26/08/2025 18:44

Expedição de Mandado.
26/08/2025 18:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/07/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 10:43

Expedição de Mandado.
30/06/2025 14:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2025 14:54

Recebidos os autos
27/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2025 15:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/06/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
12/06/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:50

Publicado Despacho em 19/05/2025.
16/05/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 14:36

Expedição de Mandado.
14/05/2025 23:01

Recebidos os autos
14/05/2025 23:01

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
12/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
10/05/2025 04:41

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
22/04/2025 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2025 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2025 02:55

Decorrido prazo de ALESSANDRA SILVESTRE DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 10:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/04/2025 02:49

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 18:37

Recebidos os autos
03/04/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:12

Decorrido prazo de ALESSANDRA SILVESTRE DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
11/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736025-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ALESSANDRA SILVESTRE DA SILVA REU: SEBASTIANA MARIA DE JESUS CERTIDÃO Diga o autor sobre os resultados infrutíferos das diligências de ID: 227905825 e 221509971, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na hipótese de repetição da diligência por Oficial de Justiça, no mesmo prazo, fica o autor intimado a comprovar o recolhimento de custas intermediárias relativas à nova diligência (Ofício-Circular 221/2021- Gabinete da Corregedoria do TJDFT), salvo se beneficiário da gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, Sexta-feira, 07 de Março de 2025.

THAYSE DE CASSIA SILVA AGUIAR Servidor Geral
07/03/2025 15:46

Expedição de Certidão.
04/03/2025 22:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 18:38

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 15:00

Expedição de Mandado.
22/01/2025 14:50

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 14:43

Expedição de Mandado.
21/11/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 14:40

Recebidos os autos
14/11/2024 14:40

Concedida a gratuidade da justiça a ALESSANDRA SILVESTRE DA SILVA - CPF: *20.***.*40-91 (AUTOR).
14/11/2024 02:38

Decorrido prazo de ALESSANDRA SILVESTRE DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/11/2024 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/10/2024 18:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/10/2024 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 16:39

Expedição de Mandado.
21/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
15/10/2024 18:52

Recebidos os autos
15/10/2024 18:52

Não Concedida a Medida Liminar
03/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736025-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: ALESSANDRA SILVESTRE DA SILVA REQUERIDO: SEBASTIANA MARIA DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de reintegração de posse ajuizada por ALESSANDRA SILVESTRE DA SILVA em face de SEBASTIANA MARIA DE JESUS, em que pretende alcançar a manutenção da posse em relação ao imóvel situado na SMLN MI TR/ N 10, CHACARA AROEIRA, NUCLEO RURAL, LAGO NORTE, CEP: 71540075, c.

Conforme noticiado pela parte autora a ocupação da requerida em relação ao imóvel objeto da lide decorreu de decisão liminar concedida na ação de reintegração de posse ajuizada pela ora requerida, em tramitação perante a 11ª Vara Cível de Brasília (nº 0712177-43.2024.8.07.0001), em que figura no polo passivo a irmã da ora autora, que afirma ser copossuidora da área.

Portanto, as duas ações possuem identidade de pedido e causa de pedir, envolvendo a parte requerida e o mesmo imóvel, situação pelo qual a tramitação conjunta evitará a prolação de julgamento divergente.

Destarte, em razão de as referidas ações tramitarem perante Juízes que têm a mesma competência territorial, o Juízo da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília tornou-se prevento, a teor do disposto no art. 59 do CPC, uma vez que houve a primeira distribuição dos autos.

Na esteira desse entendimento, declino da competência para a 11ª Vara Cível desta Circunscrição Judiciária.

Remetam-se os autos ao Juízo competente.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/10/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
01/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/10/2024 15:08

Recebidos os autos
01/10/2024 15:08

Declarada incompetência
30/09/2024 11:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/09/2024 21:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736025-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: ALESSANDRA SILVESTRE DA SILVA REQUERIDO: SEBASTIANA MARIA DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Esclareça a parte autora acerca do vínculo com a sr.

SANDRA SILVESTRE PESSOA FREITAS, a qual figura no polo passivo da ação de reintegração de posse nº 0712177-43.2024.8.07.0001, que tramita perante a 11ª da Vara Cível, observando que Sandra afirma ser titular dos direitos incidentes sobre o mesmo imóvel objeto da presente ação e fora a responsável pelo registro de ocorrência policial de ID n. 208880385 e 208880386.

Na mesmo prazo, esclareça a conexão entre a presente ação e a que tramita sob o nº 0712177-43.2024.8.07.0001.

Prazo: 15 dias.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/09/2024 15:36

Recebidos os autos
16/09/2024 15:36

Determinada a emenda à inicial
16/09/2024 12:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/09/2024 23:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736025-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: ALESSANDRA SILVESTRE DA SILVA REQUERIDO: SEBASTIANA MARIA DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) apresentar procuração e documento de residência atualizados; b) indicar o endereço da parte requerida; c) esclarecer quando ocorreu a ocupação pela parte requerida; d) indicar o número do processo, colacionar cópia da decisão liminar concedida a requerida, bem como informar a tramitação processual. e) apresentar extrato bancário da conta corrente e aplicações dos últimos 3 meses e última declaração de imposto de renda Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial; TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/08/2024 11:10

Recebidos os autos
28/08/2024 11:10

Determinada a emenda à inicial
26/08/2024 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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