08/10/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 14:51

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ANDRE KASSIS OLIVEIRA SANTOS em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:51

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:21

Recebidos os autos
25/09/2024 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
23/09/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/09/2024 13:45

Transitado em Julgado em 20/09/2024
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ANDRE KASSIS OLIVEIRA SANTOS em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NEVES DE MORAES em 12/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731978-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: JOSE ANTONIO NEVES DE MORAES REU: ANDRE KASSIS OLIVEIRA SANTOS SENTENÇA 1.

Considerando a desocupação do imóvel objeto da lide em 14.08.2024, conforme noticiado pelo autor no ID n. 207663970, tem-se infirmado o interesse processual dos pedidos de despejo e decretação de rescisão do contrato de locação, no que diz respeito à sua necessidade e utilidade. 2.

Do exposto, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com relação aos pedidos de despejo e rescisão contratual, dada a superveniente perda do interesse processual. 3.

Custas pela parte requerida, se houver, tendo em vista o princípio da causalidade. 4.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 7
22/08/2024 08:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 22/08/2024.
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 21:27

Recebidos os autos
19/08/2024 21:27

Extinto os autos em razão de perda de objeto
15/08/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
15/08/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 11:35

Recebidos os autos
05/08/2024 11:35

Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2024 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
01/08/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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