19/08/2025 23:28

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 18:11

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 18:11

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:51

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:49

Recebidos os autos
04/08/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 03:24

Juntada de Certidão
24/07/2025 03:05

Juntada de Certidão
20/07/2025 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/07/2025 20:51

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.
06/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:58

Expedição de Autorização.
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
28/02/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:41

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:25

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 19:29

Recebidos os autos
17/02/2025 19:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/02/2025 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/02/2025 15:01

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de CLAUDIA GURGEL MIRANDA em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
22/01/2025 20:31

Recebidos os autos
22/01/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 20:31

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/11/2024 20:14

Recebidos os autos
21/11/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/10/2024 16:01

Juntada de Petição de réplica
22/10/2024 02:40

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:38

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769968-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIA GURGEL MIRANDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Inexiste a prevenção sugerida.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/08/2024 18:45

Recebidos os autos
26/08/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:45

Outras decisões
12/08/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2024 18:20

Juntada de Certidão
09/08/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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