12/04/2024 09:07

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 09:06

Transitado em Julgado em 12/04/2024
12/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
13/03/2024 04:01

Decorrido prazo de ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO em 12/03/2024 23:59.
21/02/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 02:57

Publicado Sentença em 20/02/2024.
19/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0700730-41.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme comprovante de pagamento acostado pelo Distrito Federal.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 1.046,69 (mil e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos), e demais acréscimos legais proporcionais, se houver, em favor de ROCHA FURTADO ADVOCACIA, Banco do Brasil, Agência 3476-2, Conta corrente 45592-X, CNPJ 31.***.***/0001-24 (PIX).

Expeça-se, ainda, alvará de levantamento no valor de e R$ 2.867,16 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), e demais acréscimos legais proporcionais, se houver, para ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO, Banco de Brasília – BRB, Agência: 0058, Conta-Corrente 044088-5, CPF (PIX): *38.***.*63-68.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 16:24:08.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito f
16/02/2024 15:20

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:20

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:20

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 15:20

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:43

Recebidos os autos
15/02/2024 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0700730-41.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024 07:11:54.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
08/02/2024 07:12

Expedição de Certidão.
07/02/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 22/01/2024.
23/01/2024 10:15

Processo Desarquivado
23/01/2024 07:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
11/10/2023 12:51

Arquivado Provisoramente
11/10/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:45

Expedição de Ofício.
10/10/2023 18:42

Expedição de Ofício.
10/10/2023 10:22

Decorrido prazo de ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO - CPF: *38.***.*63-68 (EXEQUENTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 07/10/2023.
07/10/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
12/09/2023 01:32

Decorrido prazo de ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO em 11/09/2023 23:59.
23/08/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:19

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0700730-41.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Primeiramente, todas as publicações detinadas à exequente devem ser feitas em nome de Dra.

MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO, OAB/DF 34.131, , advogada devidamente cadastrada nos autos. À míngua de impugnação pelas partes, homologo o valor apresentado PELA CONTADORIA, ID 165893544, consistente em R$ 3.771,51.

Expeçam-se, preclusa esta decisão, os requisitórios abaixo discriminados: 1) 1 (uma) RPV em nome de ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO - CPF: *38.***.*63-68, devidamente representado por MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO - OAB DF34131-A - CPF: *90.***.*51-49, no montante de R$ 3.435,30, relativo ao crédito principal, do valor total haverá o decote de R$ 672,41, correspondente a 20% do valor principal devido nestes autos, referentes aos honorários contratuais, conforme contrato acostado aos autos, os quais serão pagos à advogada acima mencionada; 2) 1 (uma) Requisição de pequeno Valor - RPV nome de MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO - OAB DF34131-A - CPF: *90.***.*51-49, no montante de R$ 336,21, referente aos honorários de sucumbência.

A requisição de pequeno valor deve ser dirigida ao Procurador Geral do Distrito Federal para o pagamento.

Após, nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de Junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o Distrito Federal para comprovar o depósito judicial referente ao RPV no prazo de 2 (dois) meses contados da intimação da requisição de pagamento, conforme artigo 535, § 3°, II do Código de Processo Civil, sob pena de sequestro de verba pública (Portaria GC 23 de 28/1/2019).

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema BACENJUD, procedendo-se a devida transferência.

Após o pagamento do RPV, arquivem-se provisoriamente os autos para aguardar o pagamento do(s) precatório(s).

Todos os pagamentos realizados, retornem os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023 16:38:26.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
15/08/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:29

Recebidos os autos
15/08/2023 17:29

Outras decisões
14/08/2023 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/08/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:22

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0700730-41.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria com a planilha de ID 165893544.

Nos termos da decisão de ID 155566409, digam as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos para homologação dos cálculos.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2023 13:42:37.

RODRIGO SILVA CUNHA Servidor Geral
29/07/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 13:43

Juntada de Certidão
24/07/2023 18:19

Recebidos os autos
24/07/2023 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/06/2023 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
13/05/2023 03:23

Decorrido prazo de ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 02:22

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 16:41

Recebidos os autos
14/04/2023 16:40

Deferido o pedido de ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO - CPF: *38.***.*63-68 (EXEQUENTE).
14/04/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
11/04/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/04/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:52

Publicado Certidão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 01:11

Decorrido prazo de ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 13:40

Expedição de Certidão.
16/03/2023 20:55

Juntada de Petição de impugnação
27/02/2023 04:33

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 18:03

Recebidos os autos
17/02/2023 18:03

Deferido o pedido de ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO - CPF: *38.***.*63-68 (EXEQUENTE).
17/02/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/02/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 02:46

Publicado Decisão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 18:41

Recebidos os autos
10/02/2023 18:41

Outras decisões
10/02/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/02/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 19:35

Recebidos os autos
09/02/2023 19:35

Deferido o pedido de ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO - CPF: *38.***.*63-68 (EXEQUENTE).
08/02/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/02/2023 11:11

Recebidos os autos
07/02/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/02/2023 22:39

Recebidos os autos
06/02/2023 22:39

Deferido o pedido de ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO - CPF: *38.***.*63-68 (EXEQUENTE).
04/02/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/02/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 15:16

Recebidos os autos
01/02/2023 15:16

Determinada a emenda à inicial
31/01/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/01/2023 18:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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