02/12/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 17:51

Transitado em Julgado em 29/11/2024
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BRANDAO DE SOUSA em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:31

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 13:47

Recebidos os autos
11/11/2024 13:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/11/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BRANDAO DE SOUSA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/11/2024 12:35

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 14:24

Recebidos os autos
22/10/2024 14:24

Outras decisões
22/10/2024 02:41

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 15:22

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
18/10/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/10/2024 10:34

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
14/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 14:32

Recebidos os autos
01/10/2024 14:32

Outras decisões
27/09/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/09/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0718851-77.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO BATISTA BRANDAO DE SOUSA REQUERIDO: ELIZABETE NASCIMENTO OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em pesquisa aos sistemas conveniados deste Juizado (SISBAJUD/Renajud/Infojud/Intranet) logrei em localizar os endereços abaixo, registrados em nome da parte requerida ELIZABETE NASCIMENTO OLIVEIRA: SQS 108 BLOCO K, 202 (ASA SUL) - ASA SUL, BRASILIA/DF (70.347-110) De ordem do MM Juiz de Direito, Dr.

Reginaldo Garcia Machado, intime-se a parte JOAO BATISTA BRANDAO DE SOUSA para que se manifeste no prazo de 5 (CINCO) dias úteis. Águas Claras/DF, Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024 15:01:59.
23/09/2024 15:02

Juntada de Certidão
22/09/2024 03:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/09/2024 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 13:18

Recebidos os autos
13/09/2024 13:18

Recebida a emenda à inicial
12/09/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/09/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0718851-77.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO BATISTA BRANDAO DE SOUSA REQUERIDO: ELIZABETE NASCIMENTO OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de “alerta” da funcionalidade “Processo sob Análise de Prevenção” do sistema eletrônico PJe, para verificação de eventual ocorrência das hipóteses relacionadas no art. 286 do CPC, que determinam a distribuição por dependência ao Juízo prevento.

No caso, a referida ferramenta eletrônica selecionou o presente processo, que tramita perante este Juízo, e a ação nº. 0720783-42.2024.8.07.0007, que tramitou perante o 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga/DF.

Todavia em que pese as ações selecionadas possuírem entre si identidade de partes, causa de pedir e de pedido, a ação foi extinta sem análise do mérito, por incompetência territorial, nada a justificar distribuição por dependência, na medida em que não há juízo prevento.

Noutro giro, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, com a finalidade regularizar a capacidade jurídica, juntando aos autos o instrumento de outorga de poderes aos advogados signatários da petição inicial.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
04/09/2024 21:31

Recebidos os autos
04/09/2024 21:31

Determinada a emenda à inicial
04/09/2024 18:50

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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