10/07/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 17:43

Expedição de Certidão.
07/07/2025 02:45

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 19:29

Recebidos os autos
02/07/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/06/2025 10:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:52

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:10

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:47

Expedição de Alvará.
03/04/2025 03:27

Juntada de Certidão
01/04/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 09:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 11:11

Recebidos os autos
25/03/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:11

Outras decisões
21/03/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/03/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704975-85.2024.8.07.0010 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial.

De ordem, com espeque na portaria 2/2022 deste Juízo, conforme SENTENÇA, fica a parte AUTORA intimada para que as pague no prazo de 5 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria.

BRASÍLIA-DF, 27 de fevereiro de 2025 12:59:02.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
27/02/2025 12:59

Juntada de Certidão
27/02/2025 12:41

Recebidos os autos
27/02/2025 12:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
21/02/2025 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/02/2025 17:02

Transitado em Julgado em 20/02/2025
07/02/2025 08:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 02:45

Publicado Sentença em 30/01/2025.
30/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 21:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2025 15:28

Recebidos os autos
28/01/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:28

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/01/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/01/2025 08:46

Recebidos os autos
27/01/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/01/2025 21:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 19:40

Juntada de Certidão
20/12/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 18:01

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:32

Expedição de Mandado.
18/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 19:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2024 13:33

Recebidos os autos
13/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:33

Outras decisões
25/10/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/10/2024 11:57

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 13:04

Expedição de Mandado.
04/10/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 11:34

Recebidos os autos
04/10/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:34

Outras decisões
17/09/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/09/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:55

Juntada de Petição de certidão
28/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704975-85.2024.8.07.0010 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: L.

B.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: M.

L.

D.

S.

DECISÃO Proceda a Secretaria ao levantamento do segredo de justiça cadastrado nos autos, tendo em vista que o feito não se enquadra nas hipóteses legais que autorizam a manutenção do sigilo (art.189 do CPC).

Ademais, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais, tendo em vista que o feito foi distribuído sem o devido preparo.

Ressalto que na petição inicial não há pedido de gratuidade de justiça.

Também não há declaração de hipossuficiência.

Caso a parte requeira a gratuidade de justiça deverá comprovar documentalmente que faz jus ao benefício, juntando além da declaração de hipossuficiência, os três últimos comprovantes de rendimentos e os extratos bancários dos últimos dois meses.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente
23/08/2024 16:31

Recebidos os autos
23/08/2024 16:31

Determinada a emenda à inicial
14/08/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/08/2024 18:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2024 09:56

Recebidos os autos
22/07/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:56

Outras decisões
10/07/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/07/2024 16:44

Classe retificada de ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
09/07/2024 15:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/06/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 17:19

Recebidos os autos
03/06/2024 17:19

Determinação de redistribuição por prevenção
03/06/2024 12:36

Classe Processual alterada de TOMADA DE DECISÃO APOIADA (12370) para ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52)
29/05/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
28/05/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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