30/08/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 14:08

Transitado em Julgado em 23/08/2024
28/08/2024 14:27

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:27

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:27

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 14:27

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0752062-87.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENATA DE SOUZA MAEDA SOARES, ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 207331736), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia de R$ 2.643,57, depositada no ID 207331736, em nome de RENATA DE SOUZA MAEDA SOARES - CPF/CNPJ: *06.***.*94-00, conforme pedido de ID 207339381.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada, consoante ID 207331736.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
23/08/2024 16:52

Recebidos os autos
23/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2024 16:16

Juntada de Certidão
16/08/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/08/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
24/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:58

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:38

Recebidos os autos
16/07/2024 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
28/06/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2024 16:01

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:15

Decorrido prazo de ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:06

Decorrido prazo de RENATA DE SOUZA MAEDA SOARES em 26/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:28

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:34

Recebidos os autos
16/05/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/05/2024 15:20

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:50

Recebidos os autos
02/05/2024 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
24/04/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2024 17:23

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
01/01/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 14:24

Expedição de Autorização.
18/11/2023 04:21

Processo Desarquivado
17/11/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 06:39

Arquivado Provisoramente
29/09/2023 09:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
25/09/2023 19:25

Juntada de comunicações
23/09/2023 08:39

Juntada de comunicações
18/09/2023 14:29

Juntada de comunicações
15/09/2023 15:32

Juntada de comunicações
12/09/2023 08:05

Juntada de comunicações
12/09/2023 08:05

Juntada de Certidão
04/09/2023 16:55

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
13/07/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:06

Publicado Certidão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:51

Expedição de Certidão.
10/07/2023 17:59

Recebidos os autos
10/07/2023 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/05/2023 22:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/05/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2023 23:59.
26/04/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 02:23

Publicado Certidão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
16/04/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 18:23

Expedição de Certidão.
16/04/2023 18:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2023 17:51

Recebidos os autos
19/01/2023 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/01/2023 10:57

Expedição de Certidão.
19/01/2023 10:57

Expedição de Certidão.
18/01/2023 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões
10/01/2023 19:45

Expedição de Certidão.
21/12/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:49

Publicado Sentença em 13/12/2022.
13/12/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
09/12/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
07/12/2022 12:01

Recebidos os autos
07/12/2022 12:01

Julgado procedente o pedido
30/11/2022 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
28/11/2022 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/11/2022 11:48

Recebidos os autos
17/11/2022 20:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/11/2022 15:07

Juntada de Petição de réplica
08/11/2022 02:23

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 14:54

Expedição de Certidão.
04/11/2022 10:53

Juntada de Petição de contestação
30/09/2022 17:34

Recebidos os autos
30/09/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito
29/09/2022 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
27/09/2022 17:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/09/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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