04/09/2025 18:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/09/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 10:50

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:35

Decorrido prazo de ADAILSON DE OLIVEIRA MENDONCA em 04/08/2025 23:59.
11/07/2025 04:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/07/2025 15:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/06/2025 02:43

Publicado Edital em 30/06/2025.
28/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0709333-45.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) REQUERENTE: DARIO DOS REIS OLIVEIRA REQUERIDO: ADAILSON DE OLIVEIRA MENDONCA, WILSON RAMOS ESTEVES Objeto: Intimação de ADAILSON DE OLIVEIRA MENDONCA - CPF/CNPJ: *95.***.*22-34 para cumprimento da obrigação, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

A Dra.

JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO, Juíza de Direito da Vara Cível de Planaltina, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para apresentar as cessões de direitos nas quais figuram como cedente ou cessionário do imóvel designado por LOTE 12-A, CONJUNTO “D”, CONDOMÍNIO PORTAL DO AMANHECER 01, SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, PLANALTINA/DF, a fim de completar a cadeia possessória do imóvel.

A documentação deve ser apresentada no prazo de 5 dias, sob pena de multa que fixo em R$ 5.000,00, que será majorada em caso de novo descumprimento, sem prejuízo de tutela específica a ser concedida por este Juízo, consistente na determinação de busca e apreensão da documentação, conforme determinado em sentença de ID 228153281.

Ressalte-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, nos termos dos arts. 231, inciso IV do CPC/2015.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2025.

Eu, ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO, Servidor Geral, expeço este mandado por determinação da MM.

Juíza de Direito.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
26/06/2025 13:53

Expedição de Edital.
26/06/2025 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:33

Transitado em Julgado em 10/06/2025
21/05/2025 03:22

Decorrido prazo de WILSON RAMOS ESTEVES em 19/05/2025 23:59.
25/04/2025 14:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 09:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709333-45.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) REQUERENTE: DARIO DOS REIS OLIVEIRA REQUERIDO: ADAILSON DE OLIVEIRA MENDONCA, WILSON RAMOS ESTEVES DECISÃO Acolho os embargos de declaração (ID n. 228496440) para corrigir erro material da sentença de ID n. 228153281, de tal modo que onde se lê: "a autora ajuizou a presente ação almejando a condenação dos réus ao pagamento de R$ 5.503,86 que foram destinados a eles em decorrência de fraude que a vitimou, além de indenização por danos morais (décimo sétimo parágrafo), leia-se: "a parte autora ajuizou a presente ação almejando compelir os réus a apresentarem as cessões de direitos nas quais figuram como cedentes ou cessionários de imóvel objeto de compra e venda sucessiva no tempo entre as partes".

No mais, mantenho inalterada a sentença de ID n. 228153281.

Intimem-se as partes.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
22/04/2025 15:13

Recebidos os autos
22/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:12

Embargos de Declaração Acolhidos
15/04/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de WILSON RAMOS ESTEVES em 02/04/2025 23:59.
16/03/2025 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 02:25

Publicado Sentença em 12/03/2025.
11/03/2025 20:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 15:39

Recebidos os autos
07/03/2025 15:39

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/01/2025 22:41

Juntada de Petição de réplica
17/01/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 19:01

Expedição de Certidão.
04/12/2024 07:52

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:00

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ADAILSON DE OLIVEIRA MENDONCA em 17/10/2024 23:59.
29/08/2024 02:21

Publicado Edital em 29/08/2024.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0709333-45.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) REQUERENTE: DARIO DOS REIS OLIVEIRA REQUERIDO: ADAILSON DE OLIVEIRA MENDONCA, WILSON RAMOS ESTEVES Objeto: Citação de ADAILSON DE OLIVEIRA MENDONCA - CPF/CNPJ: *95.***.*22-34 , o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

A Dra.

JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO, Juíza de Direito da Vara Cível de Planaltina, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), para que tome(m) conhecimento da presente ação, e, caso queira(m), apresente(m) resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do término do prazo do edital, sob pena de revelia.

A contestação deverá ser apresentada por advogado ou por defensor público.

Transcorrido o prazo do edital e da resposta sem manifestação do réu, será nomeada a curadoria especial para defesa de seus interesses.

E para que no futuro não se possa alegar ignorância, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado e publicado.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Setor Administrativo, sala 126, VIA WL-02, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

DADO E PASSADO nesta cidade de PLANALTINA-DF, 26 de agosto de 2024 17:25:33.

Eu, NADIA LOPES PIMENTA, Servidor Geral, expeço este mandado por determinação da MM.

Juíza de Direito.

NADIA LOPES PIMENTA Servidor Geral
21/08/2024 08:34

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/07/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 07:41

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:13

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 16:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:09

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:39

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/02/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:44

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 23:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2024 01:51

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/12/2023 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/12/2023 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/12/2023 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/12/2023 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/12/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/12/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
08/12/2023 00:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2023 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2023 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2023 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2023 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2023 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 23:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 17:50

Juntada de Certidão
22/08/2023 18:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/08/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:13

Expedição de Certidão.
06/08/2023 01:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/08/2023 01:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/07/2023 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 18:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2023 14:31

Recebidos os autos
19/07/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:31

Concedida a gratuidade da justiça a DARIO DOS REIS OLIVEIRA - CPF: *67.***.*62-20 (REQUERENTE).
19/07/2023 14:31

Deferido o pedido de DARIO DOS REIS OLIVEIRA - CPF: *67.***.*62-20 (REQUERENTE).
10/07/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/07/2023 01:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228)
07/07/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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