01/09/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:38

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 20:07

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 19:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/08/2025 15:55

Expedição de Mandado.
24/06/2025 12:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:15

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:17

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA ROCHA em 23/05/2025 23:59.
27/03/2025 02:33

Publicado Edital em 27/03/2025.
27/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:27

Expedição de Edital.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 07/03/2025 23:59.
07/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
03/02/2025 10:10

Recebidos os autos
03/02/2025 10:10

Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/01/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:04

Recebidos os autos
18/12/2024 00:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:04

Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/12/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 17:55

Expedição de Mandado.
13/11/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:02

Recebidos os autos
12/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:02

Indeferido o pedido de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 59.***.***/0001-48 (EXEQUENTE)
12/11/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/10/2024 18:40

Expedição de Certidão.
19/10/2024 03:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/10/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 08:31

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
01/10/2024 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 17:20

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
19/09/2024 17:18

Juntada de consulta renajud
13/09/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 12/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA ROCHA em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

NÃO INFORMADO Nome: LEONARDO PEREIRA ROCHA Endereço: Quadra 34, Casa 19, Setor de Chácaras Anhangüera B, VALPARAÍSO DE GOIÁS - GO - CEP: 72871-585 Em observância aos princípios da celeridade e da efetividade processual, bem como considerando que o contrato juntado aos autos possui os requisitos que o qualificam como título executivo extrajudicial, nos termos do art. 784, XII, do CPC, DEFIRO a conversão do feito em ação de execução de título extrajudicial.

Retifique-se a classe judicial do feito.

Revogo a liminar de busca e apreensão do veículo objeto do contrato que instrui a exordial, bem como determino a baixa da restrição gravada via RENAJUD.

Cite-se para pagar em 03 (três) dias, sob pena de penhora.

Honorários de 10% (dez por cento), salvo embargos.

Caso necessário, expeça-se a competente carta precatória.

Advirta-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade.

No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. a) Caso o endereço indicado no pedido de conversão em execução já tenha sido objeto de diligência infrutífera por este Juízo, no feito de busca e apreensão, bem como já conste nos autos a procura do paradeiro do requerido via Sistemas BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG, a parte exeqüente deverá ser intimada a promover a citação editalícia no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. b) Efetivada a citação e não havendo pagamento no prazo legal ou opostos embargos sem efeitos suspensivos, proceda-se nos termos abaixo delineados: PESQUISA BACENJUD.

A fim de imprimir efetividade e celeridade à presente execução, conferindo duração razoável ao processo, consoante o preceituado na Emenda Constitucional n. 45 e previsão inserta no Art. 835 do novo CPC, defiro a expedição de ofício, por meio eletrônico, dirigido ao Banco Central do Brasil, solicitando informações acerca da existência de ativos em nome da parte devedora e, caso existam, que sejam bloqueados, até o limite do valor executado.

Aguarde-se por eventuais respostas positivas. a) Sendo frutífera a pesquisa BACENJUD, venham os autos conclusos. b) Contudo, caso a pesquisa de ativos financeiros reste infrutífera ou sejam encontrados valores de pequena monta, determino, desde já, o desbloqueio da indigitada importância.

PESQUISA RENAJUD.

Restando infrutífera a pesquia BACENJUD, proceda-se a consulta pelo sistema RENAJUD, com o fito de localizar registro de veículo(s) em nome da parte devedora.

Sendo positiva a resposta, nos termos do §1º do art. 845 do NCPC, lavre-se termo de penhora do veículo individualizado.

Intime-se o executado através do advogado constituído nos autos.

Se não houver constituído advogado nos autos, o executado será intimado pessoalmente, de preferência por via postal, nos termos do disposto no Art. 841, § 2º, do CPC.

Efetivada a intimação do executado, intime-se o exequente para que esclareça se possui interesse na adjudicação do bem ou o envio à hasta pública.

Em caso afirmativo, deverá apresentar documento comprobatório do preço médio do bem, para fins de avaliação, nos termos do art. 871, IV do NCPC.

Sem prejuízo, proceda-se à averbação da penhora do bem no sistema RENAJUD, nos termos do art. 837 do NCPC.

Constatando-se ser(em) o(s) automóvel (eis) objeto de contrato de alienação fiduciária ou de leasing, intime-se o exeqüente para que requeira o que entender pertinente.

PESQUISA ERIDF.

Caso a consulta pelo sistema RENAJUD não encontre nenhum veículo em nome da(s) parte(s) executada(s), defiro desde já a consulta de bens imóveis através do sistema ERIDF. a) Sendo fruífera a pesquisa ERIDF, intime-se o(s) executado(s) a se manifestar(em). b) Sendo infrutífera, promova-se a pesquisa INFOJUD, nos termos a seguir.

PESQUISA INFOJUD.

A quebra do sigilo fiscal, além de ser uma medida excepcional, que só deve ser deferida no exclusivo interesse da Justiça, exige, para a sua efetivação, comprovação de que o exeqüente esgotou todas as tentativas de obter informações sobre bens do executado, bem como que haja relevantes motivos a justificar tal medida.

Na hipótese vertente, o credor efetivou todas as diligências possíveis para busca de seu crédito, (BACENJUD, RENAJUD e ERIDF), todas sem êxito.

Portanto, confirmando-se esse cenário, DEFIRO, em caráter excepcional, a consulta, via INFOJUD, das três últimas declarações de renda da parte executada, as quais deverão ficar acostadas em pasta apropriada, da qual terá vista apenas o advogado da parte exequente. a) Vindo a resposta, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do resultado da pesquisa realizada por meio do sistema INFOJUD, que se encontra acondicionado em pasta própria no Cartório deste Juízo. b) Realizada a pesquisa INFOJUD e restando a medida infrutífera, venham os autos conclusos, para análise do feito, nos termos do art. 921, III do NCPC.

Atribuo à presente Decisão força de mandado/AR.

Intime-se.
29/08/2024 14:36

Recebidos os autos
29/08/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito
23/08/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/08/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:28

Recebidos os autos
05/07/2024 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/07/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/06/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:20

Recebidos os autos
08/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:20

Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/05/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 04:22

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 22/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:00

Recebidos os autos
04/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/02/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:08

Expedição de Certidão.
17/12/2023 03:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 17:28

Expedição de Certidão.
08/11/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:04

Expedição de Certidão.
02/10/2023 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:12

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 20:09

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:53

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 26/06/2023 23:59.
07/06/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:28

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2023 16:45

Expedição de Certidão.
17/04/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
26/03/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 16:20

Juntada de Certidão
26/03/2023 16:18

Cancelada a movimentação processual
26/03/2023 16:18

Desentranhado o documento
27/02/2023 16:31

Expedição de Certidão.
27/01/2023 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2023 08:30

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA ROCHA em 24/01/2023 23:59.
10/01/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 15:07

Juntada de consulta renajud
29/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 11:26

Recebidos os autos
24/11/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:26

Concedida a Medida Liminar
23/11/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/11/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 10:52

Recebidos os autos
17/11/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 10:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/11/2022 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/11/2022 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2022 16:51

Recebidos os autos
14/11/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 16:51

Declarada incompetência
14/11/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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