21/10/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/10/2024 13:38

Juntada de certidão
02/10/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de EFRAIM DISTRIBUICOES EIRELI - ME em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0719371-64.2019.8.07.0003 AGRAVANTES: ITAÚ UNIBANCO S.A., EFRAIM DISTRIBUIÇÕES EIRELI - ME AGRAVADOS: EFRAIM DISTRIBUIÇÕES EIRELI - ME, ITAÚ UNIBANCO S.A.

DESPACHO Trata-se de agravos interpostos por EFRAIM DISTRIBUIÇÕES EIRELI-ME e ITAÚ UNIBANCO S/A contra decisão desta Presidência que não admitiu os recursos constitucionais manejados.

Os agravados apresentaram contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, as decisões impugnadas e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
20/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:32

Recebidos os autos
19/09/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2024 14:32

Recebidos os autos
19/09/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/09/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/09/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/09/2024 10:30

Recebidos os autos
19/09/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/09/2024 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2024 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719371-64.2019.8.07.0003 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A., EFRAIM DISTRIBUICOES EIRELI - ME AGRAVADO: EFRAIM DISTRIBUICOES EIRELI - ME, ITAU UNIBANCO S.A.

CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 27 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
27/08/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:49

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/08/2024 10:49

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
23/08/2024 17:10

Juntada de Petição de agravo
20/08/2024 13:40

Juntada de Petição de agravo
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de EFRAIM DISTRIBUICOES EIRELI - ME em 12/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:34

Recebidos os autos
31/07/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2024 14:34

Recebidos os autos
31/07/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2024 14:34

Recurso Especial não admitido
31/07/2024 14:34

Recurso Especial não admitido
31/07/2024 13:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/07/2024 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
31/07/2024 13:03

Recebidos os autos
31/07/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/07/2024 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:08

Juntada de certidão
05/07/2024 15:58

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/07/2024 15:55

Recebidos os autos
05/07/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 15:45

Juntada de Petição de recurso especial
03/07/2024 14:24

Juntada de Petição de recurso especial
14/06/2024 02:19

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 19:06

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (APELANTE) e provido em parte
19/04/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:16

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:12

Expedição de Alvará.
07/03/2024 12:48

Expedição de Alvará.
06/03/2024 18:15

Expedição de Alvará.
06/03/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/03/2024 11:43

Recebidos os autos
16/03/2023 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
16/03/2023 16:56

Desentranhado o documento
16/03/2023 00:06

Decorrido prazo de EFRAIM DISTRIBUICOES EIRELI - ME em 15/03/2023 23:59.
15/03/2023 18:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/03/2023 00:06

Publicado Despacho em 15/03/2023.
14/03/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 18:36

Recebidos os autos
08/03/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 22:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/03/2023 11:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
27/02/2023 23:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/02/2023 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2023 00:06

Publicado Ementa em 17/02/2023.
16/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 19:43

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (APELANTE) e provido em parte
07/12/2022 19:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 19:16

Expedição de Certidão.
11/11/2022 18:14

Expedição de Certidão.
10/11/2022 16:35

Expedição de Certidão.
10/11/2022 13:44

Expedição de Certidão.
10/11/2022 13:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/11/2022 00:07

Publicado Certidão em 07/11/2022.
06/11/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:57

Expedição de Certidão.
03/11/2022 12:48

Deliberado em Sessão - Retirado
03/11/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 14:43

Expedição de Certidão.
05/10/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2022 15:18

Recebidos os autos
04/11/2021 15:50

Conclusos para julgamento
04/11/2021 14:33

Conclusos para Relator(a)
04/11/2021 14:19

Recebidos os autos
04/11/2021 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
04/11/2021 07:30

Recebidos os autos
04/11/2021 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/11/2021 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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