23/10/2024 07:13

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 07:12

Transitado em Julgado em 15/10/2024
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARINA COMERCIO DE BOLOS E DOCES LTDA - ME em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARINA LUCIA DOURADO DA CONCEICAO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOURADO DA CONCEICAO em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 06/09/2024.
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0009837-22.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MAXIMA FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: ANTONIO JOSE DOURADO DA CONCEICAO, LUIS YAMAGUTI IKAWA, MARINA COMERCIO DE BOLOS E DOCES LTDA - ME, MARINA LUCIA DOURADO DA CONCEICAO SENTENÇA Cuida-se de execução de título extrajudicial, fundada em nota promissória(s) (id. 30033289).

Foram realizadas diversas diligências com vistas à expropriação de bens para o adimplemento do débito exequendo, sem êxito.

Diante disso, à falta de bens, a execução permaneceu suspensa pelo prazo de 01 (ano), nos termos do art. 921, III do CPC, a partir de 31/03/2020 (id. 60452154).

Após o transcurso do prazo de suspensão, iniciou-se automaticamente o início do prazo de prescrição intercorrente.

Nesse interregno, não ocorreu a penhora de bens e os autos foram arquivados provisoriamente.

Por fim, anoto que as partes foram intimadas a se manifestarem sobre a prescrição (id.95512192).

Eis o relato necessário.

DECIDO Após ajuizada a ação de execução, realizadas diligências que não se mostraram proveitosas à satisfação do débito, o feito teve o curso suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, seguido de arquivamento provisório. É de se lembrar que o art. 921, § 4º, do CPC determina que, decorrido o prazo de 1 (um) ano desde a suspensão do feito sem que sejam encontrados bens penhoráveis, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente.

Nesse particular, a execução está amparada em nota promissória que, nos termos do art. 70, cc art.77 do Decreto 57.663/1966, se submete à legislação cambial.

Em decorrência, as ações contra o emitente prescrevem em três anos, a contar do seu vencimento.

Por ser a cobrança em questão advinda de título executivo extrajudicial, a ela se aplica a prescrição trienal prevista no art. 206, § 3º, inciso VIII, do Código Civil, que abrange a "pretensão, em 3 anos, para haver o pagamento de título de crédito, a contar do vencimento, ressalvadas as disposições de lei especial ".

Uma vez que o prazo de prescrição intercorrente do título se iniciou automaticamente após o decurso do prazo suspensivo, é de rigor reconhecer que a ação executiva do exequente foi fulminada pela prescrição intercorrente, em 31/03/2024, nos termos do inciso V do art. 924 do CPC.

A propósito, esta foi a tese firmada no Incidente de Assunção de Competência, veiculado no REsp 1604412, conforme ementa que ora transcrevo: “RECURSO ESPECIAL.

INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

RESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA.

CABIMENTO.

TERMO INICIAL.

NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DO CREDOR-EXEQUENTE.

OITIVA DO CREDOR.

INEXISTÊNCIA.

CONTRADITÓRIO DESRESPEITADO.

RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1.

As teses a serem firmadas, para efeito do art. 947 do CPC/2015 são as seguintes: 1.1 Incide a prescrição intercorrente, nas causas regidas pelo CPC/73, quando o exequente permanece inerte por prazo superior ao de prescrição do direito material vindicado, conforme interpretação extraída do art. 202, parágrafo único, do Código Civil de 2002. 1.2 O termo inicial do prazo prescricional, na vigência do CPC/1973, conta-se do fim do prazo judicial de suspensão do processo ou, inexistindo prazo fixado, do transcurso de um ano (aplicação analógica do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/1980). 1.3 .

O termo inicial do art. 1.056 do CPC/2015 tem incidência apenas nas hipóteses em que o processo se encontrava suspenso na data da entrada em vigor da novel lei processual, uma vez que não se pode extrair interpretação que viabilize o reinício ou a reabertura de prazo prescricional ocorridos na vigência do revogado CPC/1973 (aplicação irretroativa da norma processual). 1.4.

O contraditório é princípio que deve ser respeitado em todas as manifestações do Poder Judiciário, que deve zelar pela sua observância, inclusive nas hipóteses de declaração de ofício da prescrição intercorrente, devendo o credor ser previamente intimado para opor algum fato impeditivo à incidência da prescrição. 2.

No caso concreto, a despeito de transcorrido mais de uma década após o arquivamento administrativo do processo, não houve a intimação da recorrente a assegurar o exercício oportuno do contraditório. 3.

Recurso Especial provido. (REsp 1604412 / SC; Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE; DJe 22/08/2018).

A corroborar esse entendimento, também é nesse sentido a seguinte ementa, in verbis: PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO DE NOTA PROMISSÓRIA.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS DO EXECUTADO.

SUSPENSÃO DO CURSO PROCESSUAL PELO PRAZO DE UM ANO.

INÍCIO AUTOMÁTICO DA PRESCRIÇÃO APÓS O PERÍODO DE SUSPENSÃO.

REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS NÃO INTERROMPEM OU SUSPENDEM O PRAZO DE PRESCRIÇÃO.

PRAZO DE TRÊS ANOS A SER OBSERVADO.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONSUMADA.

I.

A suspensão da execução pelo prazo de um ano previsto no § 1º do art. 921 do Código de Processo Civil, e consequentemente do prazo prescricional, inicia-se a partir da primeira tentativa infrutífera à localização de bens, em que o credor foi devidamente intimado (Código de Processo Civil, art. 921, §§ 4º e 6º, parte final).

II.

A partir desse momento (critério objetivo) tem início o período único (anual) de suspensão do curso do processo executivo e da prescrição, prazo suficiente às concretas medidas de busca a encargo da parte exequente, sendo irrelevante decisão judicial que suspende o processo em momento posterior.

III.

Transcorrido o período anual de suspensão do curso do processo e da prescrição, e inalterado o quadro processual, o prazo prescricional retoma o curso, o que ocorre independentemente da determinação de que os autos devem ir para o arquivo ("arquivamento" provisório).

IV.

Não são condizentes com o artigo 921 e parágrafos do Código de Processo Civil (a partir de uma interpretação sistêmica) os intercorrentes requerimentos de diligências dirigidos pelo exequente ao Poder Judiciário, os quais não possuem efeito obstativo à suspensão do processo (e da prescrição) ou ao reinício da prescrição intercorrente, ainda que tenham sido (in)deferidos em curto período (ou não), e independentemente de eventual efetivação das diligências.

V.

Inalterado o cenário processual no caso concreto (não localizado bens penhoráveis do devedor) e ultimado o período anual de suspensão do prazo prescricional, a prescrição intercorrente é retomada pelo mesmo prazo de prescrição da pretensão (Código Civil, art. 206-A e Súmula 150 do Supremo Tribunal Federal).

VI.

No caso concreto, o prazo prescricional da pretensão executória lastreada em nota promissória é de três anos, conforme estabelecido em legislação específica (Decreto n. 57.663/66, artigo 70), de tal sorte que a prescrição intercorrente também observa o mesmo prazo.

VII.

Findo em 14 de fevereiro de 2021 o período único de suspensão, iniciou-se automaticamente o prazo de prescrição de três anos, com a consumação da prescrição intercorrente da pretensão executória em 14 de fevereiro de 2024.

VIII.

Não incide o disposto no art. 3º da Lei 14.010/2020 nas hipóteses em que o processo de execução já estaria com o prazo prescricional suspenso no período entre 10 de junho e 30 de outubro de 2020.

IX.

No mais, não caracterizada ofensa ao disposto na Súmula 106 do Superior Tribunal de Justiça, porque não houve demora por parte do Poder Judiciário à realização de diligências, o executado foi citado dentro do prazo regulamentar e a prescrição intercorrente ocorreu em razão da inexistência de bens penhoráveis do executado.

X.

Apelação desprovida. (Acórdão 1908981, 00371441420158070001, Relator(a): FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 14/8/2024, publicado no DJE: 29/8/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente da pretensão executiva e, por conseguinte, julgo extinto o processo executivo nos termos do art. 924, V, do CPC.

Sem ônus, consoante art. 921, §5°, do CPC.

Desconstituo a(s) penhora(s) e/ou restrições porventura existente(s).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com observância das cautelas de estilo.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE
04/09/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 07:36

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:14

Recebidos os autos
03/09/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:14

Declarada decadência ou prescrição
03/09/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
30/08/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:50

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:48

Processo Desarquivado
24/06/2021 19:06

Arquivado Provisoramente
23/06/2021 15:46

Expedição de Certidão.
27/04/2021 10:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/06/2020 09:23

Expedição de Certidão.
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de MARINA COMERCIO DE BOLOS E DOCES LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOURADO DA CONCEICAO em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de MAXIMA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de MARINA LUCIA DOURADO DA CONCEICAO em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:25

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOURADO DA CONCEICAO em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:25

Decorrido prazo de MARINA COMERCIO DE BOLOS E DOCES LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:25

Decorrido prazo de MARINA LUCIA DOURADO DA CONCEICAO em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:02

Decorrido prazo de MAXIMA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:14

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:14

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:14

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:05

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:04

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:04

Publicado Decisão em 04/05/2020.
24/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 16:27

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2020 17:29

Recebidos os autos
20/04/2020 17:29

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 10:30

Decisão interlocutória - indeferimento
04/04/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2020 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
02/04/2020 10:31

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 15:13

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2020 11:23

Recebidos os autos
31/03/2020 11:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 11:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/02/2020 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
27/02/2020 14:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/02/2020 02:38

Publicado Certidão em 27/02/2020.
21/02/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 18:22

Expedição de Certidão.
17/02/2020 21:13

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2020 09:49

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 09:49

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 17:58

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 14:02

Expedição de Certidão.
20/12/2019 18:44

Decorrido prazo de LUIS YAMAGUTI IKAWA em 19/12/2019 23:59:59.
06/12/2019 13:25

Decorrido prazo de MAXIMA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 05/12/2019 23:59:59.
06/12/2019 13:25

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOURADO DA CONCEICAO em 05/12/2019 23:59:59.
06/12/2019 13:25

Decorrido prazo de LUIS YAMAGUTI IKAWA em 05/12/2019 23:59:59.
06/12/2019 13:25

Decorrido prazo de MARINA COMERCIO DE BOLOS E DOCES LTDA - ME em 05/12/2019 23:59:59.
06/12/2019 13:25

Decorrido prazo de MARINA LUCIA DOURADO DA CONCEICAO em 05/12/2019 23:59:59.
29/10/2019 02:54

Publicado Edital em 29/10/2019.
25/10/2019 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2019 17:09

Expedição de Edital.
07/10/2019 16:11

Recebidos os autos
07/10/2019 16:11

Decisão interlocutória - deferimento
30/09/2019 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
30/09/2019 12:19

Juntada de Certidão
30/09/2019 02:39

Publicado Certidão em 30/09/2019.
27/09/2019 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2019 13:44

Expedição de Certidão.
26/04/2019 15:30

Decorrido prazo de MAXIMA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 25/04/2019 23:59:59.
26/04/2019 15:30

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOURADO DA CONCEICAO em 25/04/2019 23:59:59.
26/04/2019 15:30

Decorrido prazo de LUIS YAMAGUTI IKAWA em 25/04/2019 23:59:59.
26/04/2019 15:30

Decorrido prazo de MARINA COMERCIO DE BOLOS E DOCES LTDA - ME em 25/04/2019 23:59:59.
26/04/2019 15:30

Decorrido prazo de MARINA LUCIA DOURADO DA CONCEICAO em 25/04/2019 23:59:59.
01/04/2019 02:33

Publicado Despacho em 01/04/2019.
29/03/2019 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2019 14:32

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 12:46

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 15:27

Recebidos os autos
26/03/2019 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/03/2019 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2019

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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