28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750370-82.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO ALVES DE BRITO REQUERIDO: JOHN WANDES FERREIRA DOS SANTOS, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista a desistência do processo (ID 201678593), após a interposição de recurso inominado, recebo o pedido como desistência do recurso.

Homologo.

Tendo em vista que já foi prolatada nos autos, arquivem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/08/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 17:56

Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024 17:52

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:49

Recebidos os autos
27/08/2024 12:49

Determinado o arquivamento
13/08/2024 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:37

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:12

Recebidos os autos
31/07/2024 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/07/2024 15:06

Cancelada a movimentação processual
11/07/2024 15:06

Desentranhado o documento
09/07/2024 04:01

Publicado Sentença em 09/07/2024.
09/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 22:58

Juntada de Petição de recurso inominado
05/07/2024 11:47

Recebidos os autos
05/07/2024 11:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/07/2024 11:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/06/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/06/2024 16:33

Juntada de Certidão
13/06/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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