TJDFT - 0704771-51.2023.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 00:59
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2025 12:02
Transitado em Julgado em 31/07/2025
-
31/07/2025 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 17:02
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 02:38
Publicado Sentença em 11/06/2025.
-
11/06/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
07/06/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 18:11
Recebidos os autos
-
06/06/2025 18:11
Julgado improcedente o pedido
-
08/04/2025 03:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
-
12/03/2025 09:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
10/03/2025 16:10
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 15:51
Juntada de Petição de alegações finais
-
17/02/2025 02:32
Publicado Certidão em 17/02/2025.
-
17/02/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
12/02/2025 18:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
12/02/2025 18:26
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 18:14
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
12/02/2025 18:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
12/02/2025 17:50
Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 16:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
29/01/2025 03:30
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 03:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
-
09/01/2025 17:07
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
08/01/2025 16:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/01/2025 21:02
Expedição de Ofício.
-
18/12/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 17:59
Recebidos os autos
-
17/12/2024 17:59
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
-
03/12/2024 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 03:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 00:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
18/11/2024 17:17
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2024 02:32
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF em 14/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 11:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2024 11:16
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 01:26
Publicado Certidão em 04/11/2024.
-
05/11/2024 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
04/11/2024 21:28
Recebidos os autos
-
04/11/2024 21:28
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 12:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/11/2024 12:26
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 15:39
Expedição de Ofício.
-
30/10/2024 07:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 19:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
29/10/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 14:27
Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 16:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
28/10/2024 02:21
Publicado Certidão em 28/10/2024.
-
26/10/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
24/10/2024 08:43
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
24/10/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 18:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
23/10/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 18:07
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 16:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
16/10/2024 23:56
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
15/10/2024 17:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2024 18:03
Expedição de Ofício.
-
08/10/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 02:23
Publicado Certidão em 03/10/2024.
-
02/10/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704771-51.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: GRACY KELLY SOUZA DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por determinação do MM Juiz de Direito desta vara, designo audiência de instrução para o dia 23.10.2024, às 16 h.
O ato será realizado por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS.
Recomenda-se o download do aplicativo "Microsoft Teams", com antecedência, a fim de garantir a fluidez da audiência e a estabilidade das conexões de internet dos participantes.
O desenvolvedor fornece aplicativos tanto para a plataforma PC quanto para a plataforma Mac e, inclusive, versões para os dispositivos móveis (Android e iOS).Link para download do(s) aplicativo(s): https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.
Em continuidade, informo abaixo o link de acesso da sala virtual de audiência, onde será realizada a solenidade.
Link da Audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mjk1ZjQxZDctYjEyMS00YTRhLTllMzctOTEwNDU4ZWRlZWI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22e3604835-e812-4477-a677-335519fafcea%22%7d IMPORTANTE: - para acesso à sala de audiência basta clicar no link fornecido acima e seguir o passo-a-passo que surgirá na tela.
Outro modo de acessar o link é utilizando a ferramenta copiar e colar o endereço no WebBrowser de preferência do usuário.
Em caso de dúvidas, entrar em contato com a serventia judicial através dos seguintes canais de comunicação:1) Email: [email protected];2) WhatsApp Business: (61) 3103-4319.
Nos termos do art. 455, CPC, fica a parte autora intimada acerca da responsabilidade de informar/intimar a testemunha arrolada em ID 206893399 para conhecimento e acesso à referida audiência.
Por oportuno, a parte autora fica advertida de que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §3º, do CPC).
No mais, à Secretaria do CJU para providenciar intimação das partes (via DJe e Sistema), bem como requisitar as testemunhas arroladas em ID 202499472 à Secretaria de Saúde do DF.
BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 19:09:21.
KARLA PEREIRA DE ASSIS Assessor -
30/09/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 19:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
27/09/2024 19:12
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 16:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 16:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
21/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 22:39
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
06/09/2024 14:29
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 02:49
Decorrido prazo de GRACY KELLY SOUZA DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
-
30/08/2024 02:26
Publicado Decisão em 30/08/2024.
-
30/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
29/08/2024 00:29
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704771-51.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRACY KELLY SOUZA DA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0744958-58.2023.8.07.0000 interposto contra a decisão que inverteu o ônus da prova, negou provimento ao recurso (ID 198695605).
Intimadas a se manifestarem, partes requerida e requerente expressaram interesse apenas na produção de prova oral, em IDs 202499472 e 206893399, respectivamente, ocasião em que indicaram as testemunhas a serem ouvidas.
Nesse sentido, DEFIRO a produção de prova oral requerida por ambas as partes Intimem-se as partes para, no prazo de CINCO DIAS, informar eventual interesse na realização da audiência por videoconferência.
Em caso de inércia ou discordância, a audiência será presencial.
Decorrido o prazo, designe-se data para audiência de instrução.
As testemunhas arroladas em ID 202499472 deverão ser requisitadas à Secretaria de Saúde.
As testemunhas arroladas em ID 206893399 deverão ser intimadas/informadas pela parte autora sobre o dia, hora, local ou forma de acesso da audiência, nos termos do art. 455 do CPC.
BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 14:57:43.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
28/08/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 18:34
Recebidos os autos
-
27/08/2024 18:34
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU), GRACY KELLY SOUZA DA SILVA - CPF: *43.***.*67-04 (AUTOR).
-
09/08/2024 21:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/08/2024 12:02
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 21:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 16:53
Recebidos os autos
-
05/08/2024 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 14:23
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
01/07/2024 14:18
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 15:45
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
17/06/2024 06:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2024 15:28
Recebidos os autos
-
16/06/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 15:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
02/06/2024 13:34
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
11/11/2023 04:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
-
27/10/2023 12:17
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
24/10/2023 13:59
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
23/10/2023 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 15:48
Recebidos os autos
-
23/10/2023 15:48
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
22/10/2023 10:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/10/2023 20:10
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 13:17
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
06/09/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 09:42
Recebidos os autos
-
06/09/2023 09:42
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/08/2023 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/08/2023 08:12
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 13:43
Juntada de Petição de réplica
-
25/06/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 16:38
Recebidos os autos
-
23/06/2023 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 17:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/06/2023 11:16
Juntada de Petição de contestação
-
04/05/2023 14:34
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/05/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 17:24
Recebidos os autos
-
03/05/2023 17:24
Concedida a gratuidade da justiça a GRACY KELLY SOUZA DA SILVA - CPF: *43.***.*67-04 (AUTOR).
-
02/05/2023 17:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
02/05/2023 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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