27/08/2025 22:04

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 22:03

Transitado em Julgado em 22/05/2025
27/08/2025 13:18

Recebidos os autos
27/08/2025 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/08/2025 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/05/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/05/2025 23:59.
29/04/2025 17:14

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:55

Decorrido prazo de WENES DE SOUZA MONTEIRO em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:54

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:48

Recebidos os autos
20/03/2025 13:48

Declarada decadência ou prescrição
20/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0775644-48.2024.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: WENES DE SOUZA MONTEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WENES DE SOUZA MONTEIRO Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros CERTIDÃO Certifico que a CERTIDÃO DE MILITÂNCIA foi expedida e assinada digitalmente (ID 229404822).

Cientifico a parte interessada que com o seu certificado digital ou com acesso por senha, poderá consultar e imprimir o documento de qualquer computador, para os devidos fins.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 10:45:42. assinado eletronicamente
18/03/2025 19:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/03/2025 16:49

Recebidos os autos
18/03/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:44

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/03/2025 23:59.
05/03/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:20

Juntada de Petição de alegações finais
17/02/2025 02:45

Publicado Decisão em 17/02/2025.
14/02/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 22:38

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 20:28

Recebidos os autos
11/02/2025 20:28

Outras decisões
11/02/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/02/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:37

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0775644-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) (6113) AUTOR ESPÓLIO DE: WENES DE SOUZA MONTEIRO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte autora que se manifeste sobre a petição juntada (ID 218791272), nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, no prazo de 15 dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
16/12/2024 16:04

Recebidos os autos
16/12/2024 16:04

Outras decisões
16/12/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/12/2024 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:56

Decorrido prazo de WENES DE SOUZA MONTEIRO em 09/12/2024 23:59.
26/11/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:09

Recebidos os autos
11/11/2024 15:09

Outras decisões
08/11/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/11/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de WENES DE SOUZA MONTEIRO em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0775644-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) (6113) AUTOR ESPÓLIO DE: WENES DE SOUZA MONTEIRO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Citem-se.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
04/10/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:33

Recebidos os autos
04/10/2024 13:33

Outras decisões
03/10/2024 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/10/2024 13:44

Recebidos os autos
03/10/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/10/2024 12:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:09

Recebidos os autos
23/09/2024 14:09

Outras decisões
23/09/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/09/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de WENES DE SOUZA MONTEIRO em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO D.

F.

E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0775644-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) (6113) REQUERENTE: W.

D.

S.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: THAYANNY EVELYN SOUZA MONTEIRO REQUERIDO: I.

D.

P.

D.

S.

D.

D.

F. -.

I.

DECISÃO De início, firmo a competência e determino ao CJU que adote as seguintes providências: (i) retificação do polo ativo, fazendo-se constar ESPÓLIO DE WENES SOUZA MONTEIRO; (ii) inclusão do D.

F. no polo passivo; e (iii) retirada do sigilo processual, haja vista que o feito não encontra correspondência com uma das hipóteses legais de autorização para tramitação em segredo de justiça, na forma do art. 189 do Código de Processo Civil.

Após o cumprimento das diligências ordenadas, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à emenda da petição inicial, devendo (i) comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade de justiça pelo espólio, e não por herdeiro ou inventariante, por meio da juntada de documentação hábil a revelar, de modo claro e objetivo, a real possibilidade econômica, esclarecendo que despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados; e (ii) acostar aos autos nova petição inicial e procuração, figurando como representante do espólio a inventariante e não a filha do de cujus.

A inércia importará o indeferimento da petição inicial e a extinção do processo sem resolução de mérito.

Ultimadas as providências, retornem-me conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
30/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 17:20

Recebidos os autos
29/08/2024 17:20

Determinada a emenda à inicial
29/08/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/08/2024 14:37

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/08/2024 07:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2024 19:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:13

Recebidos os autos
28/08/2024 16:13

Declarada incompetência
28/08/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
27/08/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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