21/11/2024 18:21

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 18:20

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 17:35

Recebidos os autos
18/10/2024 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2024 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:16

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 00:00

Intimação

Ao exposto, julgo improcedente o pedido e condeno o autor a pagar o valor da multa a título de litigância de má-fé.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 17:11

Recebidos os autos
28/09/2024 17:11

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745073-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VANESSA OLIVEIRA REIS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/09/2024 08:49

Recebidos os autos
16/09/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 16:55

Juntada de Petição de réplica
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745073-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VANESSA OLIVEIRA REIS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
27/08/2024 14:15

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 18:12

Recebidos os autos
07/08/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:12

Outras decisões
10/07/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:49

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
07/06/2024 18:42

Recebidos os autos
07/06/2024 18:42

Determinada a emenda à inicial
29/05/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/05/2024 17:31

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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