03/09/2025 20:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
03/09/2025 20:27

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AGUAS CRISTALINAS - CNPJ: 06.***.***/0001-03 (REU), CONSTRUCOES ACNT LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-83 (REU) e SAULO DE TARSO FERREIRA DE LIMA - CPF: *26.***.*38-53 (AUTOR).
03/09/2025 20:26

Juntada de oitiva
02/09/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 06:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/06/2025 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 22:10

Juntada de Certidão
03/06/2025 22:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
26/05/2025 16:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/05/2025 17:37

Recebidos os autos
15/05/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO FERREIRA DE LIMA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 18:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
05/05/2025 18:22

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AGUAS CRISTALINAS - CNPJ: 06.***.***/0001-03 (REU) e CONSTRUCOES ACNT LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-83 (REU)
05/05/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:17

Recebidos os autos
30/04/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/03/2025 13:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/02/2025 14:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/02/2025 09:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO FERREIRA DE LIMA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 19:39

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/02/2025 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:12

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
22/01/2025 19:22

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718439-49.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAULO DE TARSO FERREIRA DE LIMA REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AGUAS CRISTALINAS, CONSTRUCOES ACNT LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De acordo com o disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material.

Pois bem, ao contrário do que pretende fazer crer, não padece a decisão ora embargada de qualquer "vício", que pudesse fundamentar os embargos apresentados.

Cumpre ressaltar que a irresignação contra a decisão embargada enseja a interposição de agravado de instrumento (art. 1.015, I).

Assim, tendo os embargos de declaração a unicamente o fim de eliminar obscuridade, contradição, omissão ou erro material e, não estando a decisão proferida eivada de nenhum desses vícios, a rejeição é à medida que se impõe.

Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS, mantendo a decisão proferida, pelos seus próprios fundamentos.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 7 de janeiro de 2025 14:44:53.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
07/01/2025 21:34

Recebidos os autos
07/01/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 21:34

Não conhecidos os embargos de declaração
07/01/2025 21:34

Embargos de Declaração Acolhidos
07/01/2025 12:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/01/2025 12:49

Recebidos os autos
07/01/2025 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/12/2024 02:37

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO FERREIRA DE LIMA em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:41

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO FERREIRA DE LIMA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:35

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 12:45

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:36

Juntada de Petição de decisão de juízo de retratação do recurso em sentido estrito
03/12/2024 02:55

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 18:23

Recebidos os autos
29/11/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/11/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/11/2024 16:30

Juntada de Petição de especificação de provas
05/11/2024 20:18

Juntada de Petição de especificação de provas
05/11/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:37

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 15:32

Recebidos os autos
30/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/10/2024 11:55

Juntada de Petição de réplica
10/10/2024 00:09

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718439-49.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente)
07/10/2024 18:02

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:59

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:35

Juntada de Petição de contestação
15/09/2024 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718439-49.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAULO DE TARSO FERREIRA DE LIMA REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AGUAS CRISTALINAS, CONSTRUCOES ACNT LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deixo de designar a audiência de conciliação prevista pelo artigo 334, caput, do CPC/15, uma vez que a experiência deste juízo demonstra que a probabilidade de acordo entre as partes, em casos como o presente, é extremamente baixa, não se revelando condizente com a garantia da razoável duração do processo a designação de ato desprovido de qualquer utilidade prática. .

Contudo, no caso de acordo firmado entre as partes, inexiste óbice para que venham aos autos os termos da avença para homologação por este juízo, desde que observados os requisitos legais.

Cite-se o réu a apresentar contestação em 15 dias, observada a regra do art. 231, I, do CPC.

Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formato PDF.

Frustrada a diligência de citação da parte ré, fica, desde já, autorizada a busca junto aos sistemas informatizados dos quais o juízo tem acesso outro(s) endereço(s) da parte requerida(s), aditando o mandado de citação com todos os endereços porventura encontrados nos referidos sistemas, caso a parte autora requeira.

Frustrada a diligência novamente, certifique-se, ficando desde já deferida a citação por edital (com prazo de vinte dias), condicionada a pedido do autor neste sentido, no prazo de cinco dias, a contar da certidão de frustração da última diligência de citação.

Não vindo pedido de citação por edital da parte autora no prazo acima estipulado, conclusos para extinção. Águas Claras, DF, 3 de setembro de 2024 19:39:49.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
04/09/2024 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 22:16

Recebidos os autos
03/09/2024 22:16

Outras decisões
03/09/2024 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/09/2024 12:24

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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