05/12/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 14:14

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:13

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de UEVERTON RODRIGUES DE SOUSA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL CULTURAL E PROFISSIONAL HUMANUS LTDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de HERICLES ANIBAL SOARES OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 02:15

Decorrido prazo de UEVERTON RODRIGUES DE SOUSA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:15

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL CULTURAL E PROFISSIONAL HUMANUS LTDA em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:04

Deliberado em Sessão - Retirado
06/11/2024 18:39

Recebidos os autos
06/11/2024 18:39

Provimento por decisão monocrática
06/11/2024 17:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
05/11/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de UEVERTON RODRIGUES DE SOUSA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL CULTURAL E PROFISSIONAL HUMANUS LTDA em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 24/10/2024.
23/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 17:00

Recebidos os autos
21/10/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
21/10/2024 12:58

Juntada de Certidão
19/10/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:00

Edital

39ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 8TCV (PERÍODO DE 05/11 A 12/11) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente da 8ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 05 de Novembro de 2024, terá início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Salientamos que, nos termos do art. 2º, § 1º da Portaria GPR 841 de 17 de maio de 2021, as sessões virtuais terão duração de 5 (cinco) dias úteis, podendo ser encerradas antes do final do prazo estabelecido quando esgotadas as pautas de julgamento. Processo 0701800-56.2024.8.07.0019 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo EDINILCE SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA - DF32278-A Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A Advogado(s) - Polo Passivo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiros interessados Processo 0707975-69.2024.8.07.0018 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVDISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo TEREZINHA GURGEL PIMENTEL Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados Processo 0764242-04.2023.8.07.0016 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo M.

F.

G.

E.

A.

Advogado(s) - Polo Ativo AGNES VANESCA FERRAZ PINTO - DF49490-A Polo Passivo L.

H.

D.

A.

Advogado(s) - Polo Passivo ROBERTO RAMOS DE CASTRO JUNIOR - AM10467 Terceiros interessados Processo 0707121-87.2024.8.07.0014 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo ADERBAL LUIZ DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS PALMA GASTALDI - DF67532-ADARIO RUIZ GASTALDI - DF10699-A Polo Passivo PATRICIA FERREIRA GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo CRISTHIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA - DF53634-A Terceiros interessados Processo 0702193-52.2022.8.07.0018 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo DISTRITO FEDERALFERNANDA SANTOS DA SILVACESAR AUGUSTO FERREIRA SILVAFABIOLA SANTOS DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ARTHUR ABREU DE OLIVEIRA - DF65539-ETHALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES GUEDES - PB23553-AARTHUR ABREU DE OLIVEIRA - DF65539-E Polo Passivo DISTRITO FEDERALFABIOLA SANTOS DA SILVAFERNANDA SANTOS DA SILVAKARINA CRISTINA AMADOR DA SILVACESAR AUGUSTO FERREIRA SILVACELINA DE FATIMA TOLENTINO SILVERIO Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL ARTHUR ABREU DE OLIVEIRA - DF65539-ETHALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES GUEDES - PB23553-AMATHIAS RIBEIRO DA SILVA - DF46655-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0726802-16.2019.8.07.0015 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo URB GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo TERENCE ZVEITER - DF11717-AIGOR BARBOSA FARIA - DF40354-A Polo Passivo MARTHA MANSUR MENDES Advogado(s) - Polo Passivo HUGO FERRAZ RODRIGUES - DF30477-A Terceiros interessados Processo 0700590-55.2023.8.07.0002 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Polo Passivo CELSO JESUS BRITO Advogado(s) - Polo Passivo HEVERTON DE SOUZA MORAES - DF38316-ACESAR ODAIR WELZEL - DF16414-A Terceiros interessados Processo 0701563-25.2024.8.07.0018 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo ZOLTAN PAULINI Advogado(s) - Polo Ativo MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0721638-39.2024.8.07.0001 Número de ordem 9 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A Polo Passivo GALILEU NASCIMENTO BORGES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0702749-80.2024.8.07.0019 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.

SERGIO SCHULZE - DF52214-A Polo Passivo EDIVALDO CRISPIM DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0718784-82.2023.8.07.0009 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A Polo Passivo PSR CONSTRUTORA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0700982-58.2024.8.07.0002 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo D.

M.

D.

R.

Advogado(s) - Polo Ativo JOSE SEVERINO DIAS - DF19736-A Polo Passivo M.

L.

D.

R.

Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA - DF62249-A Terceiros interessados Processo 0701026-86.2020.8.07.0012 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo OZIEL PEREIRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA NAELLY SILVA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo DEBORA CAROLINE DA SILVA DE OLIVEIRA - DF70603-A Terceiros interessados Processo 0719837-65.2023.8.07.0020 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo ANNA CRISTINA MORAIS LEITE DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL BORGES DE FREITAS ARAUJO - DF73117-A Polo Passivo DECOLAR.

COM LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo DECOLAR.COM LTDA Terceiros interessados Processo 0717572-90.2023.8.07.0020 Número de ordem 15 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-ARICARDO NEVES COSTA - DF28978-SRAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S Polo Passivo KATIA MARTINS DOS SANTOS FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0703748-72.2020.8.07.0019 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo G.

R.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A.

F.

D.

D.

R.A.

F.

D.

B.

F.M.

A.

G.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo EUGENIO LUZIA MATEUS - MG35201SOLANGE MARIA MACHADO CORREA - DF12376-A Terceiros interessados Processo 0721692-96.2024.8.07.0003 Número de ordem 17 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-ARAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-SRICARDO NEVES COSTA - DF28978-S Polo Passivo JOSE TIAGO ALVES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0760030-37.2023.8.07.0016 Número de ordem 18 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo LOURDES MARIA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo MARIANA VANZO MOMMENSOHN - PR65691VADEIR JOSE PEREIRA - PR20650 Polo Passivo NÃO HÁ Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0746360-74.2023.8.07.0001 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-AALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A Polo Passivo KATIANE ALVES FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo IZABELA CRISTINA PERISSE DE SOUZA - DF5236800A Terceiros interessados Processo 0708466-17.2021.8.07.0007 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo JOAO FELIPE CUNHA PEREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO JORGE ABDALLA - RJ063941-A Polo Passivo JOEL MARQUES DO AMARAL Advogado(s) - Polo Passivo LAIS DE ARAUJO FREITAS - DF65484-A Terceiros interessados Processo 0701077-19.2023.8.07.0004 Número de ordem 21 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-AIGOR MACEDO FACO - CE16470-A Polo Passivo L.

K.

W.

C.

C.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0711179-75.2024.8.07.0001 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Ativo SERGIO GARCIA VIRIATO - DF68439-A Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Terceiros interessados Processo 0709001-70.2022.8.07.0019
16/10/2024 19:41

Recebidos os autos
16/10/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 15:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
16/10/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 17:26

Expedição de Mandado.
14/10/2024 15:16

Recebidos os autos
14/10/2024 15:16

Outras Decisões
14/10/2024 15:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
14/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 18:51

Recebidos os autos
11/10/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 18:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
11/10/2024 17:57

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 18:43

Expedição de Mandado.
10/10/2024 17:38

Recebidos os autos
10/10/2024 17:38

Outras Decisões
10/10/2024 17:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
10/10/2024 13:23

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 18:57

Recebidos os autos
27/09/2024 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de UEVERTON RODRIGUES DE SOUSA em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 23:58

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2024 02:16

Decorrido prazo de HERICLES ANIBAL SOARES OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0733633-52.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: HERICLES ANIBAL SOARES OLIVEIRA AGRAVADO: CENTRO EDUCACIONAL CULTURAL E PROFISSIONAL HUMANUS LTDA, UEVERTON RODRIGUES DE SOUSA DESPACHO 1.

Nada a prover quanto à petição de ID nº 63873928, págs. 1-8, pois a decisão que deferiu a antecipação de tutela recursal foi comunicada à origem em 2/9/2024 (ID nº 63558882) e disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico - DJe em 4/9/2024 (ID nº 63623694).

Logo, não houve o transcurso do prazo para a desocupação voluntária. 2.

Determino a intimação pessoal do representante do Agravado, por Oficial de Justiça, para cumprimento da decisão que antecipou a tutela, caso não tenha sito intimado pelo Juiz de Origem.

A intimação, se for o caso, deverá ser feita pela 8ª Turma Cível. 3.

Restituam-se os autos à Secretaria.

Cumpra-se.

Aguarde-se.

Brasília, DF, 11 de setembro de 2024.

O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO
11/09/2024 13:55

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:49

Expedição de Mandado.
11/09/2024 07:15

Recebidos os autos
11/09/2024 07:15

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
10/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 18:40

Recebidos os autos
02/09/2024 18:40

Concedida a Medida Liminar
02/09/2024 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
30/08/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0733633-52.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: HERICLES ANIBAL SOARES OLIVEIRA AGRAVADOS: CENTRO EDUCACIONAL CULTURAL E PROFISSIONAL HUMANUS LTDA, UEVERTON RODRIGUES DE SOUSA DESPACHO 1.

A petição de ID nº 63245611 e os documentos anexados aos autos pelo agravado não atendeu todas as determinações desta Relatoria. 2.

Concedo prazo improrrogável de 24 horas para que o agravado cumpra integralmente os itens b e c do despacho de ID nº 62878235. 3.

Na mesma oportunidade deverá esclarecer se existem aulas presenciais nos cursos oferecidos, pois o Oficial de Justiça informou que a escola estava fechada em dia útil e horário comercial. 4.

Após, retornem-me os autos para a análise do pedido de antecipação de tutela recursal. 5.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, DF, 26 de agosto de 2024.

O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO
26/08/2024 19:00

Recebidos os autos
26/08/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
26/08/2024 10:14

Recebidos os autos
26/08/2024 10:14

Indeferido o pedido de HERICLES ANIBAL SOARES OLIVEIRA - CPF: *49.***.*52-83 (AGRAVANTE)
26/08/2024 09:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
26/08/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL CULTURAL E PROFISSIONAL HUMANUS LTDA em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 19:30

Expedição de Mandado.
14/08/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 17:01

Recebidos os autos
14/08/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
14/08/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/08/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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