31/07/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 18:19

Recebidos os autos
16/07/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:19

Determinado o arquivamento definitivo
01/07/2025 02:56

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
28/06/2025 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2025 18:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/06/2025 15:05

Recebidos os autos
27/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:05

Outras decisões
11/06/2025 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 03:30

Decorrido prazo de CICERO MARCOS PEREIRA SAMPAIO em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:35

Recebidos os autos
07/02/2025 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/02/2025 11:08

Juntada de Certidão
03/02/2025 23:43

Juntada de Petição de contrarrazões
10/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:40

Juntada de Certidão
27/12/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:36

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 02:53

Publicado Sentença em 03/12/2024.
02/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 13:52

Recebidos os autos
28/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 17:55

Cancelada a movimentação processual
09/10/2024 17:55

Desentranhado o documento
09/10/2024 17:43

Recebidos os autos
02/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709818-69.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CICERO MARCOS PEREIRA SAMPAIO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/09/2024 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/09/2024 12:50

Recebidos os autos
23/09/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/09/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de CICERO MARCOS PEREIRA SAMPAIO em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709818-69.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CICERO MARCOS PEREIRA SAMPAIO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 26 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
26/08/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 21:22

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:21

Juntada de Petição de réplica
06/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:46

Expedição de Certidão.
29/07/2024 20:03

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 03:30

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 13:39

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:03

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/06/2024 19:31

Recebidos os autos
06/06/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 19:31

Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
05/06/2024 16:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/06/2024 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2024 09:50

Recebidos os autos
05/06/2024 09:50

Declarada incompetência
04/06/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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