25/03/2025 22:16

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de ANA NETA DANTAS em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 19:26

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:04

Expedição de Carta.
27/02/2025 13:30

Processo Desarquivado
26/02/2025 09:02

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 09:01

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/02/2025 09:00

Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ANA NETA DANTAS em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 03:00

Publicado Sentença em 03/02/2025.
31/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 17:54

Recebidos os autos
29/01/2025 17:54

Homologada a Transação
02/12/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:47

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
25/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
21/11/2024 17:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/11/2024 22:54

Recebidos os autos
20/11/2024 22:54

Determinada a emenda à inicial
06/11/2024 09:48

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/10/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
30/10/2024 11:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/10/2024 02:41

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 19:38

Recebidos os autos
17/10/2024 19:38

Determinada a emenda à inicial
17/10/2024 14:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ANA NETA DANTAS em 20/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0725964-36.2024.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE(S): ANA NETA DANTAS - CPF/CNPJ: *72.***.*34-49 REQUERIDO(S): JOAO DIAS DA SILVA - CPF/CNPJ: *39.***.*30-97, WITTLER DE PAULA DIAS - CPF/CNPJ: *10.***.*57-53, WERLEY DE PAULA DIAS - CPF/CNPJ: *96.***.*97-04, DENISE DE PAULA DIAS DA CRUZ - CPF/CNPJ: *42.***.*18-49, JOHNNY DE PAULA DIAS - CPF/CNPJ: *13.***.*64-53, DHENY DE PAULA DIAS SOUSA - CPF/CNPJ: *89.***.*88-87, JEFFERSON DE PAULA DIAS - CPF/CNPJ: *59.***.*04-34, CALEB - CPF/CNPJ: , HEBER - CPF/CNPJ: e REBECA - CPF/CNPJ: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação nominada como inventário pelo rito sumário.

Compulsando o feito, verifico que a autora alega que haveria adquirido imóvel que está registrado em nome do falecido João Dias da Silva.

A ação de inventário tem por finalidade a transmissão da universalidade de bens aos seus herdeiros.

Ocorre que a autora não é herdeira, e o pedido formulado é de adjudicação do imóvel, nos termos do artigo 1.418 do Código Civil.

Logo, a competência para processamento da presente demanda não é das Varas de Sucessões, e sim das Varas Cíveis.

Assim, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO e determino a sua redistribuição a uma das varas cíveis desta circunscrição.

Ceilândia/DF.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente z
05/09/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
05/09/2024 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2024 11:51

Classe retificada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
04/09/2024 19:11

Recebidos os autos
04/09/2024 19:11

Outras decisões
30/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0725964-36.2024.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ANA NETA DANTAS INVENTARIADO(A): JOAO DIAS DA SILVA HERDEIRO: WITTLER DE PAULA DIAS, WERLEY DE PAULA DIAS, DENISE DE PAULA DIAS DA CRUZ, JOHNNY DE PAULA DIAS, DHENY DE PAULA DIAS SOUSA, JEFFERSON DE PAULA DIAS, CALEB, HEBER, REBECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do artigo 10, do CPC, intime-se a parte autora para esclarecer o motivo do ajuizamento do presente feito nesta Circunscrição, uma vez que, conforme declarado na certidão de óbito (ID 208320651), o último endereço do falecido situava-se em Brasília/DF.

Esclareço que o foro do domicílio do autor da herança é o competente para o inventário e partilha, conforme preconiza os arts. 1.785 do Código Civil e 48 do Código de Proces I.so Civil.

Ceilândia/DF.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
28/08/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
28/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:18

Recebidos os autos
28/08/2024 11:18

Determinada a emenda à inicial
21/08/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
21/08/2024 17:06

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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