16/09/2025 00:00

Intimação

Nos termos da Portaria 02/2021, deste Juízo, digam as partes quanto ao laudo de ID n. 249868110.

Prazo: 05 (cinco) dias.
14/09/2025 22:59

Juntada de Petição de laudo
25/08/2025 02:48

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 14:45

Recebidos os autos
21/08/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
20/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DEMETRIUS DE LUNA LOPES BENEVIDES em 19/08/2025 23:59.
30/07/2025 18:48

Juntada de Certidão
30/07/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:03

Recebidos os autos
29/07/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
28/07/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:52

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:51

Recebidos os autos
22/07/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 03:27

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
21/07/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:02

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 14:48

Recebidos os autos
10/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
09/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:37

Decorrido prazo de GERSON FRANCISCO DA SILVA NETO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:37

Decorrido prazo de LIA GOMES LIMA MANGUEIRA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:53

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 17:49

Recebidos os autos
25/06/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
23/06/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:00

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:07

Recebidos os autos
04/06/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
02/06/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 16:36

Recebidos os autos
21/05/2025 16:36

Deferido o pedido de LIA GOMES LIMA MANGUEIRA - CPF: *10.***.*39-53 (REQUERENTE).
20/05/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
20/05/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se os autores acerca da manifestação do Perito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Dispositivo
09/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:06

Decorrido prazo de DEMETRIUS DE LUNA LOPES BENEVIDES em 06/05/2025 23:59.
11/04/2025 03:03

Decorrido prazo de GERSON FRANCISCO DA SILVA NETO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:03

Decorrido prazo de LIA GOMES LIMA MANGUEIRA em 10/04/2025 23:59.
04/04/2025 23:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:24

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 21:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2025 16:09

Recebidos os autos
01/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:09

Outras decisões
28/03/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
28/03/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 21:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/02/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:38

Recebidos os autos
25/02/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
24/02/2025 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 12:59

Recebidos os autos
24/02/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
21/02/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de GERSON FRANCISCO DA SILVA NETO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de LIA GOMES LIMA MANGUEIRA em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:49

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/01/2025 14:01

Recebidos os autos
27/01/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/01/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
23/01/2025 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2025 13:49

Recebidos os autos
23/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:49

Outras decisões
22/01/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
22/01/2025 11:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2024 15:01

Recebidos os autos
10/12/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
09/12/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 22:04

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:14

Recebidos os autos
09/10/2024 15:14

Nomeado curador
08/10/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
08/10/2024 15:52

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ALEIDA GOMES LIMA em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 18:03

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/09/2024 14:45

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:24

Juntada de Certidão
10/09/2024 07:31

Juntada de Petição de resposta ao ofício
09/09/2024 14:14

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:50

Expedição de Termo.
30/08/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:36

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSTAG 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0718591-39.2024.8.07.0007 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de interdição, com pedido de tutela de urgência, proposta por LIA GOMES LIMA MANGUEIRA e GERSON FRANCISCO DA SILVA NETO em desfavor de ALEIDA GOMES LIMA.

Noticiam os autores serem, respectivamente, filha e neto da interditanda.

Afirmam que a requerida sofre de demência pelo Mal de Alzheimer não possuindo condições de exercer os atos da vida civil.

O MP oficiou favoravelmente à concessão da tutela provisória (ID nº 208563881). É o breve relatório.

DECIDO.

Os documentos de ID nº 206733204 e 206733214 confirmam o vínculo de parentesco entre os autores e a requerida.

Assim, a teor do artigo 1.775, § 1° do Código Civil Brasileiro, a curatela provisória poderá recair sobre os descendentes.

Por outro lado, o relatório médico de ID nº 206733243 atesta o estado de saúde da requerida.

Há, outrossim, fundado receio de danos irreparáveis ou de difícil reparação ao(à) requerido(a), caso não seja nomeado um curador provisório para resguardar os seus interesses mais urgentes, visto que, pelo que se depreende da prova acostada aos autos, seu estado não lhe permite, a princípio, que proceda com autodeterminação.

Nesse contexto, em vista do parecer do Ministério Público e, presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, concedo a tutela de urgência incidental para conferir a LIA GOMES LIMA MANGUEIRA e GERSON FRANCISCO DA SILVA NETO a curatela provisória da interditanda ALEIDA GOMES LIMA, CPF *16.***.*10-04.

Os curadores atuarão quanto à prática de atos negociais, patrimoniais e concernentes ao tratamento de saúde da requerida.

Expeça-se termo de curatela provisório.

Ficam os curadores provisórios advertidos de que a alienação de bens da curatelada depende de prévia autorização deste juízo.

Oficie-se ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais, à JCDF e à ANOREG comunicando o teor da presente decisão.

Expeça-se mandado de verificação e citação.

Deverá o oficial de justiça anexar fotografias da interditanda e do ambiente em que se encontra, acompanhadas de vídeo de até 30 (trinta) segundos com respostas dela a perguntas simples que possam demonstrar seu estado de consciência, devendo, ainda, certificar detalhadamente, o estado geral de saúde física e mental da interditanda.

Caso verifique a capacidade da interditanda, proceda-se, desde já, à sua citação.

Sem prejuízo, proceda-se à pesquisa dos ativos financeiros da interditada via sistema SISBAJUD.

Oportunamente será verificada eventual necessidade de nomeação de curador especial e de realização de entrevista.

ATRIBUO A ESTA DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO E DE MANDADO.

Brasília-DF, 26 de agosto de 2024.

ITANÚSIA PINHEIRO ALVES Juíza de Direito Substituta
26/08/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 13:35

Recebidos os autos
26/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:35

Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
23/08/2024 09:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 15:08

Recebidos os autos
22/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:08

Recebida a emenda à inicial
21/08/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
21/08/2024 12:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:17

Recebidos os autos
08/08/2024 15:16

Determinada a emenda à inicial
07/08/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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