09/09/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:01

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:31

Decorrido prazo de JANAINA SOUZA GOMES em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 12:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2025 10:15

Recebidos os autos
31/07/2025 10:15

Outras decisões
17/07/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:15

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:04

Recebidos os autos
28/04/2025 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau
25/04/2025 13:45

Recebidos os autos
25/04/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/03/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:02

Expedição de Certidão.
10/03/2025 05:43

Recebidos os autos
07/01/2025 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/01/2025 17:31

Juntada de Certidão
26/12/2024 19:40

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:38

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 18:06

Juntada de Petição de recurso inominado
18/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/11/2024 10:49

Recebidos os autos
12/11/2024 10:49

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
29/10/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:56

Recebidos os autos
24/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 24/10/2024.
23/10/2024 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 20:29

Recebidos os autos
21/10/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/10/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JANAINA SOUZA GOMES em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JANAINA SOUZA GOMES em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
16/09/2024 18:48

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:53

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/09/2024 18:56

Recebidos os autos
05/09/2024 18:56

Outras decisões
05/09/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 18:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/08/2024 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2024 17:06

Recebidos os autos
28/08/2024 17:06

Declarada incompetência
27/08/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/08/2024 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/08/2024 15:42

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:29

Recebidos os autos
26/08/2024 18:29

Declarada incompetência
26/08/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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