04/09/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 02:45

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 08:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:17

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:04

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2025 14:15, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/08/2025 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2025 14:15, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/07/2025 02:58

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:34

Recebidos os autos
08/07/2025 15:34

Deferido o pedido de #Oculto#.
01/07/2025 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
30/06/2025 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 13:23

Recebidos os autos
23/06/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
23/06/2025 02:43

Publicado Despacho em 23/06/2025.
20/06/2025 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 14:49

Recebidos os autos
09/06/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
30/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 16:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/04/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 19:14

Juntada de Certidão
07/04/2025 23:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 16:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/11/2024 18:10

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:56

Recebidos os autos
13/11/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
06/11/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 17:59

Recebidos os autos
03/10/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
26/09/2024 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0711036-80.2024.8.07.0003 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUSA, LUCAS ALEF RIBEIRO DUARTE DECISÃO As Defesas adentrarão no mérito após a instrução processual.

Não há preliminares ou questões prejudiciais a serem analisadas.

Presentes os pressupostos legais, recebo a denúncia de ID n. 195594001.

Designe-se data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Citem-se os Réus.

Na oportunidade, expeça-se mandado de intimação para as testemunhas e requisitem-se os policiais.

Intimem-se o Ministério Público e as Defesas.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 25 de julho de 2024 14:58:08.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
27/08/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 15:26

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
25/07/2024 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 19:53

Recebidos os autos
25/07/2024 19:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
23/07/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
15/07/2024 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 05:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
26/06/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 23:20

Recebidos os autos
28/05/2024 23:20

Determinado o Arquivamento
28/05/2024 23:20

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/05/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
07/05/2024 17:52

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:01

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/04/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 16:43

Recebidos os autos
17/04/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:43

Declarada incompetência
17/04/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Ceilândia
16/04/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
16/04/2024 15:46

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/04/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 17:45

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/04/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Ceilândia
14/04/2024 16:37

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/04/2024 14:48

Expedição de Alvará de Soltura .
12/04/2024 14:48

Expedição de Alvará de Soltura .
12/04/2024 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
12/04/2024 11:17

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/04/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 09:58

Juntada de Certidão - sepsi
12/04/2024 09:27

Juntada de gravação de audiência
11/04/2024 21:06

Juntada de Certidão
11/04/2024 20:55

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/04/2024 10:50

Juntada de laudo
11/04/2024 08:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 04:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/04/2024 23:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 23:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 23:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 23:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
10/04/2024 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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