TJDFT - 0028018-03.2016.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 17:21
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 09:57
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2025 03:15
Decorrido prazo de AGUINALDO SILVA DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 17:21
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 02:32
Publicado Decisão em 16/05/2025.
-
16/05/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
15/05/2025 18:21
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 11:18
Recebidos os autos
-
13/05/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 11:17
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
13/05/2025 11:17
Indeferido o pedido de AGUINALDO SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *70.***.*92-00 (EXECUTADO)
-
13/05/2025 11:17
Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
-
12/03/2025 09:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
28/02/2025 17:50
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2025 02:22
Publicado Despacho em 21/02/2025.
-
22/02/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
19/02/2025 10:51
Recebidos os autos
-
19/02/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 09:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
25/11/2024 23:52
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 03:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
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08/05/2024 02:42
Publicado Decisão em 08/05/2024.
-
07/05/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
03/05/2024 18:12
Recebidos os autos
-
03/05/2024 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 18:12
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
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03/05/2024 18:12
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
03/05/2024 14:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
03/05/2024 14:42
Recebidos os autos
-
25/04/2024 09:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
24/04/2024 10:03
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 03:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 09:55
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 04:23
Decorrido prazo de AGUINALDO SILVA DE OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.
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08/02/2024 03:13
Publicado Despacho em 08/02/2024.
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07/02/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0028018-03.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AGUINALDO SILVA DE OLIVEIRA Despacho Ao devedor acerca do débito remanescente (R$ 2.346,88).
No silêncio, ao credor para indicar bens passíveis de penhora.
Não o fazendo, o curso do processo ficará automaticamente suspenso (CPC 921, III).
Prazo: 15 dias.
Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente -
01/02/2024 19:57
Recebidos os autos
-
01/02/2024 19:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 19:57
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 21:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
28/11/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 13:23
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/11/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 13:23
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/11/2023 21:38
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 10:05
Juntada de Petição de petição
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03/11/2023 02:32
Publicado Decisão em 03/11/2023.
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31/10/2023 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
27/10/2023 22:36
Recebidos os autos
-
27/10/2023 22:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 22:36
Outras decisões
-
30/08/2023 08:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
30/08/2023 08:36
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 07:59
Decorrido prazo de AGUINALDO SILVA DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
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02/08/2023 00:22
Publicado Certidão em 02/08/2023.
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01/08/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
01/08/2023 00:00
Intimação
Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0028018-03.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AGUINALDO SILVA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que a pesquisa SISBAJUD resultou em bloqueio integral do valor executado em contas de titularidade do(s) executado(s), cuja transferência para conta à disposição deste juízo já foi solicitada, conforme anexo.
Intimo a(s) parte(s) atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.
II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).
BRASÍLIA-DF, 29 de julho de 2023 15:48:17.
THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral -
29/07/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 09:10
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 10:36
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 10:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/06/2023 10:35
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 10:35
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/06/2023 17:52
Juntada de Certidão
-
27/05/2023 01:19
Decorrido prazo de AGUINALDO SILVA DE OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 02:25
Publicado Decisão em 05/05/2023.
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04/05/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
02/05/2023 15:19
Recebidos os autos
-
02/05/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 15:18
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
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27/04/2023 22:28
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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10/02/2023 15:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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31/01/2023 06:44
Juntada de Petição de petição
-
03/01/2023 18:13
Expedição de Outros documentos.
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03/01/2023 18:13
Expedição de Certidão.
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03/01/2023 18:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/03/2022 13:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
-
11/02/2022 12:21
Decorrido prazo de AGUINALDO SILVA DE OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59:59.
-
17/12/2021 02:21
Publicado Decisão em 17/12/2021.
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16/12/2021 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
14/12/2021 19:25
Recebidos os autos
-
14/12/2021 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 19:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
14/12/2021 00:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2021 23:59:59.
-
09/12/2021 13:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
08/12/2021 16:05
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2021 10:50
Decorrido prazo de AGUINALDO SILVA DE OLIVEIRA em 30/11/2021 23:59:59.
-
23/11/2021 02:42
Publicado Despacho em 23/11/2021.
-
23/11/2021 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
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19/11/2021 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2021 23:59:59.
-
18/11/2021 21:02
Recebidos os autos
-
18/11/2021 21:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 21:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2021 00:46
Decorrido prazo de AGUINALDO SILVA DE OLIVEIRA em 16/11/2021 23:59:59.
-
16/11/2021 19:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
16/11/2021 15:28
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2021 20:51
Recebidos os autos
-
25/10/2021 20:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2021 20:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2021 12:23
Conclusos para decisão
-
21/10/2021 15:12
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2021 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2021 10:32
Expedição de Certidão.
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22/07/2021 12:55
Juntada de Petição de manifestação
-
21/07/2021 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2021 13:47
Expedição de Termo.
-
30/05/2021 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2021 23:59:59.
-
08/05/2021 02:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2021 23:59:59.
-
29/04/2021 14:01
Juntada de Petição de manifestação
-
28/04/2021 14:08
Recebidos os autos
-
28/04/2021 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2021 14:08
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/04/2021 17:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
27/04/2021 17:41
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2021 02:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2021 23:59:59.
-
15/04/2021 15:23
Recebidos os autos
-
15/04/2021 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 15:23
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/04/2021 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
14/04/2021 16:22
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2021 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59:59.
-
30/03/2021 15:30
Recebidos os autos
-
30/03/2021 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 15:30
Decisão interlocutória - recebido
-
29/03/2021 22:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
28/03/2021 16:24
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2021 02:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2021 23:59:59.
-
19/03/2021 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2021 11:24
Juntada de Certidão
-
16/03/2021 08:48
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2021 22:11
Recebidos os autos
-
01/03/2021 22:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 22:11
Decisão interlocutória - deferimento
-
22/02/2021 18:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
19/02/2021 16:09
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2021 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.
-
26/01/2021 13:28
Juntada de Petição de manifestação
-
25/01/2021 23:54
Recebidos os autos
-
25/01/2021 23:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 23:54
Decisão interlocutória - recebido
-
22/01/2021 17:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
21/01/2021 19:06
Juntada de Petição de petição
-
04/01/2021 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/01/2021 18:56
Expedição de Certidão.
-
06/11/2020 22:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/10/2020 14:09
Juntada de Petição de manifestação
-
23/10/2020 02:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2020 23:59:59.
-
17/09/2020 15:03
Recebidos os autos
-
17/09/2020 15:03
Decisão interlocutória - recebido
-
10/09/2020 15:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
10/09/2020 11:10
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
-
09/09/2020 14:00
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2020 21:48
Recebidos os autos
-
31/08/2020 21:48
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2020 21:48
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2020 10:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
31/08/2020 07:39
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
-
30/08/2020 08:59
Juntada de Petição de manifestação
-
10/08/2020 13:55
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2020 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2020 09:42
Expedição de Certidão.
-
16/07/2020 02:43
Decorrido prazo de AGUINALDO SILVA DE OLIVEIRA em 15/07/2020 23:59:59.
-
13/06/2020 02:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 02:56
Publicado Edital em 26/05/2020.
-
25/05/2020 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/05/2020 15:44
Expedição de Edital.
-
11/05/2020 20:32
Recebidos os autos
-
11/05/2020 20:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2020 20:32
Decisão interlocutória - deferimento
-
08/05/2020 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
08/05/2020 17:24
Expedição de Certidão.
-
06/02/2020 19:03
Recebidos os autos
-
06/02/2020 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2020 20:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
28/01/2020 09:04
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2020 18:36
Recebidos os autos
-
08/01/2020 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2020 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2019 12:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
12/12/2019 12:04
Juntada de Certidão
-
26/07/2019 15:19
Decorrido prazo de AGUINALDO SILVA DE OLIVEIRA em 25/07/2019 23:59:59.
-
23/05/2019 02:53
Publicado Decisão em 22/05/2019.
-
21/05/2019 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/05/2019 12:34
Decisão interlocutória - recebido
-
17/05/2019 16:55
Recebidos os autos
-
17/05/2019 16:55
Decisão interlocutória - recebido
-
06/05/2019 18:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
13/04/2019 05:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2019 23:59:59.
-
10/04/2019 12:52
Decorrido prazo de AGUINALDO SILVA DE OLIVEIRA em 09/04/2019 23:59:59.
-
19/03/2019 02:50
Publicado Despacho em 19/03/2019.
-
18/03/2019 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/03/2019 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2019 16:09
Recebidos os autos
-
13/03/2019 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2019 17:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
01/03/2019 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2019
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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