14/05/2025 22:00

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 22:00

Expedição de Certidão.
14/05/2025 21:59

Transitado em Julgado em 30/04/2025
12/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:44

Recebidos os autos
07/05/2025 17:44

Determinado o arquivamento
07/05/2025 02:39

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
05/05/2025 18:05

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:42

Recebidos os autos
30/04/2025 17:42

Homologada a Transação
25/04/2025 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
25/04/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:27

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/03/2025 22:43

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:43

Recebidos os autos
12/02/2025 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
07/02/2025 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
06/02/2025 12:54

Recebidos os autos
06/02/2025 12:54

Deferido o pedido de CENTRO INTEGRAL OFICINA DO SABER LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
29/01/2025 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
28/01/2025 23:47

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 21:12

Recebidos os autos
10/12/2024 21:12

Deferido em parte o pedido de CENTRO INTEGRAL OFICINA DO SABER LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
02/12/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
28/11/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 18:30

Recebidos os autos
14/11/2024 18:30

Indeferido o pedido de CENTRO INTEGRAL OFICINA DO SABER LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
07/11/2024 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
04/11/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:27

Juntada de Certidão
21/10/2024 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2024 10:06

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CENTRO INTEGRAL OFICINA DO SABER LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0704528-85.2024.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO INTEGRAL OFICINA DO SABER LTDA - ME EXECUTADO: ELIZABETH FERREIRA DA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de reconsideração da decisão e ID.: 210862321 , que rejeitou os Embargos de terceiros, reforçando que o bloqueio foi realizado em conta de sua titularidade, por se tratar de conta conjunta que tinha com sua ex-esposa ora executada.

Intimada a se manifestar, a parte devedora, confirmou tratar-se de conta que possuía com seu ex-marido, conforme petição de ID.: 211677753.

DECIDO.

Desnecessária a manifestação da parte exequente, pois se trata de matéria eminentemente de direito.

A decisão de ID.: 210862321 rejeitou os Embargos, ao argumento de que o extrato de ID.: 210770406 demonstra bloqueio em conta do embargante no valor de R$ 1.758,31, já o valor bloqueado no ID.: 208113598, em conta do Banco do Brasil de titularidade da parte executada ELIZABETH FERREIRA DA ROCHA, foi no montante de R$ 2.437,95.

Todavia, conforme se depreende dos extratos de ID.: 211273347, o embargante comprovou que os bloqueios de R$ 68,83; R$ 1.758,31 e R$ 610,25, totalizando a quantia de R$ 2.437,39 foram realizados em conta do Banco do Brasil de sua titularidade em razão de constar como conta conjunta com a parte executada mesmo após a averbação de divórcio realizado em Agosto de 2013 (ID.: 210634944).

Desse modo, considerando que a parte embargante comprovou ser o titular da conta onde foram realizados os bloqueios, reconsidero a decisão de ID.: 210862321 para acolher os embargos de terceiros e determinar a liberação da quantia bloqueada em favor de MARCOS CESAR DONATO MARQUES.

Intimem-se.

Preclusa esta decisão, intime-se o embargante MARCOS CESAR DONATO MARQUES para indicar os dados bancários para recebimento dos valores, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo os dados bancários, expeça-se alvará via pix.

Após, intime-se a parte exequente para indicar bens da devedora passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
24/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 01:40

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:27

Recebidos os autos
23/09/2024 17:27

Deferido o pedido de MARCOS CESAR DONATO MARQUES - CPF: *63.***.*21-15 (INTERESSADO).
23/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0704528-85.2024.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO INTEGRAL OFICINA DO SABER LTDA - ME EXECUTADO: ELIZABETH FERREIRA DA ROCHA DESPACHO Por cautela, intime-se a executada ELIZABETH FERREIRA DA ROCHA (por Oficial de Justiça) a se manifestar sobre as petições de ID. 211273347 e ID. 211268231, acerca do pedido de reconsideração da decisão de ID. 210862321, onde a pessoa de Marcos Cesar Donato Marques informa que o valor bloqueado lhe pertence exclusivamente, e não à ora executada.

Assim, a executada deverá comprovar a quem pertence referido valor bloqueado (R$ 2.437,95), sob pena de, em havendo omissão da verdade, ser considerada litigante de má-fé.

Vinda a resposta, façam-me os autos conclusos para decisão, com URGÊNCIA.

Int.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASILIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
20/09/2024 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/09/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:27

Recebidos os autos
18/09/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
16/09/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:20

Recebidos os autos
16/09/2024 11:20

Indeferido o pedido de ELIZABETH FERREIRA DA ROCHA - CPF: *84.***.*03-51 (EXECUTADO), MARCOS CESAR DONATO MARQUES - CPF: *63.***.*21-15 (INTERESSADO)
11/09/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
11/09/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:29

Recebidos os autos
11/09/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 19:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/09/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
06/09/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
05/09/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0704528-85.2024.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO INTEGRAL OFICINA DO SABER LTDA - ME EXECUTADO: ELIZABETH FERREIRA DA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a pesquisa SISBAJUD foi concluída, desnecessária a manutenção de sigilo dos documentos de ID.: 207594696, razão pela qual referida característica foi desmarcada no sistema PJe.

A tentativa de bloqueio online em ativos financeiros da parte executada pelo SISBAJUD restou frutífera, conforme documento de ID.: 208113598.

Converto, pois, o bloqueio de R$ 2.437,95 (dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos), em penhora.

Proceda o desbloqueio da quantia bloqueada em excesso (R$ 13,00, R$ 140,62 e R$ 31,83).

A parte executada já apresentou impugnação e formulou proposta de parcelamento do débito (ID.: 207855657).

Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da proposta, devendo, em caso positivo indicar conta bancária para recebimento dos valores.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
26/08/2024 17:53

Recebidos os autos
26/08/2024 17:53

Outras decisões
23/08/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
22/08/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
16/08/2024 16:31

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/08/2024 18:29

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
01/07/2024 20:44

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:29

Recebidos os autos
27/06/2024 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
26/06/2024 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2024 18:26

Expedição de Certidão.
25/06/2024 05:03

Decorrido prazo de ELIZABETH FERREIRA DA ROCHA em 24/06/2024 23:59.
04/06/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 11:07

Expedição de Mandado.
14/05/2024 03:12

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 16:37

Recebidos os autos
10/05/2024 16:37

Deferido o pedido de CENTRO INTEGRAL OFICINA DO SABER LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
06/05/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
06/05/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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