STJ - 0706563-84.2020.8.07.0005

19/08/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/08/2024 13:13

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 194093/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0194093 - AgInt no AREsp 2505185 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALBERICO DOS SANTOS CERQUEIRA e LUCIANA ALVES LIMA CERQUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00194093/2024 - AgInt no AREsp 2505185/DF

13/06/2024 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)

13/06/2024 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)

07/06/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 15:33

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194093/2024 - AgInt no AREsp 2505185/DF

22/05/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 194093/2024 - AgInt

21/05/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0194093 - AgInt no AREsp 2505185 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

16/04/2024 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/04/2024 10:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 284212/2024

15/04/2024 10:06

Protocolizada Petição 284212/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2024

18/03/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2024 Petição Nº 194093/2024 -

15/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/03/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 194093/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)

13/03/2024 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 194093/2024

13/03/2024 21:37

Protocolizada Petição 194093/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2024

22/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

20/02/2024 22:10

Não conhecido o recurso de ALBERICO DOS SANTOS CERQUEIRA e LUCIANA ALVES LIMA CERQUEIRA

22/12/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/12/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS