22/09/2023 14:17

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 14:17

Transitado em Julgado em 21/09/2023
21/09/2023 08:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
25/08/2023 07:58

Decorrido prazo de JAIRLON PORTO RODRIGUES em 24/08/2023 23:59.
03/08/2023 15:58

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2023 00:16

Publicado Sentença em 02/08/2023.
01/08/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705714-05.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JAIRLON PORTO RODRIGUES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 151300152 e ID 151300153), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 166482156 e ID 164356188), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Diante dos poderes concedidos na procuração de ID 124024092, defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 164356188, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 9.010,46 (nove mil e dez reais e quarenta e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250113374 (ID 166482156), para Banco do Brasil Agência: 3380-4 CC: 115715-9 CNPJ: 19.***.***/0001-33 Estillac & Rocha Advogados.

Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 28 de Julho de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
28/07/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 15:25

Recebidos os autos
28/07/2023 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/07/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:16

Publicado Despacho em 12/07/2023.
11/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:51

Expedição de Certidão.
07/07/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:27

Recebidos os autos
07/07/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/07/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:34

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 12:04

Expedição de Certidão.
23/06/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 10:15

Recebidos os autos
23/06/2023 10:15

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
22/06/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/06/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 14:22

Expedição de Certidão.
02/06/2023 04:06

Processo Desarquivado
02/06/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
20/03/2023 14:58

Arquivado Provisoramente
20/03/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 14:57

Juntada de Certidão
06/03/2023 15:40

Expedição de Ofício.
06/03/2023 15:40

Expedição de Ofício.
13/02/2023 12:27

Recebidos os autos
13/02/2023 12:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/12/2022 12:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/12/2022 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/11/2022 00:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
27/10/2022 00:41

Decorrido prazo de JAIRLON PORTO RODRIGUES em 26/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 17:53

Recebidos os autos
29/09/2022 17:53

Decisão interlocutória - acolhimento em parte de embargos de declaração
28/09/2022 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/09/2022 11:53

Juntada de Certidão
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:33

Decorrido prazo de JAIRLON PORTO RODRIGUES em 14/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 11:26

Juntada de Certidão
30/08/2022 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 08:30

Recebidos os autos
19/08/2022 08:30

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
10/08/2022 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/08/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 19:10

Juntada de Certidão
26/07/2022 18:35

Juntada de Petição de impugnação
30/06/2022 12:00

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/06/2022 07:17

Publicado Decisão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 08:46

Recebidos os autos
06/06/2022 08:46

Decisão interlocutória - deferimento
03/06/2022 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/06/2022 19:03

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:11

Publicado Decisão em 13/05/2022.
13/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 10:22

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/05/2022 18:05

Recebidos os autos
10/05/2022 18:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/05/2022 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/05/2022 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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