16/05/2025 18:39

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 18:38

Transitado em Julgado em 05/05/2025
14/05/2025 10:47

Recebidos os autos
14/05/2025 10:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
13/05/2025 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/05/2025 17:26

Cancelada a movimentação processual
13/05/2025 17:26

Desentranhado o documento
12/05/2025 19:57

Recebidos os autos
12/05/2025 19:57

Outras decisões
01/05/2025 03:41

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/04/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:50

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 21:28

Recebidos os autos
27/03/2025 21:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/02/2025 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2025 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 16:01

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 02:56

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 18:18

Recebidos os autos
31/01/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:18

Denegada a Segurança a LUIZ CLAUDIO VARTULI DA SILVA - CPF: *29.***.*28-20 (IMPETRANTE)
22/01/2025 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/12/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 16:10

Recebidos os autos
13/12/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:10

Outras decisões
28/11/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
22/11/2024 18:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 01:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 09:42

Recebidos os autos
19/10/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/10/2024 16:32

Juntada de Petição de impugnação
03/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília.

Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 7.059-2, 7º andar, Bloco B, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Processo nº: 0727960-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUIZ CLAUDIO VARTULI DA SILVA IMPETRADO: PRESIDENTE DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES E INVESTIMENTOS - APEX-BRASIL, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva, com procuração e documentos (ID 210362206) e que transcorreu o prazo para a ré CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE .

Certifico, ainda, que cadastrei/conferi no sistema informatizado o nome do(a) advogado(a) da parte ré.

Nos termos da Portaria nº 2, de 31/01/2023, deste Juízo, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
01/10/2024 09:02

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES E INVESTIMENTOS - APEX-BRASIL em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 03:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/09/2024 11:06

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727960-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUIZ CLAUDIO VARTULI DA SILVA IMPETRADO: PRESIDENTE DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES E INVESTIMENTOS - APEX-BRASIL, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Custas iniciais do processo regularmente recolhidas (ID 207202658).

Ciente do teor do ofício de ID 206494994, acerca do AGI interposto pela parte impetrante.

Notifiquem-se as autoridades impetradas, a Diretora-Geral do CEBRASPE e o Diretor-Geral da APEX-BRASIL, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, prestem as informações necessárias.

Nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei do Mandado de Segurança, e considerando que o CEBRASPE e a APEX-BRASIL são pessoas jurídicas de direito privado, não possuindo órgão específico de representação judicial, dê-se ciência do feito à própria pessoa jurídica interessada, ou seja, ao CEBRASPE, via sistema, pois se trata de parceiro eletrônico, para que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 dias.

No tocante à APEX-BRASIL, expeça-se mandado. (datado e assinado eletronicamente) 3
23/08/2024 08:40

Recebidos os autos
23/08/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 08:40

Recebida a emenda à inicial
12/08/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/08/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/08/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:39

Recebidos os autos
30/07/2024 15:39

Determinada a emenda à inicial
30/07/2024 15:39

Gratuidade da justiça não concedida a LUIZ CLAUDIO VARTULI DA SILVA - CPF: *29.***.*28-20 (IMPETRANTE).
19/07/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/07/2024 17:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 17:59

Recebidos os autos
09/07/2024 17:59

Determinada a emenda à inicial
09/07/2024 17:59

Não Concedida a Medida Liminar
08/07/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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