23/08/2025 08:33

Arquivado Definitivamente
23/08/2025 08:33

Expedição de Certidão.
15/08/2025 02:53

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 09:39

Transitado em Julgado em 12/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0770931-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDREA MARQUES QUARESMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 245213512 - Pág. 1.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/08/2025 15:05

Recebidos os autos
12/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2025 13:24

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:24

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 13:24

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:24

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:54

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
25/07/2025 18:32

Recebidos os autos
25/07/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:47

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:38

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
27/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:50

Expedição de Autorização.
10/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
17/03/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:47

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:27

Recebidos os autos
10/03/2025 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/03/2025 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/03/2025 12:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 12:25

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de ANDREA MARQUES QUARESMA em 27/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:33

Publicado Sentença em 13/02/2025.
12/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
08/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:51

Recebidos os autos
03/02/2025 17:51

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/11/2024 20:33

Recebidos os autos
25/11/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ANDREA MARQUES QUARESMA em 07/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770931-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDREA MARQUES QUARESMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
10/10/2024 17:37

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770931-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDREA MARQUES QUARESMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Analisada e não configura a prevenção sugerida pela certidão de ID 207399733.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/08/2024 18:39

Recebidos os autos
26/08/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:39

Outras decisões
13/08/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2024 15:37

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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