TJDFT - 0735443-59.2024.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 15:24
Juntada de Petição de certidão
-
20/08/2025 02:50
Publicado Despacho em 20/08/2025.
-
20/08/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
14/08/2025 16:20
Recebidos os autos
-
14/08/2025 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 07:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
07/08/2025 15:17
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 02:55
Publicado Certidão em 31/07/2025.
-
31/07/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
28/07/2025 11:40
Juntada de Certidão
-
28/07/2025 11:38
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 15:50
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 11:55
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 03:28
Decorrido prazo de INVESTMATIC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME em 01/07/2025 23:59.
-
06/06/2025 17:06
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 01:54
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
26/05/2025 13:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/05/2025 13:19
Expedição de Mandado.
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26/05/2025 09:25
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 09:20
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 10:00
Decorrido prazo de BROFFICES SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA. em 13/05/2025 23:59.
-
22/04/2025 10:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/04/2025 10:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/04/2025 02:35
Publicado Certidão em 14/04/2025.
-
12/04/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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10/04/2025 06:40
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 11:56
Expedição de Carta.
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04/04/2025 13:44
Juntada de Certidão
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30/03/2025 02:11
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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29/03/2025 05:02
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
29/03/2025 04:45
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
29/03/2025 04:45
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
29/03/2025 04:45
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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29/03/2025 04:43
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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19/03/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 16:11
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 16:59
Cancelada a movimentação processual
-
13/03/2025 16:59
Desentranhado o documento
-
13/03/2025 16:59
Desentranhado o documento
-
13/03/2025 16:45
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 16:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/03/2025 16:35
Expedição de Certidão.
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13/03/2025 16:34
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 16:21
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 11:29
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 02:33
Publicado Decisão em 13/03/2025.
-
12/03/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
10/03/2025 14:29
Recebidos os autos
-
10/03/2025 14:29
Deferido o pedido de BROFFICES SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0002-35 (EXEQUENTE).
-
10/03/2025 07:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
07/03/2025 14:35
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 13:03
Publicado Certidão em 27/02/2025.
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26/02/2025 20:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
21/02/2025 22:08
Juntada de Certidão
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06/02/2025 07:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/01/2025 14:06
Juntada de Certidão
-
16/01/2025 14:06
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 10:03
Juntada de Certidão
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10/01/2025 19:12
Juntada de Certidão
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05/12/2024 14:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/11/2024 21:11
Juntada de Petição de petição
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08/11/2024 02:30
Publicado Decisão em 08/11/2024.
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07/11/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
04/11/2024 07:25
Recebidos os autos
-
04/11/2024 07:25
Recebida a emenda à inicial
-
30/10/2024 09:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
29/10/2024 22:29
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
28/10/2024 02:28
Publicado Decisão em 28/10/2024.
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25/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
23/10/2024 13:54
Recebidos os autos
-
23/10/2024 13:54
Determinada a emenda à inicial
-
18/10/2024 06:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
17/10/2024 20:17
Juntada de Petição de petição
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04/10/2024 02:28
Publicado Despacho em 04/10/2024.
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03/10/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0735443-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA - EPP EXECUTADO: INVESTMATIC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME DESPACHO A procuração juntada aos autos não tem como outorgante a mesma pessoa jurídica que figura no polo ativo da execução.
Intime-se a parte exequente para que regularize sua representação processual, juntando aos autos a respectiva procuração de outorga de poderes ad judicia ao patrono atuante neste feito na defesa de seus interesses, sob pena de prosseguimento do feito à sua revelia, nos termos do art. 76, § 1º, inc.
II, do Código de Processo Civil.
Prazo: 15 (quinze) dias.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
01/10/2024 15:28
Recebidos os autos
-
01/10/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2024 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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24/09/2024 15:43
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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27/08/2024 13:13
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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27/08/2024 13:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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27/08/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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26/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735443-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA - EPP EXECUTADO: INVESTMATIC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A competência do juízo é um dos pressupostos processuais de validade da relação processual.
A competência da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais está disciplinada por meio da Resolução 11, de 2 de julho de 2012, que prescreveu de forma expressa: Art. 2º Compete às Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais: I - o processamento e o julgamento das execuções de títulos extrajudiciais, inclusive quando figurar como parte qualquer das pessoas jurídicas declinadas no artigo 35 da Lei 11.697, de 13 de junho de 2008, ressalvada a competência da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal; O egrégio TJDFT pode regrar, por meio de resolução, a competência daquele juízo, nos termos do art. 17, § 4º, 35 da LOJDFT (Lei 11.697/08).
As varas de Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais foram instaladas no dia 31 de janeiro de 2013, conforme deflui da leitura da Portaria GPR 105, de 29 de janeiro de 2013.
Portanto, este juízo é incompetente para processar e julgar a causa, porquanto O juízo competente apreciará a correção da petição de execução.
Ante o exposto, DECLINO da competência em favor de uma das Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais, para apreciar a presente causa.
Independentemente do trânsito em julgado da presente decisão, remetam-se os autos Via Corregedoria.
Intime-se.
GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito -
23/08/2024 17:00
Recebidos os autos
-
23/08/2024 17:00
Declarada incompetência
-
22/08/2024 16:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
22/08/2024 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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