parte do pedido
08/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/10/2024 14:26

Recebidos os autos
04/10/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/09/2024 11:06

Expedição de Certidão.
18/09/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:45

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:10

Juntada de Petição de réplica
04/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764196-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDIVINO NUNES SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, sem prejuízo e no mesmo prazo para réplica, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024 15:53:55.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
30/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764196-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDIVINO NUNES SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
27/08/2024 17:45

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:44

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:02

Recebidos os autos
06/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:02

Outras decisões
23/07/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2024 18:43

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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