09/09/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 16:03

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:02

Transitado em Julgado em 31/08/2024
04/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709631-88.2024.8.07.0009 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA REQUERIDO: ELIANE VICENTE DE CASTRO PACIFICO SENTENÇA Trata-se de ação monitória.

As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

DECIDO.

Nada a prover quanto ao pedido de suspensão, eis que a ação monitória é processo de conhecimento, e não processo executivo.

No mais, a transação pactuada reflete a vontade das partes, estando por elas assinada.

Considerando que o acordo apresentado está assinado pelas partes, e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 208476402 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data.

Assim, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
31/08/2024 12:23

Recebidos os autos
31/08/2024 12:23

Homologada a Transação
27/08/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 16:49

Expedição de Certidão.
24/07/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 16:37

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
01/07/2024 13:03

Recebidos os autos
01/07/2024 13:03

Recebida a emenda à inicial
27/06/2024 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/06/2024 12:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/06/2024 03:46

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 10:53

Recebidos os autos
14/06/2024 10:53

Determinada a emenda à inicial
14/06/2024 10:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/06/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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