17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737119-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAQUELINE DE ARAUJO SCHWARTZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 16:40:57.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
15/09/2025 17:32

Recebidos os autos
15/09/2025 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2025 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/09/2025 17:22

Juntada de Certidão
10/09/2025 16:41

Juntada de Certidão
10/09/2025 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2025 21:21

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:14

Juntada de Certidão
02/09/2025 09:59

Recebidos os autos
02/09/2025 09:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/08/2025 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/08/2025 08:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
12/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
13/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:20

Expedição de Autorização.
12/06/2025 17:55

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 17:55

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:48

Recebidos os autos
10/06/2025 14:48

Outras decisões
09/06/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/06/2025 12:35

Cancelada a movimentação processual
09/06/2025 12:35

Cancelada a movimentação processual
09/06/2025 12:35

Desentranhado o documento
09/06/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 20:19

Recebidos os autos
06/06/2025 20:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/06/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:16

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:08

Juntada de Certidão
03/06/2025 07:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/06/2025 07:52

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
24/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 19:05

Expedição de Autorização.
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:39

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:55

Recebidos os autos
06/02/2025 18:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/01/2025 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/01/2025 15:27

Expedição de Certidão.
27/01/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:02

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0737119-94.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Gratificação de Incentivo (10290) EXEQUENTE: JAQUELINE DE ARAUJO SCHWARTZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte autora para juntar aos autos as informações solicitadas pela contadoria.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília - DF, 14 de janeiro de 2025 16:55:48.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
14/01/2025 16:56

Expedição de Certidão.
13/01/2025 19:12

Recebidos os autos
13/01/2025 19:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/12/2024 14:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2024 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/12/2024 17:29

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:21

Expedição de Ofício.
06/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:58

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 14:09

Recebidos os autos
30/09/2024 23:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/09/2024 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 21:52

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de JAQUELINE DE ARAUJO SCHWARTZ em 13/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
26/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:42

Recebidos os autos
26/08/2024 16:42

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/07/2024 12:30

Juntada de Petição de réplica
02/07/2024 03:25

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 17:52

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:49

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:17

Recebidos os autos
07/05/2024 18:17

Outras decisões
06/05/2024 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/05/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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