TJDFT - 0022023-53.2009.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GUILHERME SILVEIRA MARENSI

CPF *00.***.*90-53

ANTONIO JOAO DIMITROV BORBOREMA

CPF *11.***.*79-68

ELISABETE MARIA ROCHA DE MORAIS

CPF *95.***.*35-49

FABIO PEREIRA IMAISUMI

CPF *13.***.*28-88

JOSE EDUARDO GALVAO DE CASTRO MENEZES

CPF *21.***.*92-98

JOSE FERNANDO GRANA

CPF *86.***.*84-80

PAULO FRANCISCO SOARES PEREIRA

CPF *03.***.*31-88

PEDRO ROCHA AMORIM

CPF *99.***.*00-72

RAFAEL FERREIRA DE SOUZA

CPF *85.***.*71-50

RENATA MALAFAIA VIANNA

CPF *53.***.*41-86

Advogados

LEONARDO GUERRA PINHEIRO LEAL

OAB: 34516/DF

CPF *27.***.*78-01

FLAVIA MARTINS BORGES

OAB: 24878/DF

CPF *93.***.*30-82

WENDELL DO CARMO SANT ANA

OAB: 16185/DF

CPF *75.***.*22-34

MATEUS ANDRADE MAGALINI ZAGO

OAB: 57743/DF

CPF *37.***.*47-01

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

IVAN MACHADO BARBOSA

OAB: 20432/DF

CPF *93.***.*11-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 17:17

    Arquivado Provisoramente

  • 16/09/2024 16:35

    Recebidos os autos

  • 16/09/2024 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2024 02:49

    Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DIMITROV BORBOREMA em 05/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 02:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 29/08/2024 16:44

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 29/08/2024 04:39

    Processo Desarquivado

  • 29/08/2024 02:26

    Publicado Despacho em 29/08/2024.

  • 29/08/2024 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0022023-53.2009.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO JOAO DIMITROV BORBOREMA, ELISABETE MARIA ROCHA DE MORAIS, FABIO PEREIRA IMAISUMI, GUILHERME SILVEIRA MARENSI, JOSE EDUARDO GALVAO DE CASTRO MENEZES, JOSE FERNANDO GRANA, PAULO FRANCISCO SOARES PEREIRA, PEDRO ROCHA AMORIM, RAFAEL FERREIRA DE SOUZA, RENATA MALAFAIA VIANNA DESPACHO Retornem os autos ao Arquivo Provisório, a fim de se aguardar o pagamento dos precatórios de IDs 58963016, 58963015, 58963014, 58962225.

    Os demais já se encontram pagos.

    BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 17:33:34.

    ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

  • 27/08/2024 07:21

    Arquivado Provisoramente

  • 26/08/2024 16:47

    Recebidos os autos

  • 26/08/2024 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 15:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 01/08/2024 13:48

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/07/2024 04:32

    Processo Desarquivado

  • 29/07/2024 16:04

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 09/08/2023 10:22

    Arquivado Provisoramente

  • 28/07/2023 04:09

    Processo Desarquivado

  • 27/07/2023 15:28

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 04/07/2023 16:16

    Arquivado Provisoramente

  • 04/07/2023 04:09

    Processo Desarquivado

  • 03/07/2023 12:37

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 16/01/2023 16:47

    Arquivado Provisoramente

  • 12/01/2023 04:03

    Processo Desarquivado

  • 11/01/2023 17:53

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 11/01/2023 17:34

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 28/12/2022 15:52

    Arquivado Definitivamente

  • 28/12/2022 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2022 15:51

    Julgado procedente o pedido

  • 23/12/2022 04:04

    Processo Desarquivado

  • 22/12/2022 15:53

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 17/09/2021 19:57

    Arquivado Provisoramente

  • 17/09/2021 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2021 19:55

    Desentranhamento

  • 17/09/2021 19:55

    Desentranhamento

  • 17/09/2021 19:55

    Desentranhamento

  • 17/09/2021 19:54

    Desentranhamento

  • 17/09/2021 19:30

    Cancelamento

  • 17/09/2021 19:28

    Desentranhamento

  • 04/09/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 04/09/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 04/09/2021 02:37

    Publicado Decisão em 02/09/2021.

  • 04/09/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 30/08/2021 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 17:48

    Recebidos os autos

  • 30/08/2021 17:48

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 19/08/2021 15:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 19/08/2021 15:12

    Recebidos os autos

  • 18/08/2021 19:09

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 01/06/2021 13:32

    Decorrido prazo de RENATA MALAFAIA VIANNA em 31/05/2021 23:59:59.

  • 01/06/2021 13:32

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDO GRANA em 31/05/2021 23:59:59.

  • 01/06/2021 13:32

    Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO SOARES PEREIRA em 31/05/2021 23:59:59.

  • 01/06/2021 13:32

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GALVAO DE CASTRO MENEZES em 31/05/2021 23:59:59.

  • 01/06/2021 13:32

    Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DE SOUZA em 31/05/2021 23:59:59.

  • 01/06/2021 13:32

    Decorrido prazo de PEDRO ROCHA AMORIM em 31/05/2021 23:59:59.

  • 01/06/2021 13:32

    Decorrido prazo de ELISABETE MARIA ROCHA DE MORAIS em 31/05/2021 23:59:59.

  • 01/06/2021 13:32

    Decorrido prazo de GUILHERME SILVEIRA MARENSI em 31/05/2021 23:59:59.

  • 01/06/2021 13:32

    Decorrido prazo de FABIO PEREIRA IMAISUMI em 31/05/2021 23:59:59.

  • 01/06/2021 13:32

    Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DIMITROV BORBOREMA em 31/05/2021 23:59:59.

  • 20/05/2021 14:21

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 20/05/2021 13:53

    Recebidos os autos

  • 20/05/2021 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 01:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 17/05/2021 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2021 02:35

    Publicado Despacho em 17/05/2021.

  • 15/05/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 15/05/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 15/05/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 13/05/2021 14:00

    Recebidos os autos

  • 13/05/2021 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 15:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 02/06/2020 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2020 06:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 02:15

    Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DIMITROV BORBOREMA em 11/02/2020 23:59:59.

  • 12/02/2020 02:15

    Decorrido prazo de FABIO PEREIRA IMAISUMI em 11/02/2020 23:59:59.

  • 12/02/2020 02:15

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDO GRANA em 11/02/2020 23:59:59.

  • 12/02/2020 02:15

    Decorrido prazo de RENATA MALAFAIA VIANNA em 11/02/2020 23:59:59.

  • 12/02/2020 02:15

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GALVAO DE CASTRO MENEZES em 11/02/2020 23:59:59.

  • 12/02/2020 02:15

    Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DE SOUZA em 11/02/2020 23:59:59.

  • 12/02/2020 02:15

    Decorrido prazo de PEDRO ROCHA AMORIM em 11/02/2020 23:59:59.

  • 12/02/2020 02:15

    Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO SOARES PEREIRA em 11/02/2020 23:59:59.

  • 12/02/2020 02:15

    Decorrido prazo de GUILHERME SILVEIRA MARENSI em 11/02/2020 23:59:59.

  • 12/02/2020 02:15

    Decorrido prazo de ELISABETE MARIA ROCHA DE MORAIS em 11/02/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 21:12

    Publicado Decisão em 21/01/2020.

  • 16/01/2020 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/01/2020 18:46

    Recebidos os autos

  • 14/01/2020 18:46

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 14/01/2020 12:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 14/01/2020 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 20:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2019 23:59:59.

  • 15/12/2019 22:11

    Decorrido prazo de RENATA MALAFAIA VIANNA em 12/12/2019 23:59:59.

  • 15/12/2019 22:10

    Decorrido prazo de PEDRO ROCHA AMORIM em 12/12/2019 23:59:59.

  • 15/12/2019 22:10

    Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO SOARES PEREIRA em 12/12/2019 23:59:59.

  • 15/12/2019 22:10

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDO GRANA em 12/12/2019 23:59:59.

  • 15/12/2019 22:10

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GALVAO DE CASTRO MENEZES em 12/12/2019 23:59:59.

  • 15/12/2019 22:09

    Decorrido prazo de GUILHERME SILVEIRA MARENSI em 12/12/2019 23:59:59.

  • 15/12/2019 22:09

    Decorrido prazo de FABIO PEREIRA IMAISUMI em 12/12/2019 23:59:59.

  • 15/12/2019 22:09

    Decorrido prazo de ELISABETE MARIA ROCHA DE MORAIS em 12/12/2019 23:59:59.

  • 15/12/2019 22:08

    Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DIMITROV BORBOREMA em 12/12/2019 23:59:59.

  • 05/12/2019 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2019 03:50

    Publicado Certidão em 04/12/2019.

  • 03/12/2019 14:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/11/2019 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2019 17:35

    Recebidos os autos

  • 29/11/2019 17:34

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2019 16:26

    Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 25/11/2019 14:14

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 25/11/2019 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2019 14:14

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2019 14:39

    Expedição de Alvará.

  • 08/11/2019 12:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2019 23:59:59.

  • 07/11/2019 23:40

    Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DIMITROV BORBOREMA em 06/11/2019 23:59:59.

  • 07/11/2019 23:40

    Decorrido prazo de ELISABETE MARIA ROCHA DE MORAIS em 06/11/2019 23:59:59.

  • 07/11/2019 23:40

    Decorrido prazo de FABIO PEREIRA IMAISUMI em 06/11/2019 23:59:59.

  • 07/11/2019 23:40

    Decorrido prazo de GUILHERME SILVEIRA MARENSI em 06/11/2019 23:59:59.

  • 07/11/2019 23:40

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GALVAO DE CASTRO MENEZES em 06/11/2019 23:59:59.

  • 07/11/2019 23:40

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDO GRANA em 06/11/2019 23:59:59.

  • 07/11/2019 23:40

    Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO SOARES PEREIRA em 06/11/2019 23:59:59.

  • 07/11/2019 23:39

    Decorrido prazo de PEDRO ROCHA AMORIM em 06/11/2019 23:59:59.

  • 07/11/2019 23:39

    Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DE SOUZA em 06/11/2019 23:59:59.

  • 07/11/2019 23:39

    Decorrido prazo de RENATA MALAFAIA VIANNA em 06/11/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 10:41

    Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DIMITROV BORBOREMA em 31/10/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 10:41

    Decorrido prazo de ELISABETE MARIA ROCHA DE MORAIS em 31/10/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 10:41

    Decorrido prazo de FABIO PEREIRA IMAISUMI em 31/10/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 10:41

    Decorrido prazo de GUILHERME SILVEIRA MARENSI em 31/10/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 10:40

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GALVAO DE CASTRO MENEZES em 31/10/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 10:40

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDO GRANA em 31/10/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 10:40

    Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO SOARES PEREIRA em 31/10/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 10:40

    Decorrido prazo de PEDRO ROCHA AMORIM em 31/10/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 10:40

    Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DE SOUZA em 31/10/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 10:39

    Decorrido prazo de RENATA MALAFAIA VIANNA em 31/10/2019 23:59:59.

  • 30/10/2019 06:11

    Publicado Despacho em 30/10/2019.

  • 29/10/2019 08:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/10/2019 04:56

    Publicado Certidão em 29/10/2019.

  • 25/10/2019 15:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/10/2019 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2019 17:08

    Recebidos os autos

  • 24/10/2019 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2019 08:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 24/10/2019 08:57

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2019 21:23

    Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DIMITROV BORBOREMA em 21/10/2019 23:59:59.

  • 23/10/2019 21:23

    Decorrido prazo de ELISABETE MARIA ROCHA DE MORAIS em 21/10/2019 23:59:59.

  • 23/10/2019 21:23

    Decorrido prazo de FABIO PEREIRA IMAISUMI em 21/10/2019 23:59:59.

  • 23/10/2019 21:22

    Decorrido prazo de GUILHERME SILVEIRA MARENSI em 21/10/2019 23:59:59.

  • 23/10/2019 21:22

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GALVAO DE CASTRO MENEZES em 21/10/2019 23:59:59.

  • 23/10/2019 21:22

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDO GRANA em 21/10/2019 23:59:59.

  • 23/10/2019 21:22

    Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO SOARES PEREIRA em 21/10/2019 23:59:59.

  • 23/10/2019 21:22

    Decorrido prazo de PEDRO ROCHA AMORIM em 21/10/2019 23:59:59.

  • 23/10/2019 21:22

    Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DE SOUZA em 21/10/2019 23:59:59.

  • 23/10/2019 21:22

    Decorrido prazo de RENATA MALAFAIA VIANNA em 21/10/2019 23:59:59.

  • 21/10/2019 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2019 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2019 02:42

    Publicado Despacho em 14/10/2019.

  • 11/10/2019 12:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/10/2019 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 14:03

    Recebidos os autos

  • 09/10/2019 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2019 14:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 08/10/2019 14:01

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2019 14:58

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 14:21

    Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO SOARES PEREIRA em 25/09/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 14:21

    Decorrido prazo de RENATA MALAFAIA VIANNA em 25/09/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 14:21

    Decorrido prazo de GUILHERME SILVEIRA MARENSI em 25/09/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 14:21

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GALVAO DE CASTRO MENEZES em 25/09/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 14:21

    Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DE SOUZA em 25/09/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 14:21

    Decorrido prazo de PEDRO ROCHA AMORIM em 25/09/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 14:21

    Decorrido prazo de FABIO PEREIRA IMAISUMI em 25/09/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 14:21

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDO GRANA em 25/09/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 14:21

    Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DIMITROV BORBOREMA em 25/09/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 14:21

    Decorrido prazo de ELISABETE MARIA ROCHA DE MORAIS em 25/09/2019 23:59:59.

  • 25/07/2019 09:30

    Publicado Intimação em 25/07/2019.

  • 25/07/2019 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/07/2019 09:30

    Publicado Intimação em 25/07/2019.

  • 25/07/2019 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/07/2019 09:30

    Publicado Intimação em 25/07/2019.

  • 25/07/2019 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/07/2019 09:30

    Publicado Intimação em 25/07/2019.

  • 25/07/2019 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/07/2019 09:29

    Publicado Intimação em 25/07/2019.

  • 25/07/2019 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/07/2019 09:29

    Publicado Intimação em 25/07/2019.

  • 25/07/2019 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/07/2019 09:29

    Publicado Intimação em 25/07/2019.

  • 25/07/2019 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/07/2019 09:29

    Publicado Intimação em 25/07/2019.

  • 25/07/2019 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/07/2019 09:28

    Publicado Intimação em 25/07/2019.

  • 25/07/2019 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/07/2019 09:28

    Publicado Intimação em 25/07/2019.

  • 25/07/2019 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/07/2019 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2019 14:14

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2019 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2019

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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