19/08/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
08/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:26

Recebidos os autos
06/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:26

Determinado o arquivamento definitivo
24/07/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:57

Recebidos os autos
25/03/2025 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/03/2025 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:49

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:37

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2025 02:38

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 19:48

Recebidos os autos
19/02/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:48

Não conhecidos os embargos de declaração
29/01/2025 03:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
09/01/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/12/2024 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:36

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 18:45

Recebidos os autos
03/12/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/10/2024 02:37

Publicado Despacho em 22/10/2024.
21/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/10/2024 22:06

Recebidos os autos
16/10/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/09/2024 12:18

Juntada de Petição de réplica
30/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741378-35.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VIVIANE LACERDA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
28/08/2024 12:06

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:48

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 20:06

Recebidos os autos
08/08/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 20:06

Outras decisões
15/07/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 17:37

Juntada de Certidão
19/06/2024 03:10

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:50

Recebidos os autos
17/06/2024 10:50

Determinada a emenda à inicial
28/05/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/05/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:27

Recebidos os autos
21/05/2024 14:27

Determinada a emenda à inicial
16/05/2024 15:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/05/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714366-74.2023.8.07.0018

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Rayssa Arrais Domingos

Advogado: Izailda Noleto Cabral

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2023 18:44

Exibir Processo

Processo nº 0732669-59.2024.8.07.0000

Railson Gomes Oliveira

Juizo da Vara de Execucoes Penais do Dis...

Advogado: Antonio Furtado Jacinto de Lemos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0766072-68.2024.8.07.0016

Antonia Ribeiro Teles Santos

Oscimar Ribeiro Teles

Advogado: Thiago Teles de Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0774695-24.2024.8.07.0016

Helder Araujo Barbosa

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Andreia de Sousa Ricardo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0741378-35.2024.8.07.0016

Viviane Lacerda de Oliveira

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2025 11:31

Exibir Processo