STJ - 0729973-86.2020.8.07.0001

21/08/2024 10:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/08/2024 10:51

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 375781/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0375781 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2403060 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de CONTROLLE INCORPORACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00375781/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2403060/DF

13/06/2024 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)

13/06/2024 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)

07/06/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 15:33

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00375781/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2403060/DF

23/05/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/05/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 409468/2024

20/05/2024 16:55

Protocolizada Petição 409468/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2024

16/05/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 396660/2024

16/05/2024 11:17

Protocolizada Petição 396660/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2024

13/05/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2024 Petição Nº 375781/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/05/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 375781/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

09/05/2024 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 375781/2024

09/05/2024 20:04

Protocolizada Petição 375781/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2024

02/05/2024 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 34878/2024 - EDcl no AgInt no

30/04/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0034878 - EDcl no AgInt no AREsp 2403060 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de CONTROLLE INCORPORACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00034878/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2403060/DF

18/04/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00034878/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2403060/DF

26/02/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para KAN INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 34878/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2552.

08/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para ANA PAULA ELIAS CAMELLO CAIXETA apresentar resposta à petição n. 34878/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2552.

08/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para KELSON CAIXETA apresentar resposta à petição n. 34878/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2552.

31/01/2024 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 47355/2024

31/01/2024 14:16

Protocolizada Petição 47355/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2024

26/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/01/2024 Petição Nº 34878/2024 -

25/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/01/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 34878/2024. Publicação prevista para 26/01/2024)

24/01/2024 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 34878/2024

24/01/2024 17:22

Protocolizada Petição 34878/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/01/2024

18/12/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 985440/2023 - AgInt

15/12/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0985440 - AgInt no AREsp 2403060 - Publicação prevista para 18/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANA PAULA ELIAS CAMELLO CAIXETA, KAN INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA e KELSON CAIXETA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00985440/2023 - AgInt no AREsp 2403060/DF

28/11/2023 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2023-AJC-4T)

24/11/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:31

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00985440/2023 - AgInt no AREsp 2403060/DF

03/11/2023 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/11/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

03/11/2023 09:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 985440/2023 - AgInt

31/10/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 19:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0985440 - AgInt no AREsp 2403060 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito

23/10/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/10/2023 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1054379/2023

23/10/2023 15:07

Protocolizada Petição 1054379/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2023

02/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2023 Petição Nº 985440/2023 -

29/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/09/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 985440/2023. Publicação prevista para 02/10/2023)

29/09/2023 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 985440/2023

29/09/2023 15:19

Protocolizada Petição 985440/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2023

08/09/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

06/09/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

05/09/2023 18:50

Não conhecido o recurso de ANA PAULA ELIAS CAMELLO CAIXETA, KAN INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA e OUTROS

13/07/2023 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2023 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS