01/09/2025 21:04

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 21:11

Expedição de Certidão.
25/08/2025 20:55

Transitado em Julgado em 06/08/2025
12/08/2025 02:48

Publicado Sentença em 12/08/2025.
08/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0778636-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: ELAINE SILVA ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 6 de agosto de 2025 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:00

Recebidos os autos
06/08/2025 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/08/2025 14:36

Juntada de Certidão
04/08/2025 23:45

Juntada de Certidão
04/08/2025 23:45

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:02

Juntada de Certidão
17/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 22:13

Expedição de Autorização.
03/04/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:53

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 18:32

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:05

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 14:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de ELAINE SILVA ALMEIDA em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:51

Publicado Sentença em 24/01/2025.
24/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 19:50

Recebidos os autos
21/01/2025 19:50

Declarada decadência ou prescrição
21/01/2025 19:50

Julgado procedente em parte do pedido
21/01/2025 10:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/01/2025 10:00

Juntada de Petição de réplica
29/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 14:03

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:32

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:51

Recebidos os autos
01/10/2024 18:51

Outras decisões
27/09/2024 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/09/2024 18:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0778636-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELAINE SILVA ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para instruir o feito com as fichas financeiras referentes ao período compreendido entre as datas da declaração de exercícios findos e a propositura da presente ação.

Deve, também, trazer aos autos o comprovante de residência em nome da parte requerente.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 16:35:52.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/09/2024 22:45

Recebidos os autos
06/09/2024 22:45

Determinada a emenda à inicial
06/09/2024 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/09/2024 14:16

Juntada de Certidão
04/09/2024 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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