09/09/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
28/08/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:38

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:08

Decorrido prazo de SONIA CLEMENTE RIBEIRO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:08

Decorrido prazo de CAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 07:40

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 18:53

Recebidos os autos
29/05/2025 18:53

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA (EXEQUENTE)
23/05/2025 20:46

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
23/05/2025 18:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/05/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
19/05/2025 18:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/05/2025 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:26

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:03

Recebidos os autos
30/04/2025 17:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/04/2025 17:03

Determinado o arquivamento
30/04/2025 17:03

Embargos de declaração não acolhidos
26/03/2025 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:51

Decorrido prazo de SONIA CLEMENTE RIBEIRO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:51

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:51

Decorrido prazo de CAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:18

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
24/02/2025 19:38

Recebidos os autos
24/02/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/02/2025 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/01/2025 15:10

Recebidos os autos
20/01/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/01/2025 15:10

Determinado o arquivamento
20/01/2025 15:10

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA (EXEQUENTE)
17/01/2025 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de SONIA CLEMENTE RIBEIRO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de CAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 16:41

Recebidos os autos
04/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:41

Determinado o arquivamento
04/12/2024 16:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/12/2024 16:41

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA (EXEQUENTE), CARLOS ALBERTO DA SILVA - CPF: *15.***.*16-91 (EXECUTADO), CAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-49 (EXECUTADO)
27/11/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
27/11/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 04:59

Processo Desarquivado
13/11/2024 19:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/10/2024 16:38

Arquivado Provisoramente
17/10/2024 15:28

Recebidos os autos
17/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/10/2024 15:28

Determinado o arquivamento
17/10/2024 15:28

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA (EXEQUENTE)
14/10/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/10/2024 05:16

Processo Desarquivado
10/10/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:36

Arquivado Provisoramente
08/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:34

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SONIA CLEMENTE RIBEIRO em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702543-15.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: CAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CARLOS ALBERTO DA SILVA, SONIA CLEMENTE RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Após a certificação de que o encerramento do prazo da prescrição intercorrente ocorrerá em 24/11/2024, a parte exequente se manifestou ao ID 213063491no sentido de que não teria sido considerada a suspensão do prazo prescricional entre 12/06/2020 e 30/10/2020, por força da Lei nº 14.010/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia de Covid-19.

Assim, à Secretaria para certificar novamente a data final da prescrição intercorrente, observada essa suspensão do prazo.

Após, retornem os autos ao arquivo provisório.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
03/10/2024 16:28

Recebidos os autos
03/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:28

Determinado o arquivamento
03/10/2024 16:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/10/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
25/09/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:10

Recebidos os autos
25/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/09/2024 14:10

Determinado o arquivamento
25/09/2024 14:10

Indeferido o pedido de CAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-49 (EXECUTADO)
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de CAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de SONIA CLEMENTE RIBEIRO em 16/09/2024 23:59.
15/09/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/09/2024 21:03

Expedição de Certidão.
11/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 11/09/2024.
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702543-15.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: CAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CARLOS ALBERTO DA SILVA, SONIA CLEMENTE RIBEIRO DESPACHO A devedora CAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME se manifestou ao ID 208940762 requerendo a declaração de prescrição intercorrente, haja vista que o processo foi arquivado pela falta de bens em 2019 e o prazo prescricional seria de 3 anos.

Assim, a prescrição teria ocorrido em 3/7/2023.

Ocorre que, na espécie, o prazo da prescrição intercorrente a ser considerado é o mesmo aplicável à obrigação principal, ou seja, 05 (cinco) anos, por se tratar de crédito oriundo de ação monitória fundada em título de crédito (AgInt no REsp n. 1.860.275/MT, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 23/8/2022, DJe de 31/8/2022).

Considerando o arquivamento do processo por meio da decisão de ID 38646757, de 2/7/2019, considerando o prazo prescricional de 5 anos, bem como considerando a suspensão do prazo prescricional entre 12/06/2020 e 30/10/2020, por força da Lei nº 14.010/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia de Covid-19, à Secretaria para certificar a data final do prazo da prescrição intercorrente.

Após retornem os autos conclusos para análise do pedido da devedora ao ID 208940762.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
06/09/2024 14:29

Recebidos os autos
06/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
28/08/2024 07:43

Processo Desarquivado
27/08/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 20:36

Arquivado Provisoramente
29/07/2022 20:36

Expedição de Certidão.
20/07/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 14:24

Recebidos os autos
14/07/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/06/2022 04:04

Processo Desarquivado
21/06/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2021 21:46

Arquivado Provisoramente
27/06/2021 21:45

Expedição de Certidão.
27/06/2021 21:45

Expedição de Certidão.
25/06/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
23/06/2021 15:59

Recebidos os autos
23/06/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 15:59

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
16/06/2021 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
12/06/2021 02:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 11/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:59

Decorrido prazo de CAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:59

Decorrido prazo de SONIA CLEMENTE RIBEIRO em 07/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 02:29

Publicado Despacho em 28/05/2021.
28/05/2021 02:29

Publicado Despacho em 28/05/2021.
27/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
25/05/2021 16:35

Recebidos os autos
25/05/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/05/2021 04:03

Processo Desarquivado
06/05/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 18:52

Arquivado Provisoramente
30/07/2019 14:50

Decorrido prazo de CAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 29/07/2019 23:59:59.
30/07/2019 14:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 29/07/2019 23:59:59.
30/07/2019 14:49

Decorrido prazo de SONIA CLEMENTE RIBEIRO em 29/07/2019 23:59:59.
27/07/2019 09:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/07/2019 23:59:59.
20/07/2019 05:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 06:36

Publicado Decisão em 08/07/2019.
05/07/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/07/2019 16:48

Recebidos os autos
02/07/2019 16:48

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
26/06/2019 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
26/06/2019 10:18

Juntada de Petição de petição
24/06/2019 02:28

Publicado Despacho em 24/06/2019.
21/06/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2019 17:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2019 23:59:59.
11/06/2019 14:38

Recebidos os autos
11/06/2019 14:38

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/06/2019 12:47

Juntada de Petição de substabelecimento
10/06/2019 11:09

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 05:36

Publicado Despacho em 06/06/2019.
06/06/2019 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2019 11:23

Recebidos os autos
03/06/2019 11:23

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 18:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
02/05/2019 18:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2019 16:06

Recebidos os autos
02/05/2019 16:06

Decisão interlocutória - indeferimento
31/03/2019 22:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
25/02/2019 11:46

Juntada de Petição de petição
22/02/2019 03:58

Publicado Decisão em 22/02/2019.
22/02/2019 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2019 10:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2019 10:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2019 10:56

Juntada de Certidão
20/02/2019 10:54

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2019 18:44

Recebidos os autos
19/02/2019 18:44

Decisão interlocutória - deferimento
14/02/2019 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/02/2019 10:45

Juntada de Certidão
13/02/2019 17:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/02/2019 19:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2019 23:59:59.
29/01/2019 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/01/2019 13:56

Juntada de Certidão
17/11/2018 04:07

Decorrido prazo de SONIA CLEMENTE RIBEIRO em 16/11/2018 23:59:59.
12/11/2018 17:27

Juntada de Petição de contestação
06/11/2018 09:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 05/11/2018 23:59:59.
23/10/2018 11:23

Juntada de Petição de diligência
23/10/2018 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2018 12:14

Juntada de Petição de diligência
18/10/2018 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2018 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2018 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2018 16:49

Expedição de Mandado.
21/09/2018 16:49

Expedição de Mandado.
22/08/2018 18:07

Juntada de Petição de diligência
22/08/2018 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2018 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2018 17:30

Expedição de Mandado.
07/06/2018 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2018 07:22

Decorrido prazo de SONIA CLEMENTE RIBEIRO em 07/05/2018 23:59:59.
08/05/2018 07:22

Decorrido prazo de CAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 07/05/2018 23:59:59.
25/04/2018 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2018 01:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2018 15:11

Expedição de Mandado.
19/04/2018 15:07

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/04/2018 14:34

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/04/2018 14:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/03/2018 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2018 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2018 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2018 02:39

Publicado Decisão em 13/03/2018.
12/03/2018 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2018 16:50

Recebidos os autos
06/03/2018 16:50

Decisão interlocutória - deferimento
05/03/2018 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
28/02/2018 23:24

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)
28/02/2018 23:24

Juntada de Certidão
28/02/2018 18:34

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)
28/02/2018 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2018

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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