18/11/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 12:51

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:48

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
18/11/2024 11:07

Recebidos os autos
18/11/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 7ª Turma Cível
18/11/2024 11:06

Transitado em Julgado em 18/11/2024
15/11/2024 02:16

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES em 14/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 17:24

Recebidos os autos
17/10/2024 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/10/2024 17:24

Recebidos os autos
17/10/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/10/2024 17:24

Recurso Especial não admitido
17/10/2024 15:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/10/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/10/2024 15:02

Recebidos os autos
17/10/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/10/2024 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719871-66.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 24 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
24/09/2024 14:55

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:50

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/09/2024 14:39

Recebidos os autos
24/09/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/09/2024 14:29

Juntada de Certidão
23/09/2024 22:29

Juntada de Petição de recurso especial
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de VITOR SEBASTIAO DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:15

Publicado Ementa em 02/09/2024.
30/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO.

EXCEÇÃO PRE-EXECUTIVIDADE.

PRESCRIÇÃO PRETENSÃO CONDENATÓRIA.

NÃO CABIMENTO.

ART. 525, §1º, VII, DO CPC. 1.

Em observância ao instituto da coisa julgada e sua eficácia preclusiva, apenas a prescrição consumada após a formação do título judicial exequendo é passível de conhecimento em impugnação do cumprimento de sentença, nos termos do art. 525, § 1º, VII, do CPC. 2.

Negou-se provimento ao recurso.
21/08/2024 16:24

Conhecido o recurso de OSVALDO GOMES - CPF: *10.***.*31-72 (AGRAVANTE) e não-provido
21/08/2024 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 15:17

Recebidos os autos
17/07/2024 11:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/07/2024 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
09/07/2024 16:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 20:26

Recebidos os autos
27/06/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
13/06/2024 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:52

Recebidos os autos
16/05/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
15/05/2024 18:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/05/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/05/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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