13/05/2025 09:14

Arquivado Provisoramente
09/05/2025 04:28

Processo Desarquivado
08/05/2025 13:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/11/2024 11:56

Arquivado Provisoramente
07/11/2024 18:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/11/2024 04:42

Processo Desarquivado
06/11/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2024 12:54

Arquivado Provisoramente
09/10/2024 12:54

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0018942-96.2014.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: ALDA MARIA ALVES DA SILVA EXECUTADO: ASSOCIACAO HABITACIONAL DA MORADIA, FORCA, FE E ESPERANCA DE SANTA MARIA, MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CARLOS MAGNO SANTANA COSTA, GILDA MARIA RAMOS COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração interpostos por ALDA MARIA ALVES DA SILVA.

A parte embargante sustenta a existência de omissão / contradição / obscuridade na decisão proferida no ID. 208026052, diante da informação equivocada de que não houve interposição de agravo de instrumento contra a decisão prolatada no ID. 171490025.

Acrescenta que o acórdão proferido no agravo de instrumento reconheceu a possibilidade de penhora das quotas sociais das sociedades empresárias já indicadas, motivo pelo qual pleiteia o regular prosseguimento da ação.

A outra parte manifestou-se acerca dos declaratórios, pugnando pela sua rejeição.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Conheço dos embargos interpostos, eis que apresentados dentro do prazo legal.

No caso, é imperativo acolher em parte os embargos apresentados, apenas para correção de erro de informação contida na decisão.

De fato, verifico a ocorrência de contradição na decisão proferida no ID. 208026052, no tocante à informação de que não houve interposição de agravo de instrumento contra a decisão de ID. 171490025.

Diante da republicação da referida decisão, a parte autora interpôs o recurso de nº 0745562-19.2023.8.07.0000, no qual foi dado parcial provimento para "admitir a expedição de ofícios às sociedades empresárias que possuam como sócios os agravados Carlos Magno Santana Costa e Gilda Maria Ramos Costa para identificação de eventuais lucros, dividendos ou salários em favor dos agravados e, se frustrada a medida, determinar o prosseguimento da execução com a liquidação das quotas de sociedade pertencentes aos referidos executados/agravados, no limite da dívida executada, prosseguindo-se a execução em seus ulteriores termos".

Revogo, portanto, o seguinte trecho constante na decisão de ID. 171490025: "Destaco que não houve agravo da referida decisão no prazo legal, havendo, portanto, a sua preclusão".

Mantenho inalterados os demais termos.

Isto porque, conforme determinação contida no acórdão, a liquidação das quotas de sociedade pertencentes aos executados somente ocorreria se frustrada a medida anterior, consistente na expedição de ofícios às sociedades empresárias para identificação de eventuais lucros, dividendos ou salários devidos aos executados.

Nota-se, assim, o caráter subsidiário da medida, cabendo ao autor indicar novos endereços para envio dos ofícios expedidos nos autos, ante a ausência de resposta até o momento.

Somente havendo resposta quanto à inexistência de eventuais lucros, dividendos ou salários devidos aos executados, caberia o prosseguimento da ação nos termos determinados no acórdão.

Assim, devem ser acolhidos somente parcialmente os embargos.

Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração, alterando a decisão impugnada apenas para revogar a seguinte informação: "Destaco que não houve agravo da referida decisão no prazo legal, havendo, portanto, a sua preclusão" Mantenho inalterados os demais termos.

Retornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão suspensiva de ID. 171490025. - Prescrição intercorrente projetada para 06/02/2034.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
28/09/2024 11:40

Recebidos os autos
28/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 11:40

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
19/09/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO HABITACIONAL DA MORADIA, FORCA, FE E ESPERANCA DE SANTA MARIA em 18/09/2024 23:59.
13/09/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0018942-96.2014.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALDA MARIA ALVES DA SILVA EXECUTADO: ASSOCIACAO HABITACIONAL DA MORADIA, FORCA, FE E ESPERANCA DE SANTA MARIA, MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CARLOS MAGNO SANTANA COSTA, GILDA MARIA RAMOS COSTA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, diante dos embargos de declaração apresentados, intimo a parte REQUERIDA a se manifestar, no prazo de 5 dias.

Após, conclusos. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
06/09/2024 09:09

Expedição de Certidão.
04/09/2024 19:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2024 14:16

Recebidos os autos
20/08/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:16

Indeferido o pedido de ALDA MARIA ALVES DA SILVA - CPF: *73.***.*23-34 (EXEQUENTE)
20/08/2024 14:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/08/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/08/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:14

Expedição de Certidão.
27/05/2024 20:11

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:26

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:27

Expedição de Ofício.
14/05/2024 08:24

Expedição de Ofício.
14/05/2024 08:21

Expedição de Ofício.
14/05/2024 08:16

Expedição de Ofício.
14/05/2024 08:13

Expedição de Ofício.
14/05/2024 08:10

Expedição de Ofício.
14/05/2024 08:07

Expedição de Ofício.
07/05/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 15:02

Recebidos os autos
25/04/2024 15:02

Outras decisões
24/04/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/04/2024 14:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/11/2023 21:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/10/2023 20:27

Recebidos os autos
26/10/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/10/2023 20:27

Indeferido o pedido de ALDA MARIA ALVES DA SILVA - CPF: *73.***.*23-34 (EXEQUENTE)
26/10/2023 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/10/2023 13:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/10/2023 19:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/10/2023 18:17

Recebidos os autos
05/10/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/10/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/10/2023 04:09

Processo Desarquivado
01/10/2023 00:16

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 14:17

Arquivado Provisoramente
26/09/2023 14:16

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:59

Recebidos os autos
12/09/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:59

Indeferido o pedido de ALDA MARIA ALVES DA SILVA - CPF: *73.***.*23-34 (EXEQUENTE)
12/09/2023 17:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/08/2023 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/08/2023 16:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 21:26

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 21:26

Juntada de Certidão
27/07/2023 21:25

Juntada de Certidão
27/07/2023 21:25

Juntada de Certidão
26/07/2023 13:54

Recebidos os autos
26/07/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/07/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/07/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 21:05

Recebidos os autos
27/06/2023 21:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 21:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/06/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/05/2023 17:12

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:56

Expedição de Certidão.
28/04/2023 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2023 11:40

Expedição de Mandado.
28/03/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:32

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 14:05

Recebidos os autos
23/03/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 14:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/03/2023 09:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/02/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:10

Expedição de Certidão.
26/01/2023 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2023 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2022 13:08

Expedição de Mandado.
14/12/2022 03:10

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA COSTA em 13/12/2022 23:59.
07/12/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 01:24

Publicado Decisão em 17/11/2022.
21/11/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
08/11/2022 15:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/10/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 18:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2022 14:47

Recebidos os autos
03/10/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 14:47

Decisão interlocutória - deferimento
16/09/2022 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de ALDA MARIA ALVES DA SILVA em 15/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 20:14

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 13:28

Expedição de Certidão.
31/08/2022 15:44

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2022 15:42

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 11:16

Expedição de Certidão.
25/08/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 15:30

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
27/07/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 19:12

Recebidos os autos
26/07/2022 19:12

Decisão interlocutória - deferimento
26/07/2022 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/07/2022 13:29

Juntada de Certidão
22/07/2022 08:22

Juntada de Certidão
28/06/2022 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 13:14

Expedição de Ofício.
03/11/2021 14:04

Juntada de Certidão
16/09/2021 16:47

Juntada de Certidão
27/07/2021 02:51

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA COSTA em 26/07/2021 23:59:59.
19/07/2021 02:33

Publicado Certidão em 19/07/2021.
17/07/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
14/07/2021 12:50

Juntada de Certidão
14/07/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 08:29

Expedição de Certidão.
13/07/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 12:56

Publicado Decisão em 08/07/2021.
07/07/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
02/07/2021 17:06

Recebidos os autos
02/07/2021 17:06

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2021 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/06/2021 02:51

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA COSTA em 21/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 02:31

Publicado Certidão em 14/06/2021.
12/06/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
09/06/2021 08:10

Expedição de Certidão.
08/06/2021 10:37

Juntada de Petição de substabelecimento
09/02/2021 02:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO HABITACIONAL DA MORADIA, FORCA, FE E ESPERANCA DE SANTA MARIA em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 02:44

Decorrido prazo de COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 02:44

Decorrido prazo de GILDA MARIA RAMOS COSTA em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 02:44

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA COSTA em 08/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 02:29

Publicado Certidão em 01/02/2021.
29/01/2021 02:29

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA COSTA em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
22/01/2021 10:18

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 18:18

Expedição de Certidão.
20/01/2021 14:28

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/12/2020 11:13

Expedição de Ofício.
18/12/2020 11:10

Expedição de Ofício.
16/12/2020 18:58

Recebidos os autos
16/12/2020 18:58

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
09/12/2020 20:12

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 03:24

Publicado Decisão em 04/12/2020.
03/12/2020 16:50

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 16:50

Expedição de Ofício.
03/12/2020 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 14:16

Recebidos os autos
01/12/2020 14:16

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 14:16

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2020 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
29/11/2020 22:34

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2020 15:37

Recebidos os autos
17/11/2020 15:37

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 15:37

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2020 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
15/11/2020 21:55

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 19:51

Expedição de Certidão.
16/09/2020 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2020 10:07

Expedição de Mandado.
04/09/2020 00:39

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 11:29

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 11:28

Juntada de Certidão
31/08/2020 11:32

Expedição de Alvará.
27/08/2020 22:02

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 18:34

Expedição de Certidão.
23/08/2020 02:28

Decorrido prazo de ALDA MARIA ALVES DA SILVA em 21/08/2020 23:59:59.
14/08/2020 12:34

Juntada de Certidão
27/07/2020 22:44

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 16:03

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2020 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2020 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2020 02:19

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 18:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/06/2020 20:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 20:29

Expedição de Certidão.
24/06/2020 20:25

Juntada de Certidão
12/05/2020 18:11

Juntada de Certidão
11/05/2020 13:56

Expedição de Ofício.
05/05/2020 12:49

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA COSTA em 04/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 09:52

Expedição de Certidão.
28/02/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 02:38

Publicado Decisão em 27/02/2020.
21/02/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 17:00

Expedição de Certidão.
13/02/2020 11:27

Recebidos os autos
13/02/2020 11:27

Decisão interlocutória - recebido
11/02/2020 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/02/2020 20:03

Juntada de Certidão
08/02/2020 00:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 16:21

Recebidos os autos
23/01/2020 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 16:21

Decisão interlocutória - recebido
22/01/2020 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/01/2020 14:18

Expedição de Certidão.
05/12/2019 23:50

Juntada de Petição de petição
26/11/2019 20:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 16:30

Expedição de Termo.
21/11/2019 07:50

Expedição de Certidão.
21/11/2019 07:50

Juntada de Certidão
20/11/2019 18:55

Decorrido prazo de COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/11/2019 23:59:59.
23/10/2019 02:50

Publicado Decisão em 23/10/2019.
22/10/2019 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 14:58

Recebidos os autos
18/10/2019 14:58

Decisão interlocutória - deferimento
17/10/2019 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/10/2019 00:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 12:56

Recebidos os autos
26/08/2019 12:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 12:56

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/08/2019 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/08/2019 15:45

Expedição de Certidão.
14/08/2019 15:45

Juntada de Certidão
09/08/2019 16:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO HABITACIONAL DA MORADIA, FORCA, FE E ESPERANCA DE SANTA MARIA em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 16:39

Decorrido prazo de COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 16:39

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA COSTA em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 16:38

Decorrido prazo de GILDA MARIA RAMOS COSTA em 08/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 01:00

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 04:26

Publicado Certidão em 18/07/2019.
17/07/2019 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2019 17:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2019 17:51

Expedição de Certidão.
15/07/2019 17:51

Juntada de Certidão
23/04/2019 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2019

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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