TJDFT - 0709709-28.2023.8.07.0006
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Sobradinho
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2024 13:12
Arquivado Definitivamente
-
23/02/2024 13:11
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 13:11
Transitado em Julgado em 22/02/2024
-
23/02/2024 02:49
Publicado Despacho em 23/02/2024.
-
23/02/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
23/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0709709-28.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO ROBERTO TEIXEIRA COSTA EXECUTADO: DECOLAR.COM LTDA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
SENTENÇA Cuida-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CÍVEL, estando as partes devidamente qualificadas nos autos supra.
Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
Diante da quitação noticiada (ID 187376161), JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da lei 9099/95.
Dê-se baixa e arquivem-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º e 51, § 1º, ambos da Lei 9.099/95.
BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 11:37:09 KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito -
22/02/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 11:37
Recebidos os autos
-
22/02/2024 11:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/02/2024 06:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0709709-28.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO ROBERTO TEIXEIRA COSTA EXECUTADO: DECOLAR.COM LTDA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DESPACHO Diga a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre a quitação.
Advirto que o seu silêncio será interpretado como quitação.
KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
21/02/2024 22:10
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 15:44
Recebidos os autos
-
21/02/2024 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 14:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
21/02/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 19:52
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 19:52
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/02/2024 20:08
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 18:44
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 18:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/01/2024 16:05
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 05:34
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:30
Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 29/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 11:24
Recebidos os autos
-
27/01/2024 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 17:36
Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
26/01/2024 14:59
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 14:33
Recebidos os autos
-
10/01/2024 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 14:32
Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
19/12/2023 16:07
Recebidos os autos
-
19/12/2023 16:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
-
19/12/2023 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
15/12/2023 19:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
15/12/2023 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 17:22
Recebidos os autos
-
15/12/2023 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 17:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
15/12/2023 17:11
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 06:22
Recebidos os autos
-
14/12/2023 06:22
Outras decisões
-
13/12/2023 16:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
13/12/2023 03:56
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 03:56
Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 04/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 22:03
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 09:33
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 20:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 19:56
Recebidos os autos
-
09/11/2023 19:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 14:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
08/11/2023 18:55
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 17:09
Recebidos os autos
-
08/11/2023 17:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
-
07/11/2023 15:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/11/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 14:16
Recebidos os autos
-
31/10/2023 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 16:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
30/10/2023 15:23
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 15:04
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 15:04
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/10/2023 10:25
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 20:51
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 10:14
Publicado Certidão em 19/10/2023.
-
18/10/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
16/10/2023 17:56
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 10:00
Recebidos os autos
-
10/10/2023 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 18:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
09/10/2023 16:45
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 13:48
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 18:17
Recebidos os autos
-
06/10/2023 18:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
-
04/10/2023 21:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
04/10/2023 21:43
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
04/10/2023 20:30
Recebidos os autos
-
04/10/2023 20:30
Deferido o pedido de FABIO ROBERTO TEIXEIRA COSTA - CPF: *05.***.*60-06 (REQUERENTE).
-
04/10/2023 16:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
04/10/2023 16:07
Processo Desarquivado
-
04/10/2023 13:46
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 12:49
Arquivado Definitivamente
-
29/09/2023 12:49
Transitado em Julgado em 28/09/2023
-
29/09/2023 03:43
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 03:43
Decorrido prazo de FABIO ROBERTO TEIXEIRA COSTA em 21/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 08:51
Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 20/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 01:19
Publicado Sentença em 06/09/2023.
-
06/09/2023 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
05/09/2023 01:49
Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 04/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 15:32
Recebidos os autos
-
04/09/2023 15:32
Julgado procedente em parte do pedido
-
04/09/2023 10:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
03/09/2023 21:36
Juntada de Petição de réplica
-
30/08/2023 18:52
Juntada de Petição de contestação
-
24/08/2023 17:43
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 17:25
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
24/08/2023 17:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
-
24/08/2023 17:25
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
24/08/2023 11:27
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 10:20
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 16:36
Juntada de Petição de contestação
-
23/08/2023 16:28
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 02:45
Recebidos os autos
-
23/08/2023 02:45
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
28/07/2023 00:25
Publicado Certidão em 28/07/2023.
-
27/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
27/07/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0709709-28.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FABIO ROBERTO TEIXEIRA COSTA REQUERIDO: DECOLAR.COM LTDA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, para readequação da pauta de audiência, CANCELEI a audiência de conciliação designada anteriormente no presente feito e REMARQUEI ANTECIPANDO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 24/08/2023, ÀS 17 H.
Certifico ainda que, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 24/08/2023 17:00 Sala 4 - NUVIMEC2.
Acesse por meio do LINK https://atalho.tjdft.jus.br/Jec4_17h ou pelo QR Code abaixo: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento.
Caso não possua meios (computador, celular ou tablet com câmera, microfone e acesso à internet) para participar da audiência por videoconferência, poderá solicitar o uso de uma das salas passivas de videoconferência de qualquer um dos Fóruns do TJDFT, mediante agendamento prévio diretamente com o Núcleo da Diretoria do respectivo Fórum.
Localize telefone e endereço no link a seguir: https://rh.tjdft.jus.br/enderecos/app.html 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
A ausência injustificada do(a) autor(a) à audiência, acarretará em extinção do feito e pagamento de custas. 6.
A ausência injustificada do(a) requerido(a) à audiência, acarretará em revelia. 7.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência; 8.
A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos ANDROIDE ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.
Para maiores orientações acesse os links com antecedência: https://www.youtube.com/watch?v=Sa0fIJRqFWY&feature=youtu.be e https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/. 9.
O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.
Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.
Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 10.
Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 11.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 12.
As partes que não possuírem advogado(a) devem juntar as petições e documentos sob a orientação da SECRETARIA DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO - SEAJ, conforme os contatos a seguir: · Juntada de documentos e petições deverão ser realizadas através do e-mail: [email protected] · Atendimento Balcão Virtual da SEAJ: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual Também poderão acessar o Balcão Virtual da SEAJ pelo seguinte caminho: Página inicial do TJDFT > Balcão Virtual> na opção "Escolha a unidade para atendimento", digite Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado (SEAJ), e posteriormente siga os passos indicados pelo sistema.
Telefone: (61) 3103- 5874 (WhatsApp) (assinado digitalmente) WALKIRIA LINHARES RUIVO Diretor de Secretaria -
26/07/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 18:26
Expedição de Mandado.
-
26/07/2023 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 18:25
Expedição de Mandado.
-
25/07/2023 21:20
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 21:19
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
25/07/2023 21:18
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
25/07/2023 20:32
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
25/07/2023 20:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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