01/07/2025 03:31

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO em 30/06/2025 23:59.
17/06/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/06/2025 16:38

Juntada de Petição de réplica
05/06/2025 02:36

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 22:00

Recebidos os autos
02/06/2025 22:00

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/05/2025 03:15

Decorrido prazo de MAURICIO PAES LANDIM em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 12:47

Recebidos os autos
08/05/2025 12:47

Deferido o pedido de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO - CPF: *96.***.*16-68 (EXECUTADO).
01/05/2025 03:27

Decorrido prazo de MAURICIO PAES LANDIM em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/04/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:36

Recebidos os autos
31/03/2025 14:36

Outras decisões
18/03/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/03/2025 13:23

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de MAURICIO PAES LANDIM em 27/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MAURICIO PAES LANDIM em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:14

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 14:54

Recebidos os autos
03/02/2025 14:54

Deferido o pedido de MAURICIO PAES LANDIM - CPF: *72.***.*49-87 (EXEQUENTE).
29/01/2025 13:31

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/01/2025 15:01

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
15/01/2025 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 13:43

Expedição de Mandado.
10/01/2025 08:42

Recebidos os autos
10/01/2025 08:42

Deferido o pedido de MAURICIO PAES LANDIM - CPF: *72.***.*49-87 (EXEQUENTE).
09/12/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/12/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
26/11/2024 21:12

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 21:49

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MAURICIO PAES LANDIM em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 10:52

Recebidos os autos
09/09/2024 10:52

Deferido o pedido de MAURICIO PAES LANDIM - CPF: *72.***.*49-87 (EXEQUENTE).
29/07/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/07/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:15

Publicado Despacho em 24/07/2024.
23/07/2024 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 13:24

Recebidos os autos
19/07/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 04:12

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO em 17/07/2024 23:59.
27/06/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/06/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:21

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 13:48

Recebidos os autos
24/06/2024 13:48

Indeferido o pedido de MAURICIO PAES LANDIM - CPF: *72.***.*49-87 (EXEQUENTE)
19/06/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/06/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:26

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 12:28

Juntada de Certidão
11/06/2024 02:46

Decorrido prazo de MAURICIO PAES LANDIM em 10/06/2024 23:59.
28/05/2024 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 11:36

Recebidos os autos
14/05/2024 11:36

Outras decisões
30/04/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/04/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 22:21

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0749576-77.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MAURICIO PAES LANDIM EXECUTADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO CERTIDÃO De ordem, ante o teor da diligência retro , fica a parte exeqüente intimada a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação, intimação e remoção dos bens, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 19 de fevereiro de 2024 às 13:02:26 MARIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidor Geral
19/02/2024 13:03

Juntada de Certidão
02/02/2024 03:58

Decorrido prazo de MAURICIO PAES LANDIM em 01/02/2024 23:59.
12/12/2023 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 19:14

Recebidos os autos
05/12/2023 19:14

Deferido em parte o pedido de MAURICIO PAES LANDIM - CPF: *72.***.*49-87 (EXEQUENTE)
06/10/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
04/10/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0749576-77.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MAURICIO PAES LANDIM EXECUTADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO DECISÃO O exequente pleiteou consulta ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) de modo a verificar a situação laboral do executado, na petição de id. 170838832.

Indefiro o pedido de realização de consulta ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

Ocorre que a consulta ao sistema INFOJUD de id. 166935025 não identificou a existência de declaração de imposto de renda da pessoa física executada, o que leva a crer que o executado se encontra desempregado ou aufere renda mensal que comprometa seu sustento, ou seja, a medida requerida carece de efetividade.

Além disso, é entendimento deste Egrégio Tribunal de Justiça que "tendo o juízo deferido as consultas a sua disposição para localização de bens expropriáveis dos devedores e sendo os resultados infrutíferos, inclusive no tocante ao INFOJUD, em que não restou localizada declaração de imposto de renda recente das devedoras, não há razão para o deferimento de expedição de ofício ao Ministério do Trabalho para que informe acerca de eventual relação de emprego das executadas. 3.Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Acórdão 1234166, 07222842820198070000, Relator: SIMONE LUCINDO, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 19/2/2020, publicado no PJe: 10/3/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Por fim, intime-se a parte exequente para indicar, na derradeira oportunidade, objetivamente bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do credor, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos.

A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
28/09/2023 17:27

Recebidos os autos
28/09/2023 17:27

Indeferido o pedido de MAURICIO PAES LANDIM - CPF: *72.***.*49-87 (EXEQUENTE)
08/09/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
04/09/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:29

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0749576-77.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MAURICIO PAES LANDIM EXECUTADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que restaram infrutíferos os protocolos nº SPH23080103922D e SPH23080103923D, conforme anexos.

Assim, nos termos do item 2 da Decisão de ID 169918563, fica o credor intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 31 de agosto de 2023 às 09:29:14 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
31/08/2023 09:31

Juntada de Certidão
30/08/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0749576-77.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MAURICIO PAES LANDIM EXECUTADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO DECISÃO 1.

Defiro o pedido de consulta de imóveis no sistema e-RIDF, por ser a parte credora beneficiária da gratuidade de justiça. 2.

Proceda a Serventia com a respectiva consulta, e após, vista ao exequente para indicar bens a penhora no prazo de 5 dias. 2.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo da suspensão de um ano a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo para indicação de bens a penhora. 2.2.

Durante o prazo da suspensão, poderá a parte credora indicar bens penhoráveis a qualquer momento.

Transcorrido o prazo da suspensão de um ano sem qualquer indicação efetiva de bens a penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 2.3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo da suspensão de um ano sem a efetiva indicação de bens a penhora.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
28/08/2023 18:20

Juntada de Certidão
25/08/2023 19:18

Recebidos os autos
25/08/2023 19:18

Deferido o pedido de MAURICIO PAES LANDIM - CPF: *72.***.*49-87 (EXEQUENTE).
07/08/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
07/08/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:21

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0749576-77.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MAURICIO PAES LANDIM EXECUTADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico que juntei os resultados das pesquisas de bens via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, conforme anexos.

A pesquisa SISBAJUD resultou no bloqueio de valor irrisório para o qual já fora solicitado o desbloqueio.

Fica o exequente intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA-DF, 28 de julho de 2023 21:36:46.

THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral
28/07/2023 21:37

Juntada de Certidão
06/07/2023 10:11

Juntada de Certidão
19/06/2023 18:20

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO em 12/06/2023 23:59.
21/05/2023 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2023 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 23:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2023 19:14

Expedição de Certidão.
09/05/2023 19:13

Expedição de Mandado.
09/05/2023 19:11

Expedição de Mandado.
09/05/2023 19:10

Expedição de Mandado.
06/05/2023 01:29

Decorrido prazo de MAURICIO PAES LANDIM em 05/05/2023 23:59.
04/05/2023 18:29

Juntada de Certidão
22/04/2023 20:10

Juntada de Certidão
13/04/2023 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
05/04/2023 12:48

Recebidos os autos
05/04/2023 12:48

Deferido o pedido de MAURICIO PAES LANDIM - CPF: *72.***.*49-87 (EXEQUENTE).
31/03/2023 01:04

Decorrido prazo de MAURICIO PAES LANDIM em 30/03/2023 23:59.
08/03/2023 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
08/03/2023 00:21

Publicado Despacho em 08/03/2023.
07/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
05/03/2023 15:40

Recebidos os autos
05/03/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
24/02/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:29

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
11/01/2023 19:51

Recebidos os autos
11/01/2023 19:51

Determinada a emenda à inicial
04/01/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
29/12/2022 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
29/12/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
29/12/2022 17:24

Recebidos os autos
29/12/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2022 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
29/12/2022 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
29/12/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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