01/08/2025 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/08/2025 15:44

Juntada de Certidão
21/07/2025 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 20:06

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:48

Publicado Sentença em 23/06/2025.
20/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/06/2025 11:02

Recebidos os autos
17/06/2025 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
16/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/06/2025 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 20:09

Juntada de Certidão
31/05/2025 00:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:50

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/05/2025 11:26

Recebidos os autos
17/05/2025 11:26

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
28/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/04/2025 15:02

Recebidos os autos
23/04/2025 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/04/2025 13:17

Recebidos os autos
23/04/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
10/03/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0773889-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WILTON SOUSA SANTOS REQUERIDO ESPÓLIO DE: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Conforme decisão retro, vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
25/02/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:27

Recebidos os autos
06/02/2025 16:27

Outras decisões
05/02/2025 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/02/2025 14:41

Recebidos os autos
04/02/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/01/2025 15:51

Juntada de Petição de impugnação
29/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 20:13

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773889-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WILTON SOUSA SANTOS REQUERIDO ESPÓLIO DE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Não me parece haver probabilidade do direito, à vista da prova juntada.

Não se sabe a razão dos protestos nem mesmo se foi o Distrito Federal quem apontou os respectivos títulos. É necessária, assim, a instauração do contraditório.

Indefiro, portanto, a tutela de urgência.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/10/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:26

Recebidos os autos
11/10/2024 09:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2024 09:26

Outras decisões
07/10/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2024 18:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773889-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WILTON SOUSA SANTOS REQUERIDO ESPÓLIO DE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para: a) formular pedido certo e determinado quanto ao dano moral, atribuindo valor à pretendida indenização, e, consequentemente, retificar o valor da causa, necessário para apreciar a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública; b) comprovar que o protesto indicado no documento id. 208432922 - Pág. 2 decorre de débito tributário lançado pelo Distrito Federal.

De modo a se garantir a ampla defesa e contraditório, bem como para a facilitar a compreensão da lide, a emenda deverá se apresentar por meio de NOVA PETIÇÃO INICIAL, NA ÍNTEGRA, devidamente retificada.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/08/2024 15:49

Recebidos os autos
26/08/2024 15:49

Determinada a emenda à inicial
22/08/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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