01/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 16:17

Expedição de Ofício.
28/07/2025 14:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ANTONIO CRUZ SARMENTO em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/07/2025 15:33

Recebidos os autos
15/07/2025 15:33

Outras decisões
14/07/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/07/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:31

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:31

Decorrido prazo de ANTONIO CRUZ SARMENTO em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:22

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:22

Decorrido prazo de ANTONIO CRUZ SARMENTO em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:40

Recebidos os autos
10/06/2025 12:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/06/2025 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/06/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:00

Recebidos os autos
03/06/2025 14:00

Embargos de declaração não acolhidos
02/06/2025 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/06/2025 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 03:12

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:20

Decorrido prazo de ANTONIO CRUZ SARMENTO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:14

Recebidos os autos
15/05/2025 13:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/05/2025 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/05/2025 14:40

Cancelada a movimentação processual
13/05/2025 14:40

Cancelada a movimentação processual
13/05/2025 14:40

Desentranhado o documento
12/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:12

Recebidos os autos
08/05/2025 16:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/05/2025 16:12

Deferido o pedido de ANTONIO CRUZ SARMENTO - CPF: *44.***.*12-15 (AUTOR).
07/05/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/05/2025 15:19

Processo Desarquivado
07/05/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 18:38

Arquivado Provisoramente
26/04/2025 04:42

Processo Desarquivado
25/04/2025 14:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/04/2025 11:45

Arquivado Provisoramente
11/04/2025 04:05

Processo Desarquivado
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
04/04/2025 16:08

Arquivado Provisoramente
04/04/2025 04:53

Processo Desarquivado
04/04/2025 02:59

Decorrido prazo de ANTONIO CRUZ SARMENTO em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:48

Arquivado Provisoramente
01/04/2025 11:46

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:46

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:46

Recebidos os autos
25/03/2025 15:46

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
25/03/2025 15:46

Outras decisões
25/03/2025 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:30

Recebidos os autos
26/02/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/02/2025 18:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717323-82.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIO CRUZ SARMENTO REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O DISTRITO FEDERAL efetuou o pagamento dos valores devidos em razão da RPV expedida ao ID nº 211971634.

Contudo, o AGI nº 0749376-05.2024.8.07.0000 determinou o sobrestamento dos autos.

Dessa forma, aguarde-se trânsito em julgado do referido recurso para posterior destinação das verbas depositadas.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
18/02/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:12

Recebidos os autos
17/02/2025 11:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/02/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/02/2025 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:25

Decorrido prazo de ANTONIO CRUZ SARMENTO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:58

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717323-82.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIO CRUZ SARMENTO REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prolatada decisão no Agravo de Instrumento nº 0749376-05.2024.8.07.0000 determinando "a suspensão do processo de origem até o julgamento do presente recurso.".

Cumpra-se.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
08/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:22

Recebidos os autos
08/01/2025 16:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/01/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/01/2025 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/01/2025 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/12/2024 15:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de ANTONIO CRUZ SARMENTO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:07

Recebidos os autos
28/11/2024 13:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/11/2024 13:07

Outras decisões
27/11/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/11/2024 17:34

Processo Desarquivado
27/11/2024 17:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/11/2024 10:29

Arquivado Provisoramente
23/11/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:46

Recebidos os autos
22/11/2024 18:46

Outras decisões
21/11/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/11/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:57

Recebidos os autos
05/11/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/11/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:01

Recebidos os autos
24/10/2024 17:01

Embargos de declaração não acolhidos
24/10/2024 05:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/10/2024 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO CRUZ SARMENTO em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717323-82.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIO CRUZ SARMENTO REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo DISTRITO FEDERAL, ao ID 214237249, em face da decisão de ID 211807275.

Intime-se a parte Embargada, com fundamento no art. 1.023, § 2º do CPC, para apresentar contrarrazões ao recurso, caso queira.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Após, anote-se imediata conclusão.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
14/10/2024 17:03

Recebidos os autos
14/10/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/10/2024 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 18:05

Processo Desarquivado
08/10/2024 18:05

Arquivado Provisoramente
08/10/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:03

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717323-82.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIO CRUZ SARMENTO REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cálculos do valor remanescente, saldo tido como controvertido antes da manifestação do e.

TJDFT, ao ID n. 208420499.

Intimado quanto aos cálculos, o DISTRITO FEDERAL impugnou a metodologia aplicada pela Contadoria Judicial, conforme razões de ID n. 211564726.

A parte exequente concordou com os valores - ID n. 209935677.

DECIDO.

A impugnação do DISTRITO FEDERAL não merece prosperar.

A decisão que rejeitou a impugnação tratou especificamente sobre os juros e correção monetária dos valores devidos, inclusive a fixação da SELIC a partir de dezembro de 2021.

A referida decisão foi objeto de AGI n. 0717971-19.2022.8.07.0000, que manteve na íntegra os parâmetros de cálculo fixados.

Assim, o órgão de auxílio ao Juízo apenas atualizou o montante devido em observância às decisões pretéritas, preclusas, bem como em atenção ao disposto na Resolução n. 303/2019 do CNJ.

Nota-se que apesar da Lei da Usura, que veda o anatocismo, estar vigente no plano jurídico, a letra constitucional há de se sobrepor.

Com efeito, a aplicação da SELIC, que já engloba juros e correção, foi a opção do legislador redator da Emenda Constitucional nº 113/2021.

Sendo assim, a oneração da conta pelo índice SELIC, a partir de dezembro/21, em base de cálculo que já contenha, por hipótese, juros de mora, foi algo previsto constitucionalmente.

Assim, HOMOLOGO os valores de ID n. 208420499.

Expeçam-se requisitórios.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido quanto à RPV, tornem os autos conclusos para extinção e consequente determinação de expedição de pagamento via PIX em favor da parte credora.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
23/09/2024 19:04

Expedição de Ofício.
23/09/2024 16:04

Expedição de Certidão.
20/09/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:14

Recebidos os autos
20/09/2024 14:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/09/2024 14:14

Outras decisões
19/09/2024 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/09/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0717323-82.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ANTONIO CRUZ SARMENTO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 208420499.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 18:58:11.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
26/08/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:58

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:20

Recebidos os autos
22/08/2024 12:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/06/2024 07:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/06/2024 19:07

Recebidos os autos
17/06/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/06/2024 14:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/06/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO CRUZ SARMENTO em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 01:45

Decorrido prazo de ANTONIO CRUZ SARMENTO em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO CRUZ SARMENTO em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 16:43

Recebidos os autos
31/05/2023 16:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/05/2023 00:34

Publicado Despacho em 26/05/2023.
26/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 22:56

Recebidos os autos
25/05/2023 22:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/05/2023 14:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/05/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 11:37

Recebidos os autos
23/05/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
22/05/2023 15:07

Juntada de Certidão
22/05/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:47

Recebidos os autos
19/05/2023 10:47

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU)
18/05/2023 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/05/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO CRUZ SARMENTO em 11/05/2023 23:59.
06/05/2023 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:15

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 16:42

Recebidos os autos
13/04/2023 16:42

Embargos de declaração não acolhidos
04/04/2023 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO CRUZ SARMENTO em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 05:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/03/2023 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2023 00:19

Publicado Despacho em 23/03/2023.
22/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 12:02

Recebidos os autos
20/03/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/03/2023 13:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2023 00:37

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:33

Recebidos os autos
08/03/2023 16:33

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/02/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/02/2023 14:02

Juntada de Petição de réplica
02/02/2023 02:35

Publicado Certidão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 11:49

Juntada de Petição de impugnação
19/11/2022 00:10

Publicado Decisão em 16/11/2022.
19/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 10:47

Recebidos os autos
11/11/2022 10:47

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2022 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/11/2022 09:39

Expedição de Certidão.
11/11/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 08:59

Recebidos os autos
10/11/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/11/2022 14:17

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/11/2022 10:27

Recebidos os autos
10/11/2022 10:27

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2022 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/11/2022 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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