06/09/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 17:46

Recebidos os autos
02/09/2025 17:46

Outras decisões
27/08/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
12/08/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:23

Decorrido prazo de JOSE LUPERCIO DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:47

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected]} Número do processo: 0712789-60.2024.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JOSE LUPERCIO DOS SANTOS, MARGARETH DOS SANTOS DE FREITAS INVENTARIADO: REGINA FRANCISCA DE SA HERDEIRO: ANA ALICE DA SILVA BRITO, RUTH CAROLINE MARCOLINO DOS SANTOS, DIEGO DOS SANTOS SILVA, SARA RUBIA MARCOLINO DOS SANTOS DESPACHO À secretaria para cumprir o já determinado no ID 236218249, último parágrafo.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
01/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:33

Recebidos os autos
30/06/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
13/06/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
27/05/2025 19:45

Juntada de Certidão
27/05/2025 19:45

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0712789-60.2024.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE(S): JOSE LUPERCIO DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *79.***.*77-53 e MARGARETH DOS SANTOS DE FREITAS - CPF/CNPJ: *88.***.*61-34 REQUERIDO(S): REGINA FRANCISCA DE SA - CPF/CNPJ: *18.***.*31-68, ANA ALICE DA SILVA BRITO - CPF/CNPJ: *66.***.*21-28, RUTH CAROLINE MARCOLINO DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *40.***.*97-50, DIEGO DOS SANTOS SILVA - CPF/CNPJ: *30.***.*57-72 e SARA RUBIA MARCOLINO DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *22.***.*09-96 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará no valor de R$ 2.193,16 para que o inventariante promova o pagamento das dívidas remanescentes.

Deverá prestar contas no prazo de 10 dias contados da expedição do alvará, sob pena de responsabilização civil e criminal.

Vindo a próxima prestação de contas, intimem-se os demais herdeiros para contraditório, de uma só vez, inclusive a de ID 233630059.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
20/05/2025 18:05

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:52

Recebidos os autos
19/05/2025 11:52

Deferido o pedido de JOSE LUPERCIO DOS SANTOS - CPF: *79.***.*77-53 (INVENTARIANTE).
05/05/2025 19:03

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2025 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
30/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:38

Juntada de Certidão
24/04/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 15:07

Recebidos os autos
22/04/2025 15:07

Outras decisões
02/04/2025 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
01/04/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:18

Decorrido prazo de JOSE LUPERCIO DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0712789-60.2024.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, fica o inventariante intimado da expedição do(s) alvará(s) de levantamento de ID(s) 228947346, ficando ciente de que o alvará tem validade de 30 (trinta) dias corridos, nos termos da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021 deste Tribunal, e de que deverá se dirigir a qualquer agência do Banco de Brasília-BRB, portando documento de identidade com foto, para proceder ao levantamento dos valores.

Fica o inventariante intimado, ainda, para prestar contas, no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão de ID 228205398.

Taguatinga/DF ETIENNE DOS SANTOS *Documento datado e assinado eletronicamente
14/03/2025 11:14

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:06

Recebidos os autos
07/03/2025 17:06

Deferido o pedido de JOSE LUPERCIO DOS SANTOS - CPF: *79.***.*77-53 (INVENTARIANTE).
24/02/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
21/02/2025 18:16

Juntada de Petição de comprovante
21/01/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 13:46

Recebidos os autos
03/12/2024 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/11/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
21/11/2024 22:48

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 20:33

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 16:18

Expedição de Mandado.
08/10/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0712789-60.2024.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE(S): JOSE LUPERCIO DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *79.***.*77-53 e MARGARETH DOS SANTOS DE FREITAS - CPF/CNPJ: *88.***.*61-34 REQUERIDO(S): REGINA FRANCISCA DE SA - CPF/CNPJ: *18.***.*31-68, ANA ALICE DA SILVA BRITO - CPF/CNPJ: *66.***.*21-28, RUTH CAROLINE MARCOLINO DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *40.***.*97-50, DIEGO DOS SANTOS SILVA - CPF/CNPJ: *30.***.*57-72 e SARA RUBIA MARCOLINO DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *22.***.*09-96 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID 208238360: herdeiros ANA ALICE, RUTH, SARA e DIEGO alegam que o monte mor pode ser alterado caso o imóvel na Rua Inácia Vasconcelos esteja alugado; que deve ser informado quem está ocupando o imóvel na CNB 4; que tem direito às rendas decorrentes dos imóveis, sob pena de sonegação do bem; que os quinhões devem ser indicados por meio de frações.

Petição ID 211904614: inventariante apresenta contraditório no qual informa que os imóveis estão desocupados; que concorda que os quinhões sejam indicados em frações, apresentando nova proposta de partilha.

Requer análise do pedido de ID 206344344 para autorização da venda do veículo para pagamento das despesas de ITCM, custas processuais, dívidas e eventuais custas.

Apresenta documentos.

Passo a decidir.

Esclarecida a questão da desocupação dos imóveis, nada há que se falar na inclusão das rendas no inventário nem na sonegação destas.

O inventariante concordou com a inclusão dos quinhões em frações, o que deverá ser atendido doravante.

Outrossim, em razão do resultado da pesquisa SISBAJUD ter indicado o valor de R$ 41,24, ID 205743865, não há que se falar em outros saldos bancários, que devem ser retirados do inventário.

Além disso, defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Defiro a venda do veículo para pagamento das obrigações do espólio, contudo este deve ser objeto de avaliação por oficial de justiça.

Fica o inventariante intimado a informar o endereço que o veículo está localizado.

Vindo endereço, expeça-se mandado de avaliação do veículo HYUNDAI HB20 1.0 FLEX 5P manual, placa PNW3620, ano 2017/2018, fazendo instruir o mandado com o documento de ID 211904619.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
30/09/2024 17:32

Recebidos os autos
30/09/2024 17:32

Deferido o pedido de JOSE LUPERCIO DOS SANTOS - CPF: *79.***.*77-53 (INVENTARIANTE).
23/09/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
21/09/2024 12:15

Juntada de Petição de impugnação
02/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 02/09/2024.
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected]} Número do processo: 0712789-60.2024.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JOSE LUPERCIO DOS SANTOS, MARGARETH DOS SANTOS DE FREITAS INVENTARIADO: REGINA FRANCISCA DE SA HERDEIRO: ANA ALICE DA SILVA BRITO, RUTH CAROLINE MARCOLINO DOS SANTOS, DIEGO DOS SANTOS SILVA, SARA RUBIA MARCOLINO DOS SANTOS DESPACHO À inventariante em contraditório.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
27/08/2024 18:18

Recebidos os autos
27/08/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
23/08/2024 22:14

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 18:48

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:53

Recebidos os autos
28/06/2024 14:53

Deferido o pedido de JOSE LUPERCIO DOS SANTOS - CPF: *79.***.*77-53 (HERDEIRO).
26/06/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
25/06/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:41

Juntada de Certidão
24/06/2024 18:22

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/06/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 15:07

Recebidos os autos
03/06/2024 15:07

Determinada a emenda à inicial
03/06/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
02/06/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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