STJ - 0719510-56.2018.8.07.0001

24/02/2023 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/02/2023 19:33

Transitado em Julgado em 24/02/2023

25/01/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/01/2023

24/01/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/01/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/01/2023

24/01/2023 16:20

Conhecido o recurso de EIKO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e NATHALIA EIKO RAMOS FUJIMOTO e provido

17/11/2022 13:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/11/2022 13:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2022 13:40

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2022 13:40

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista a r. decisão de fls. e-STJ 408.

17/10/2022 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/10/2022 08:03

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/10/2022 08:02

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

17/10/2022 08:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 393 a 410 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua

28/08/2020 13:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

28/08/2020 13:14

Transitado em Julgado em 28/08/2020

05/08/2020 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

04/08/2020 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

28/05/2020 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

28/05/2020 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/05/2020 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS