19/02/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 19:49

Juntada de Certidão
28/01/2025 19:49

Juntada de Alvará de levantamento
20/01/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:20

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 13:19

Juntada de Certidão
31/10/2024 18:58

Recebidos os autos
31/10/2024 18:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
29/10/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/10/2024 19:01

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:53

Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MUTA CONFECCOES LTDA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LEILA ROBERTA CORDEIRO DE LIMA SANTOS em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:22

Publicado Intimação em 09/09/2024.
09/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS assim o faço com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1.

DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes e determinar a baixa imediata da restrição cadastral existente em nome da autora junto ao SPC/SERASA, incluída pela ré em 05/11/2018, no valor de R$ 36,65. 2.

CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), devidamente atualizado pelos índices oficiais, desta data (Enunciado nº 362 da Súmula do STJ) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês da data da citação.

Custas e honorários, estes em 10% sobre o valor da condenação, pelo réu.

Expeçam-se Ofícios à SERASA e ao SPC.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Sentença prolatada em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
04/09/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
04/09/2024 17:48

Recebidos os autos
04/09/2024 17:48

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2024 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
29/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/08/2024 11:56

Recebidos os autos
26/03/2024 03:56

Decorrido prazo de LEILA ROBERTA CORDEIRO DE LIMA SANTOS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:56

Decorrido prazo de MUTA CONFECCOES LTDA em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 20:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
04/03/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
25/02/2024 23:01

Recebidos os autos
25/02/2024 23:01

Outras decisões
13/07/2023 01:30

Decorrido prazo de LEILA ROBERTA CORDEIRO DE LIMA SANTOS em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
26/06/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 02:18

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
14/06/2023 01:12

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO NETO em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 20:17

Expedição de Certidão.
22/05/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:42

Juntada de Certidão
14/04/2023 01:25

Decorrido prazo de LEILA ROBERTA CORDEIRO DE LIMA SANTOS em 13/04/2023 23:59.
10/04/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:17

Publicado Certidão em 30/03/2023.
29/03/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 20:32

Juntada de Certidão
18/02/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 17:07

Juntada de Certidão
10/01/2023 21:55

Juntada de Certidão
07/12/2022 03:09

Decorrido prazo de LEILA ROBERTA CORDEIRO DE LIMA SANTOS em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:09

Decorrido prazo de MUTA CONFECCOES LTDA em 06/12/2022 23:59.
16/11/2022 02:21

Publicado Decisão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 17:40

Recebidos os autos
09/11/2022 17:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/06/2022 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
29/06/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:16

Publicado Certidão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
02/06/2022 17:55

Juntada de Certidão
26/05/2022 17:10

Juntada de Petição de contestação
08/05/2022 05:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/04/2022 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2022 12:00

Juntada de Certidão
11/04/2022 11:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/03/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 09:01

Publicado Certidão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
26/03/2022 18:09

Juntada de Certidão
15/02/2022 03:42

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/02/2022 00:27

Decorrido prazo de LEILA ROBERTA CORDEIRO DE LIMA SANTOS em 09/02/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:37

Publicado Certidão em 25/01/2022.
24/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
20/01/2022 00:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2022 00:15

Juntada de Certidão
17/01/2022 15:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/01/2022 17:09

Juntada de Certidão
16/12/2021 00:14

Publicado Decisão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 14:29

Recebidos os autos
13/12/2021 14:29

Concedida a Medida Liminar
13/12/2021 14:29

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2021 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
02/12/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 02:20

Publicado Decisão em 12/11/2021.
11/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
08/11/2021 17:18

Recebidos os autos
08/11/2021 17:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/11/2021 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704641-36.2024.8.07.0015

Marizete Inacio Bezerra

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2024 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0736054-12.2024.8.07.0001

Regina Celia Silva Moreira

Ana Maria Valadao Naves

Advogado: Regina Celia Silva Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2024 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0709748-97.2024.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Roney Peixoto Martins

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/12/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0709748-97.2024.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Francisco das Chagas Silva Santos

Advogado: Roney Peixoto Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0730373-61.2024.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Joao Vitor Marinho da Silva

Advogado: Alencar Campos de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2024 19:30

Exibir Processo